MPMG deve agendar reunião entre a Vale e moradores atingidos pela construção da segunda ECJ no Pontal, informa a ATI-FJP
Fotos: ascom-FIP/ ATI-Itabira.
Atingidos pelas obras de descomissionamento do Sistema Pontal se reúnem com Ministério Público em Itabira
Em reunião na sexta-feira (3) com moradores e representantes da Assessoria Técnica Independente (ATI), a promotora de Justiça, Giuliana Talamoni Fonoff disse que pretende agendar uma reunião presencial entre representantes da Vale e atingidos pela construção de uma segunda Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ), um mega muro tubular que, segundo a mineradora, é para proteger a população que vive abaixo da barragem do Pontal de um eventual transbordamento de rejeitos com as obras de descomissionamento de diques e do cordão Minervino.
A informação é da assessoria de imprensa da Fundação Israel Pinheiro (FIP) que, por meio da ATI presta assistência social e assesoria técnica e jurídica aos moradores atingidos pela barragem do Pontal nos bairros Bela Vista, Nova Vista, Nossa Senhora das Oliveiras e Praia em Itabira.
A reunião com a promotora foi solicitada pela ATI – e faz parte de uma série de ações que visam criar uma comunicação mais direta entre os atingidos, os representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a mineradora Vale, que segundo a assessoria técnica, deve muitas explicações aos moradores atingidos.
Entretanto, essa reunião dos moradores com a Vale, inermediada pelo MPMG, ainda não tem data definida. ”A promotora deixou aberta a possibilidade de termos reuniões periódicas entre os atingidos com o Ministério Público, bem como a possibilidade – a curto prazo – de haver uma reunião com a participação de Vale”, relatou a advogada Lívia Maris, coordenadora jurídica da ATI, que acompanhou os representantes dos moradores na reunião com a promotora.
Perícia técnica
Segundo a assessoria de imprensa da ATI, na reunião a promotora explicou o andamento da ação civil pública movida pelo MPMG contra a Vale – e que ainda está a depender de perícia técnica para ter prosseguimento.
“Sem a perícia, o processo de reparação das famílias atingidas pode atrasar ou ser dificultado o endimento pelos moradores dos impactos decorrentes, o que é fundamental para a atuação de nossa assessoria técnica e jurídica”, salientou a advogada Lívia Maris.
Na reunião, os cinco representantes de base dos moradores relataram à promotora uma série de impactos ambientais, além de violações de direitos constitucionais, como o de viver em um ambiente saudável e seguro.
Segundo eles, não é o que se vive na vizinhança do Pontal, com ruídos permanentes vindos das obras de descomissionamento, com aumento da poeira e de animais peçonhentos que se espalham pelo bairro, vindos do esgoto que corre a céu aberto em área do Pontal, pertencente à Vale.
Toda essa situação de incertezas acaba afetando também a saúde mental de muitos moradores, pela insegurança que o lento, gradual e divisionista processo de desocupação territorial tem causado às famílias desses bairros.
Relatórios
“A promotora recomendou que, enquanto não há perícia, a ATI é que deve notificar o Ministério Público os casos de violações de direitos, relacionando todos os acontecimentos relatados pelos moradores e também constatado pela assessoria técnica, desde o início das obras de descomissionamento do sistema Pontal”, relatou a advogada.
Os moradores querem a reparação integral não só aos moradores que terão de sair para a construção do muro, mas também aos demais atingidos por essa obra de contenção.
Isso por impactar a vizinhança permanente, alterando significativamente a paisagem local, assim como a perda de laços afetivos com a saída de vizinhos e parentes, aqueles já definidos que terão de deixar as suas residências para a construção da ECJ.
Todos já sofrem, além dos impactos ambientais e à saúde, com perdas econômicas decorrentes da desvalorização dos imóveis, relataram os moradores à promotora.
Próximos passos
A ATI seguirá com a realização dos encontros dos grupos de base dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, Nossa Senhora das Oliveiras e Praia, todos atingidos direta e indiretamente pelas obras de descomissionamento do sistema Pontal.
“Por meio de um trabalho contínuo, mediado pela ATI, os moradores poderão pautar os assuntos mais pertinentes, relatar os problemas e dificuldades enfrentados, estruturar os temas a serem discutidos, preparando-se para as rodas de conversa entre comunidade e Vale”, explicou a coordenadora jurídica da ATI.
