Patrulha agrícola da Prefeitura é desativada e serviço será terceirizado
Com o início do ano agrícola, a partir de agosto os pequenos agricultores de Itabira já não podem contar com a aração de suas terras pela Patrulha Agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. É que ela foi desativada e um processo de licitação já teve início para terceirizar o serviço, seguindo a onda neoliberalizante que toma conta do país e que chega com força a Itabira.
A Patrulha Agrícola é formada por um conjunto de máquinas agrícolas (tratores e implementos). Presta serviços a fazendeiros e pequenos produtores rurais do município desde 1983, quando foi criada. Com a licitação do serviço, a expectativa é de que a partir de novembro a assistência retorne com um novo modelo de funcionamento.
“Encontramos uma frota com nove tratores, cinco estavam sucateados. Nos últimos quatro anos foram gastos R$ 14 milhões e com baixo resultado. O modelo anterior de patrulha agrícola não tem sustentabilidade”, considera o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, William Sampaio Gazire.
“Encontramos muita desorganização. Não se sabia qual era a área arada e nem mesmo o boleto de cobrança pelo serviço prestado era emitido.”
Uso indevido
O mau uso da patrulha é outro motivo que pesou na decisão de desativar a Patrulha Agrícola. De acordo com o secretário, houve o caso de um grande produtor rural ficar por um bom tempo com três tratores de sua propriedade parados em sua fazenda, enquanto o trator da prefeitura arava a sua terra.
“Isso não pode continuar, a patrulha deve prestar serviço somente para quem realmente precisa. Também não vamos mais prestar assistência para sitiantes de fim de semana. Só para quem realmente vive da produção na roça.”
Com a terceirização do serviço, Gazire acredita que esse quadro irá mudar. “Vamos ter todos os dados registrados, inclusive para obter recursos do ICMS pela lei Robin Hood. Com tudo organizado e funcionando, temos como obter cerca de R$ 250 mil desse ICMS solidário por ano. Isso praticamente paga o custo da patrulha.”
Novo modelo
Pelo novo modelo, o serviço que é subsidiado pela Prefeitura, será executado por empresa privada. “Vamos contratar por hectare de terra arada e não vamos dispor de tratores próprios. Este ano vamos ter atrasos na prestação do serviço, mas acredito que em 120 dias já teremos uma empresa contratada para atender à demanda”, projeta.
William Gazire assegura que nesse intervalo a assistência à agricultura familiar não será prejudicada. “Estamos passando dois tratores para Apaf (Associação dos Produtores da Agricultura Familiar)”, conta.
“Como são poucos agricultores filiados, a associação pode prestar serviços aos pequenos proprietários, mesmo para aqueles que não são de seu quadro”, recomenda. Os demais tratores da antiga patrulha agrícola serão leiloados.
Para o secretário de Agricultura, o novo modelo irá incentivar a iniciativa privada. “Pelo modelo anterior, isso não ocorria. A prefeitura acabava inibindo a iniciativa privada no setor. Era uma concorrência desleal.”
