Por uma sociedade sem manicômios, pedofilia, homofobia e todas as formas de preconceitos

Em todo o mundo, nesta quinta-feira (17) é tempo de refletir pelo fim de todos os preconceitos, mas em especial daquela que talvez seja um dos mais generalizados, que é o de gênero: a homofobia.

No dia de hoje é comemorada uma importante vitória para o movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros), ocorrida em 1990, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da classificação de doenças e problemas relacionados com a saúde.

Desde então, o mundo celebra nesta data o Dia Internacional de Luta contra Homofobia, Bifobia e Transfobia, um momento de luta e reflexão sobre todas as formas de preconceitos. No Brasil, a data só foi incluída no calendário oficial do país em 2010.

A data mais do que nunca precisa ser lembrada no Brasil, principalmente quando pairam nuvens cinzentas de retrocesso. Mas o retrocesso não é de agora. Desde 1999 tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), projeto de lei apelidado de Cura Gay, ou de Terapia de Reorientação Sexual.

Esse projeto foi uma reação imediata de grupos conservadores para tentar derrubar a proibição do Conselho Federal de Psicologia, que também em 1999, ainda que com atraso em relação à resolução da ONU, vetou a prática de psicoterapias de cura gay.

A reação desses grupos ganhou força com a polêmica decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, ao conceder liminar que torna legalmente possível que psicólogos ofereçam terapia para esse tipo de terapia.

Outro projeto foi apresentado no ano passado pelo deputado evangélico Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), com o objetivo de autorizar essas práticas terapêuticas condenadas pelo Conselho Federal de Psicologia e pela resolução da ONU, que deixou de considerar o homossexualismo como doença que precisa ser curada.

Essa onda neoconservadora, carregada de preconceitos, ganha força no país também com o crescimento da pré-candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), homofóbico confesso, à presidência da República.

Portanto, neste contexto, celebrar o Dia Internacional contra a Homofobia é também um momento de luta contra o retrocesso em curso no país. Em Itabira, a data só não ficou esquecida graças à roda de conversa Juntos no combate a LGBTQ+Fobia, realizada nesta quinta-feira no espaço 4ª Arte, no campus da Unifei.

Pedofilia é crime

Para esta sexta-feira (18), outras duas datas importantes já têm hora marcada para acontecer em Itabira: o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e também da Luta Antimanicomial. Está prevista uma celebração conjunta, a partir de 8h, em frente ao mercado municipal, na avenida João Pinheiro.

Presente na reunião da Câmara de Vereadores na terça-feira (15), a assistente social Otacília Guedes Pena convocou a população para participar desse dia especial de luta.

Ela participa da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e diz que Itabira, embora não tenha estatística, registra inúmeros casos de pedofilia. “É uma cultura machista e criminosa que todos devem combater”, classifica. Ela pede para que mesmo os casos suspeitos de pedofilia sejam denunciados e investigados.

O dia de luta contra a pedofilia é uma triste lembrança do brutal assassinato, no dia 18 de maio de 1973, da menina Araceli Cabrera Crespo, aos oito anos de idade, no Espírito Santo. Há 45 anos o crime permanece impune como tantos outros no país. “Ela foi sequestrada, violentada, drogada e cruelmente assassinada”, disse Otacília na tribuna da Câmara, para não se esquecer de lembrar.

Hospícios nunca mais

Já o Dia Nacional da Luta Antimanicomial teve início em 1987, com a realização, na cidade de Bauru (SP), do Congresso de Trabalhadores de Serviços de Saúde Mental, com o tema Por uma sociedade sem manicômios.

Foi um momento histórico para um movimento iniciado no fim dos anos 1970 – e que cresceu, também, com a vinda do psiquiatra italiano Franco Basaglia (1924-80), ao Brasil.

Basaglia visitou o hospital Colônia, de Barbacena (MG) – e ficou horrorizado com o que viu. O psiquiatra italiano comparou as condições vividas pelos internos com as dos prisioneiros nos campos de concentração nazistas, na segunda Guerra Mundial. No hospital de Barbacena, mais de 60 mil pessoas perderam a vida.

Essas instituições hospitalares serviam de cárcere para os considerados indesejados, não só pacientes com doenças mentais, mas também militantes políticos, homossexuais, mendigos. “As pessoas eram internadas e lá ficavam até morrer”, conta o psicólogo Marcelo Amorim, diretor de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira.

Com a onda neoliberal que varre e avassala o país, Amorim teme pela volta dos hospícios, como consequência do lobby de médicos-empresários pela volta dos hospitais psiquiátricos, de triste lembrança. “Eles querem privatizar tudo.”

Com mais esse retrocesso, os hospitais psiquiátricos são vistos como fontes inesgotáveis de renda – e de enriquecimento fácil.

“Um hospital com 300 leitos, com os internos sendo atendidos por apenas um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social, é uma mina de ganhar dinheiro”, compara Amorim.