Rafael Jasovich*
A mais alta corte da justiça brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF), vergonhosamente, dormiu em berço esplêndido enquanto uma quadrilha, uma imensa organização criminosa arquitetava, consolidava e impunha um golpe em 2016. A Corte é uma superestrutura que representa, sustenta e apóia os detentores do poder. Defende os direitos da classe dominante.
Para os que acreditam no tribunal a serviço da Casa Grande e não, necessariamente, da Constituição, não custa nada lembrar alguns fatos abençoados pela mais alta corte da “justiça” de nosso país:
– em 1936, o STF negou habeas corpus a Olga Benário Prestes, permitindo que ela fosse deportada para a Alemanha nazista, aonde viria a ser assassinada;
– em 1946 desconheceu o recurso contra a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil e o PCB foi fechado em plena democracia;
– em 1947, negou recurso contra a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB, permitindo a anulação dos direitos políticos de Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, entre outros.
– em 1967 negou o pedido de extradição do carrasco Franz Paul Stangl para ser julgado na Polônia;
O STF conviveu pacificamente com o golpe militar de 1964;
– Também, em 1964 mandou emissário para parabenizar Magalhães Pinto pelo movimento golpista.
– foi conivente com o AI 5, em 1968;
– em 1971, sancionou o decreto 1.077/70, que estabelecia a censura prévia;
– ratificou a malfadada lei da anistia;
– Em 1990 aceitou e abençoou o confisco da poupança por Collor.
– Em 1999 mandou soltar o banqueiro Salvatore Cacciola;
– em 2008 libertou o banqueiro Daniel Dantas;
– em 2011 libertou o médico estuprador Roger Abdelmassih. (Enquanto isso, nossas prisões estão abarrotadas, com quase a metade dos possíveis infratores sem uma sentença definitiva).
Em 2016, o Supremo assistiu um juizeco de piso grampear a presidenta e divulgar o áudio na #Globogolpista e se curvou à ilegalidade.
Hoje, a justiça brasileira está mais na condição de ser sentenciada do que proferir sentenças. #ComOSupremoComTudo , declaração feita por um eminente golpista , parlamentar se torna realidade e aos olhos do pais inteiro.
A suprema corte se ajoelha, se apequena e se curva aos desejos da classe dominante e da rede globogolpe.
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional
