Coerente com a decisão que tomou contrária à construção de um presídio de grande porte, que seria instalado na antiga fazenda Palestina, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) tem feito gestão para reabrir a antiga unidade prisional de Itabira.
O presídio do Rio de Peixe foi desativado em agosto do ano passado, depois de ter sido interditado judicialmente pelo risco de ficar ilhado no caso de uma ruptura hipotética da barragem do Itabiruçu. Tem capacidade para receber 200 internos, mas detinha mais de 270 presos, que foram transferidos para outros presídios no estado.
A possível e necessária reabertura do presídio, ainda que provisória, foi pauta da reunião, nessa segunda-feira (23), de uma comitiva itabirana liderada pelo prefeito com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
Participaram também da reunião o presidente da OAB de Itabira, vereador Bernardo Rosa (Avante), o delegado regional de Polícia Civil, Helton Cota, o presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, João Paulo de Souza Júnior, além de assessores municipais.
Risco menor
A justificativa para a reabertura do presídio foi que a barragem do Itabiruçu já não mais se encontra no nível 1 de alerta, de acordo com o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM).
Com isso, conforme atestou a empresa Aecom Engenharia, de consultoria ao Ministério Público, a barragem já não oferece risco.
Além disso, a mineradora Vale já apresentou um plano de evacuação. Isso para o caso de emergência com uma possível ruptura da estrutura de contenção de rejeitos de minério, localizada à montante da unidade prisional. É assim que para o prefeito o cenário atual é favorável à reabertura do antigo presídio.
“Mesmo que seja o caso de discutir a construção de um novo presídio, temos de reativar o que já temos enquanto a discussão acontece. O que não dá é para continuar como está”, defendeu Marco Antônio Lage na reunião com o procurador-geral de Justiça de MG.
Na reunião, o delegado regional Helton Cota relatou o trabalho adicional que policiais civis estão tendo ao fazer escolta de detidos em Itabira para presídios de outras cidades. Trata-se até mesmo de desvio de função, o que tem prejudicado as investigações policiais em curso em Itabira e na região.
Ressocialização
Já o advogado João Paulo de Souza Júnior discorreu sobre o drama vivido pelos familiares dos detentos depois que foram transferidos para outras penitenciárias. Segundo ele, sem receber visita dos familiares, a ressocialização dos presos fica prejudicada.
Com ele concorda a itabirana Valéria Barbosa da Silva, irmã de um presidiário. Em ato público realizado no ano passado em frente à Câmara Municipal, ela lembrou que é obrigação do Estado oferecer as condições para que ocorra a ressocialização do detento.
“Para isso é imprescindível que o preso mantenha a convivência com os seus familiares, que estão sofrendo com a falta de informações e sem poder participar do processo de ressocialização”, disse a manifestante, que juntamente com outros familiares aguardam a reabertura ou a construção de um novo presídio em Itabira.
Reforma necessária
Para a reabertura do antigo presídio, que sofreu com vandalismo no período imediato à sua interdição, o prefeito de Itabira disse que a administração municipal tem condições de executar as obras necessárias à sua readequação.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, o procurador-geral Jarbas Soares Júnior se comprometeu a fazer contato com promotores e representantes do Judiciário de Itabira para estudar possíveis soluções para o presídio.
É que a sua reabertura depende de nova decisão judicial para que possa ser desinterditado – e terá de ser também aprovada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
“Temos boas perspectivas”, disse o prefeito após a reunião com o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.
