Semad informa que mineração em Itabira é fiscalizada e controle de poeira foi ampliado pela Vale
Foto: acervo Vila de Utopia
A renovação da licença ambiental para o Complexo Minerador de Itabira segue em análise pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), conduzida pela Unidade de Regularização Ambiental Leste de Minas (URA-Leste), localizada em Governador Valadares. Ainda não há prazo definido para sua conclusão, embora a legislação determine que o processo não pode ultrapassar o ano de 2026.
A chefe regional da Semad, Lirriet de Freitas Libório Oliveira, ressaltou recentemente, em memorando oficial, a importância de ações conjuntas para oferecer respostas eficazes às preocupações ambientais da população de Itabira.
O documento também reforça a necessidade de que as questões levantadas por Itabira, por meio de correspondência enviada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) sejam devidamente consideradas na análise em curso para a renovação da licença de operação.
Essa informação foi dada em resposta enviada à SMMA, a partir de um ofício encaminhado à Semad, em 2023, pelo então secretário Denes Lott. O ofício pede celeridade e avanço no processo de licenciamento ambiental da Vale em Itabira, considerando os impactos socioambientais que as operações mineradoras trazem ao município.
Controle de poeira
De acordo com a última fiscalização realizada em setembro de 2022 pelo Núcleo de Controle Ambiental (Nucam), em conjunto com a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Vale apresentou avanços no cumprimento das condicionantes relacionadas à qualidade do ar, afirma a chefe regional da Semad.
Segundo informa, as inspeções buscaram, principalmente, verificar a execução do Plano de Mitigação apresentado pela mineradora, elaborado após constatações anteriores de ultrapassagem dos limites diários de partículas totais em suspensão (PTS) na região de Itabira.
No entanto, a qualidade do ar local pode se deteriorar ainda mais neste ano devido à expansão das pilhas de estéril e rejeito, além da remoção de vegetação para a ampliação das cavas das minas do Meio e Chacrinha.
Essas obras, que incluem a instalação de uma nova pilha de estéril/rejeito, estão em processo de licenciamento e dependem de anuência do Codema. Essa ampliação pode intensificar a dispersão de partículas de minério em suspensão na cidade, agravada pelo aumento da área com solo exposto nas referidas minas.
Para mitigar esses impactos, o órgão estadual afirma que medidas de controle e monitoramento da qualidade do ar vêm recebendo atenção especial, dado o impacto direto na saúde pública e no meio ambiente. Diz ainda que foi definido um conjunto de práticas específicas para reduzir as emissões de poluentes e aprimorar a vigilância ambiental, utilizando tecnologias e estratégias inovadoras.
Essa é uma demanda frequentemente reiterada pelo Codema, que tem cobrado maior rigor nos controles e mais investimentos da Vale, tomando como exemplo as ações de mitigação implementadas no porto de Tubarão, no Espírito Santo.
Medidas de controle e desafios ambientais
Entre as ações de controle ambiental adotadas pela Vale no Complexo Minerador de Itabira, o órgão ambiental estadual destaca o uso de cortinas de névoas, a ampliação do sistema de aspersão fixa, a aplicação de polímeros em pilhas de material, e a revegetação de áreas impactadas. Os resultados dessas intervenções são monitorados por uma rede automática de qualidade do ar, que realiza análises em tempo real.
No entanto, os desafios persistem e se acumulam ao longo dos anos, ainda sem resultados concretos na melhoria da qualidade do ar em Itabira. Episódios críticos de excesso de partículas de minério em suspensão continuam ocorrendo com frequência, ampliando as preocupações ambientais da população.
Enquanto o processo de licenciamento ambiental da Vale em Itabira segue sem definição, a comunidade itabirana precisa intensificar a cobrança, assim como exigir transparência e comprometimento no cumprimento das condicionantes ambientais, essenciais para garantir a sustentabilidade das atividades mineradoras e a qualidade de vida no município.
