Neidson cobra corte de 30% nos cargos na Prefeitura. Governo diz que fará com a reforma administrativa
Coerente com o seu novo papel parlamentar, estreante como oposicionista nesta legislatura, o vereador Neidson Freitas (MDB usou da ironia, na sessão legislativa dessa terça-feira (31), para cobrar do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) o cumprimento da promessa de campanha de cortar 30% dos cargos comissionados na administração municipal.
“Quero ajudar o prefeito a aprovar projetos importantes e também a lembrar as promessas que eles fez na campanha, a começar pelo corte de 30% dos cargos comissionados”, disse o neófito oposicionista, lembrando que a promessa foi reiterada inúmeras vezes na campanha e mesmo depois da eleição de Marco Antônio Lage.
O vereador fez projetar no telão da Câmara um vídeo com o prefeito em campanha prometendo fazer esse corte. “Em breve vamos confirmar o corte dos 30% de cargos, tem muito gerentes deles mesmo na prefeitura”, disse o prefeito em postagem na rede social em 17 de dezembro.
“Imprimi todas as nomeações assinadas por Marco Antônio. Em abril já eram 273, hoje já deve estar passando de 300 cargos de livre nomeação, enquanto Ipatinga tem 89 cargos para 100 mil habitantes”, criticou, com base em comparativo do Observatório Social do Brasil-Itabira (OSBI).
Segundo o oposicionista, esses números já superam a quantidade de servidores em cargos de livre nomeação no governo do ex-prefeito Ronaldo Magalhães. Para o vereador, o prefeito nem precisava fazer cortes, bastava não ter feito tantas nomeações.
“Estamos caminhando para quase um ano da promessa e até hoje não chegou aqui nesta Casa a também prometida reforma administrativa. Senhor prefeito, envie (o projeto) a reforma administrativa”, cobrou o emedebista.
“O maior gasto da Prefeitura é com pessoal”, disse o parlamentar, referindo-se ao inchaço na Prefeitura, o que vem ocorrendo desde muitas administrações anteriores – e que pode se tornar um problemão com o fim do minério e dos royalties que a atividade gera ao município.
A cobrança do vereador é pertinente e é endossada pelo OSBI, que monitora os atos e as contas do poder público municipal.
Mas para ser coerente, Neidson Freitas deve cobrar também o cumprimento na íntegra do temo de ajustamento de conduta, firmado com o Ministério Público, que prevê a realização de concurso público na Casa Legislativa, como manda a Constituição Federal.
Outro lado
Procurado pela reportagem, por meio da assessoria de imprensa, o governo municipal encaminhou a seguinte nota à redação deste site:
“A meta de redução do custeio, incluindo a folha de pagamento com cargos em comissão e terceirizados, segue sendo cumprida pela gestão municipal e será ampliada com a Reforma Administrativa que ainda é elaborada.”
“Dentro desse cenário está incluída, também, a premissa de valorização do servidor público, que hoje ocupa mais de 40% das vagas de livre nomeação da Prefeitura de Itabira.”
Regularização fundiária
O vereador Sebastião Ferreira Leite (Patriota) diz ter recebido inúmeras solicitações de pequenos proprietários rurais para que seja retornado em Itabira o Programa de Regularização Fundiária, um instrumento governamental para a efetiva posse de seus imóveis.
A solicitação é pertinente e deve merecer atenção e empenho do governo municipal. Juntamente com a patrulha agrícola, esse é mais um instrumento ao fomento da agricultura familiar no município, pois possibilita ao pequeno agricultor ter acesso ao crédito agrícola.
Como se sabe, ou pelo menos deveria saber, a agricultura familiar é um contraponto importante ao agronegócio, que tem sido badalado pelo governo municipal como se fosse a salvação da lavoura.
Isso quando o que importa é levar a extensão rural ao campo, como técnicas e meios de fomento alternativos, como a agroecologia, para incentivar a produção diversificada e compartilhada nas pequenas propriedades, com predominância do minifúndio no meio rural itabirano.
Estradas rurais e moeda social
Respondendo ao vereador Heraldo Noronha (PTB), que também vem se exercitando na oposição ao governo, e que disse observar o descaso do prefeito com a zona rural, “deixando o produtor de bananas sem ter como escoar a sua produção” pela precariedade das estradas, o líder do prefeito, vereador Júber Madeira prontamente rebateu:
“A Prefeitura está melhorando e recuperando as estradas em toda área rural do município. O governo de Marco Antônio Lage entende que o desenvolvimento do agronegócio (sic) é fundamental para a diversificação econômica de Itabira”, salientou na mesma reunião legislativa de terça-feira.
O líder do prefeito disse também que a moeda social Facilita, que vai socorrer as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, em torno de 15 mil pessoas, se encontra na fase de entrega dos cartões para compras exclusivamente na praça de Itabira. “As pessoas cadastradas já vão receber o cartão”, informou.
Primeiro emprego e oferta de cursos profissionalizantes
Para o vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), a moeda social é importante diante da pobreza e extrema pobreza em que vive boa parte da população itabirana. Mas disse que mesmo que se torne um programa social permanente, não é a solução para os graves problemas sociais que essas pessoas vivem.
“Mais que moeda social, o povo precisa trabalhar, pois se assim for, não vai precisar recorrer à assistência social”, disse o presidente da Câmara, que não nega a importância da moeda digital como medida emergencial nessa conjuntura pandêmica, e que é mesmo anterior, quando muitos passam fome.
O vereador tem feito contatos com empresários estimulando-os a facilitar aos jovens itabiranos, ainda sem experiências, o ingresso no mercado de trabalho.
Para isso, ele lembra nesses encontros do projeto de lei de autoria do vereador Robertinho da “Autoescola” de Araújo (MDB), aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito, que cria incentivo à empresa que facilita o primeiro emprego, tendo como lema Como cobrar experiência a quem nunca teve oportunidade.
Vetão espera ver reativado o programa Aprendiz Social, assim como a ampliação das ofertas de cursos profissionalizantes na cidade.
Para isso, ele fez contato também com a direção do Senai na expectativa de que se abram novos cursos além daqueles que tradicionalmente são demandados pela mineradora Vale.
“Itabira pode se tornar referência na oferta de oportunidades para o primeiro emprego”, acredita o presidente da Câmara.
Quanto mais se posiciona a oposição contra as ações deste governo ,ele mais se fortalece Através de muito trabalho e realizações. O povo felizmente hoje , está mais antenado,, e mais que nunca está acompanhando a nossa política . Portando pití de oposição só está servindo de motivação para quem está determinado em transformar Itabira e acabar com essas praticas nefastas que por aqui por anos se instalou . Toca o Barco!