Carlos Cruz
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelino de Castro, acredita que o futuro é agora. E que a cidade pode avançar, sim, caso invista os seus ainda polpudos recursos orçamentários no que se tem a fazer em benefício da maioria da população.
Segundo ele, caso Itabira queira mesmo se tornar uma cidade turística (Ipoema e Serra dos Alves, em Senhora do Carmo, já são destinos consagrados), prefeito e empresários têm que abrir os cofres e investir na cultura.
Castro esteve nessa quinta-feira (20) na reunião das comissões temáticas da Câmara Municipal, onde fez um apelo aos edis itabiranos.
Pediu aos vereadores situacionistas que façam gestão junto ao prefeito para que seja incluído no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) o percentual que a legislação determina para ser destinado à cultura.
O projeto da LOA deve chegar à Câmara ainda neste mês para início de apreciação e votação, o que deve ocorrer em outubro. A previsão de receita líquida total para o próximo ano é de R$ 560,6 milhões.
Esse valor representa um crescimento de quase 15% em relação ao valor de R$ 489,2 milhões aprovado como estimativa para este ano – e que irá resultar em uma arrecadação bem acima do que estava previsto.
“Tivemos um superavit referente a Cfem (o royalty do minério) ”, acentuou o presidente do CMPC, para quem o discurso de crise para justificar a falta de recursos já não vai colar no próximo ano.
Repasse necessário
Uma lei votada pela Câmara na legislatura passada instituiu o Fundo Municipal de Cultura e definiu que 1% do orçamento municipal seria destinado para a área cultural. “Não estamos pedindo favor, mas que se cumpra a lei”, reivindicou o presidente do CMPC aos vereadores.
“O Conselho de Cultura aprovou uma resolução deliberando que para 2019 será necessária uma dotação de pelo menos 0,1% do orçamento municipal para a área cultural”, resignou-se o presidente do conselho, já que dificilmente o prefeito irá destinar o que a lei estipula.
Se a LOA contemplar 0,1% para a cultura serão alocados cerca de R$ 560 mil para investir no segmento cultural. É pouco, mas superam os R$ 370 mil que estavam previstos para este ano – e que não foram repassados pela administração municipal.
“Com esses recursos, iremos qualificar nossos artistas e artesãos, investindo na geração de emprego e renda, melhorando o que temos a oferecer aos turistas”, defendeu Marcelino de Castro, ao pedir aos vereadores que apoiem a causa.
“Por quê não temos espetáculos, não temos oficinas para as crianças em Itabira? Porque não temos recursos. Pelo respeito que vocês (vereadores) têm com a comunidade, façam uma emenda ou uma ação junto ao prefeito para que esses recursos sejam assegurados para a cultura.”
Economia criativa e o Banco do Povo
Com esses recursos alocados, o presidente do CMPC aposta no incremento da economia criativa, o que elevará a renda per capta (e não só o PIB) no município, além de oferecer ao itabirano e aos turistas uma arte local que pode ser mais divulgada e aperfeiçoada.
“Estamos vivendo o Setembro Amarelo (campanha de prevenção ao suicídio) e temos uma população depressiva. E ainda assim não investimos na cultura e no lazer. Infelizmente, a cultura é uma área que se acha que não dá voto, mas dá vida à cidade”, assegura.
Crédito popular
Marcelino de Castro tem também defendido a manutenção do Banco do Povo como importante agente financeiro que irá fomentar a economia criativa (leia aqui e aqui).
Em julho deste ano, ele fez um apelo ao secretário de Desenvolvimento Econômico, José Don Carlos, e ao prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) para que não deixem o Banco do Povo morrer. Mas ainda, passado todo esse tempo, não obteve resposta.
Para salvar o Banco do Povo, a Prefeitura teria que fazer repasse, via Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabira (Fundesi), de cerca de R$ 150 mil. Esse montante é considerado suficiente para quitar as dívidas da Associação de Crédito Popular de Itabira – e assim manter em funcionamento o Banco do Povo.
Por incompetência – e má gestão, para não se dizer improbidade administrativa, o Banco do Povo tem uma inadimplência nominal de R$ 250 mil. Em valores corrigidos pelo salário mínimo, o crédito a receber salta para R$ 750 mil.
De acordo com relatório apresentado na assembleia da instituição de crédito popular, esse montante é devido por 11 tomadores de empréstimos, de um total de 1.046 microempreendedores que fizeram empréstimos – e saldaram as suas dívidas.
“Essa minoria está prejudicando a maioria que quitou os seus débitos”, lamenta a representante do Clube de Mães, Maria Nicolau Costa. Se essa dívida não for quitada, por prescrição, que seja divulgado os nomes dos devedores que deram calote no Banco do Povo.
Prefeito promete investir na cultura em encontro de cidades históricas
Na reunião ordinária da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG), realizada em Itabira, nessa sexta-feira (21) na Fazenda do Pontal, o prefeito Ronaldo Magalhães disse que turismo e cultura são ferramentas importantes na promoção do desenvolvimento de Itabira e da região.
“Não podemos ser ilha, não vivemos sozinhos, principalmente na questão cultural. Nosso patrimônio histórico é cultural, é turístico, é desenvolvimento econômico. Temos que desenvolver juntos as ideias”, destacou.
Portanto, é hora de sair do verbo para a ação. Que sejam destinados recursos suficientes para incrementar os projetos propostos pelo CMPC – e também para salvar o Banco do Povo, que buscará outras fontes de recursos para o microcrédito.
Semana do Turismo
A ACHMG conta com 30 municípios filiados. O seu foco, segundo divulgou a assessoria de imprensa da Prefeitura, é o desenvolvimento integrado, preservação e valorização do patrimônio histórico e cultural.
O encontro das cidades históricas ocorreu como parte da programação da Semana do Turismo e da 7ª Semana da Música de Itabira. A programação teve início na sexta-feira e se estende até o dia 30 de setembro.
Entre os destaques, está a reabertura do Museu de Itabira, no sábado (29), às 19 horas, na Praça do Centenário.