Profissionais de ensino da rede municipal de Itabira fazem manifestação e cobram o pagamento do piso salarial à categoria

Fotos: Reprodução

A exemplo do que tem feito professores da rede estadual, profissionais da educação da rede municipal também protestaram, nesse sábado (26) contra o não pagamento do piso salarial da categoria pela Prefeitura de Itabira, “uma das mais ricas de Minas Gerais”, mesmo estando posto pela legislação federal.

Conforme está disposto em portaria ministerial, o piso salarial para professores em todo o país é de R$ 3.845,63. Entretanto, a Prefeitura de Itabira paga abaixo desse piso: R$ 2.579,00, o que desrespeita a legislação e pode ser caracterizado como ato de improbidade e de desobediência à legislação federal.

Os professores e demais profissionais da rede municipal cobram também participação no repasse de cerca de R$ 70 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), como direito e meio de demonstrar apreço verdadeiro – e não apenas no discurso – por aqueles que têm a incumbência de melhorar a performance de Itabira no Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), que caiu nos últimos anos.

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Negociações

Para reverter esse quadro, que se arrasta há muitos anos, dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) reuniram com secretários do governo municipal por duas vezes na semana passada – e devem ter nova rodada de negociações nesta semana para discutir a pauta específica de reivindicações da categoria, o que inclui o pagamento do piso salarial.

Na segunda reunião, segundo relato de um membro da comissão de negociação em um grupo de professores, como não houve avanço, foi convocado o ato público de protesto no sábado. “O objetivo da manifestação foi sensibilizar as autoridades e demonstrar a insatisfação quanto ao salário do magistério que figura entre os piores da região”, convocou.

A mesma pessoa prosseguiu em seu relato: “É inadmissível que uma cidade de tamanha importância no estado pague ao profissional da educação muito menos do que municípios com menor expressão e da mesma região, como é o caso de São Gonçalo, Barão de Cocais, entre outros. Nossa luta é pelo pagamento do piso.”

De acordo com o mesmo relato, na reunião com a Prefeitura foi inicialmente apresentada a proposta de se pagar um “piso proporcional para uma jornada de 30 horas, no valor de R$ 2.884,00″.

A proposta foi sumariamente rejeitada pela comissão que exige o pagamento integral, conforme legislação federal.

Os representantes da categoria apresentaram uma contraproposta: reajuste de 33,34% (valor do aumento do piso nacional) sobre o piso atual, “o que daria um salário de R$3.438,00, lembrando que temos ainda o reajuste de 2,5% em junho e 2,5% em dezembro.”

“O governo ficou de analisar a proposta”, disse o dirigente, mantendo-se a manifestação de sábado, como aconteceu.

Outro lado

Em resposta ao questionamento deste site, a assessoria de imprensa da Prefeitura encaminhou a seguinte nota de esclarecimento, publicada na íntegra:

“O Governo Municipal não tem medido esforços para valorizar o servidor público. Desde o ano passado, todas as negociações com o sindicato da categoria são concluídas de maneira célere, respeitando as reivindicações e em observância à capacidade financeira da Prefeitura.

A negociação do piso salarial dos professores teve início neste mês de março e segue em discussão nesses mesmos moldes, em busca de um acordo no menor espaço de tempo possível.

A questão tem sido discutida abertamente com a participação de secretários municipais, comissão formada por professores e o Sintsepmi, sindicato que representa também os profissionais da educação.

Na última reunião, realizada em 23 de março, a comissão dos professores apresentou uma contraproposta que ainda é estudada pela equipe econômica do Executivo.

A Prefeitura de Itabira respeita o direito de manifestação dos professores e reitera o seu compromisso de melhorar a Educação no município, o que inclui a valorização dos profissionais.

A equipe da Prefeitura seguirá com o diálogo com a categoria e acredita em um desfecho célere para as negociações.”