No futuro ministério de Gabriel Boric, no Chile, mulheres são maioria em sua composição

Rafael Jasovich*

O presidente eleito do Chile, Gabriel Boric, que toma posse em 11 de março, anunciou equipe com 14 ministras e 10 ministros. Presidente do Banco Central será o ministro das Finanças, e neta de Salvador Allende comandará a Defesa.

Além da maioria feminina, o gabinete será composto por oito ministros independentes. Ao anunciar sua equipe, Boric destacou a diversidade em termos de origem, idade e vinculações políticas.

“A nós se juntam nesta equipe de ministros pessoas de diversas origens e formações, um gabinete diversificado, um gabinete com maioria de mulheres, com a presença de regiões, intergeracional, com pluralidade política, com diversos pontos de vista e com uma forte presença também de independentes e militantes de partidos políticos”, disse Boric.

A cerimônia de anúncio foi realizada no pátio do Museu de História Natural de Santiago. Alguns dos futuros ministros não participaram por terem tido contato recente com pessoas diagnosticadas com covid.

Em 19 de dezembro Boric venceu o pleito eleitoral derrotando o candidato de extrema direita José Antonio Kast. Ex-líder estudantil de esquerda, ele tem 35 anos e será o presidente mais jovem da história do Chile.

“Hoje começa um novo capítulo em nossa história democrática. Não estamos começando do zero, sabemos que existe uma história que nos eleva e nos inspira”, afirmou o futuro presidente.

Moderado nas Finanças e neta de Allende na Defesa

Para liderar o Ministério das Finanças, Boric escolheu Mario Marcel, que era até esta quinta presidente do Banco Central do Chile.

Independente com vínculos com o Partido Socialista, ele já havia ocupado vários cargos em governos de centro-esquerda entre 1990 e 2008 e era um favorito dos mercados, que veem sua nomeação como um gesto de moderação nas reformas econômicas do novo governo.

Outro nome-chave do gabinete será Izkia Siches, futura ministra do Interior. Ela tem 35 anos, é cirurgiã da Universidade do Chile e em 2017 tornou-se a primeira mulher a se tornar presidente da Associação Médica do país. Foi uma voz ativa nos debates sobre o enfrentamento da pandemia de covid-19, e será a primeira mulher a ocupar o cargo.

O Ministério da Defesa será chefiado por Maya Fernández Allende, neta do ex-presidente socialista Salvador Allende, que foi deposto do cargo em 1973 por um golpe de estado liderado pelo seu então chefe das Forças Armadas, Augusto Pinochet.

O gabinete também contará com Camila Vallejo e Giorgio Jackson, ex-líderes estudantis e deputados que, ao lado de Boric, lideraram os protestos de 2011 por “educação pública, gratuita e de qualidade”. Vallejo comandará a Secretaria Geral da Presidência.

Para o Ministério das Relações Exteriores, Boric nomeou Antonia Urrejola, ex-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e próxima do Partido Socialista. Entre os independentes, estão Marcela Ríos, ex-representante adjunta no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que chefiará o Ministério da Justiça, e Mario Ávila, professor de ensino público, que será ministro da Educação.

A idade média dos membros do gabinete apresentado pela Boric é de 49 anos. A mais jovem, aos 32 anos, é Antonia Orellana, que chefiará o Ministério da Mulher.

Propostas de Boric

O futuro governo, de acordo com a equipe econômica que acompanha Boric, deve procurar avançar em direção à social-democracia como a existente na Europa, onde o estado desempenha um papel mais importante na garantia dos direitos básicos dos cidadãos.

Entre suas principais propostas econômicas estão: reformar o criticado sistema de aposentadorias, uma nova reforma tributária para elevar em até 8% o PIB em seis a oito anos, elevar o salário-mínimo para 500 mil pesos chilenos (520 euros) e recuperar as pequenas e médias empresas.

Entre as medidas mais importantes de seu programa de governo está também aplicar um imposto patrimonial, que afetaria apenas 11 mil pessoas, ou seja, 0,1% da população, com a intenção de aumentar “cerca de 1,5% do PIB”.

Seus principais detratores consideram as propostas do candidato de esquerda irrealistas, ambiciosas e difíceis de serem cumpridas no atual cenário econômico do país.

Convenção Constitucional em andamento

Após os violentos protestos de outubro de 2019, que se opunham ao aumento do custo do transporte público, mas tinham como pano de fundo a desigualdade crescente e a impunidade da elite empresarial e política envolvida em múltiplos casos de corrupção, o Chile decidiu elaborar uma nova Constituição para substituir a atual, herdada da ditadura de Pinochet.

A Convenção Constitucional iniciou seus trabalhos em julho de 2021 e é composta por 155 delegados – na maioria, cidadãos progressistas –, entre os quais se incluem, pela primeira vez na história do país, 17 representantes dos dez povos indígenas.

Se a nova Constituição for endossada pelos cidadãos em um plebiscito e depois ratificada no Congresso, existe a possibilidade de a Convenção Constituinte decidir convocar eleições para que o país implemente a nova estrutura constitucional. Nesse cenário, o mandato de Boric duraria apenas dois anos.

Apesar dos obstáculos que ele pode enfrentar para governar, muitos dos objetivos de Boric convergem com o trabalho que está sendo feito atualmente pela Convenção Constitucional.

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional.