Memória de uma diversificação fracassada em Itabira com recursos do público

Carlos Cruz

Existe um aforismo de que minério não acaba, mas torna-se inviável a sua exploração por motivos diversos. É o que, certamente, irá acontecer com o minério de Itabira. A Vale não se cansa de repetir isso, o que já ocorre há muitas décadas. Portanto, não é novidade o formulário encaminhado à Bolsa de Nova Iorque informando que as reservas e os recursos medidos hoje nas minas de Itabira irão exaurir em 2028.

Foi, por exemplo, com base nos dados divulgados pela empresa que, no início da década de 1990, a Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) lançou o projeto Itabira 2025. Na época, essa fatídica data anunciada para o fim inexorável da mineração em Itabira foi projetada com base em dados divulgados pela mineradora. A previsão para a exaustão das minas de Itabira, portanto, tornou-se pública pelo menos desde essa ocasião.

Com o projeto Itabira 2025, esperava-se desenvolver várias ações para diversificar a economia local. Muito dinheiro do público foi investido nesse “objetivo”. Porém, os resultados foram pífios.

Até mesmo o projeto universitário, em curso desde a instituição da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), e que ganhou nova dimensão com a instalação do campus avançado da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), tem capengado por não apresentar os resultados esperados.

A Unifei, cujo campus avançado de Itabira completou uma década, está longe de desempenhar uma de suas principais funções, que é a de contribuir para diversificar a economia por meio de um parque tecnológico, ainda inexistente. A comunidade acadêmica também não cresceu como se esperava. A projeção era de se ter 10 mil alunos em dez anos – hoje são pouco mais de 2 mil.

O Distrito Industrial, instalado no início da década de 1980, cujas empresas instaladas contaram com recursos subsidiados e longo prazo de carência para quitação, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (Fundesi), é outro fragoroso fracasso.

Os recursos alocados nas “indústrias”, que iriam diversificar a economia local, perderam-se no ar como tudo que deveria ter sido sólido e bem avaliado para não incorrer no fracasso retumbante da maioria dos empreendimentos financiados com recursos do Fundesi. O volume da inadimplência empresarial, decorrente do calote que foi dado ao erário municipal com o não pagamento do que foi emprestado, ainda está inteiramente apurado e divulgado para conhecimento público.

E para agravar ainda mais a situação, algumas negociações duvidosas foram feitas para saldar dívidas dos empresários devedores com o erário municipal (leia aqui). E ainda o prejuízo, tido como certo, com a prescrição de muitas dessas dívidas. Não foi a Prefeitura a lesada com esses calotes, mas sim todo cidadão itabirano. Afinal o dinheiro emprestado não é da Prefeitura, mas do público, o contribuinte que aqui vive e paga os impostos devidos ao município, Estado e União.

Perdas tributárias podem ser incomparáveis

Sem a diversificação econômica, as perdas para as finanças municipais serão enormes. É o que certamente irá ocorrer, mesmo que a Vale venha processar nas usinas de Itabira o minério da serra da Serpentina, em Conceição do Mato Dentro, de Morro do Pilar ou de Guanhães, o que pode prolongar a permanência da indústria de concentração de minério por mais 40 ou até 60 anos. Ou, ainda, mesmo que se instale no município uma usina de pelotização, como foi prometida no passado.

Essa permanência por mais algumas décadas ameniza a crise que virá, mas o baque na economia local será imensa mesmo que isso venha ocorrer. As perdas para o erário municipal, diferentemente do que muitos imaginam, não serão apenas com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os royalties de minério, cujo principal fato gerador é o município onde o bem mineral é extraído.

Além do mais, a Cfem é o terceiro item no ranking das receitas municipais, perdendo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e também para o Imposto Sobre Serviços (ISS). A Cfem não é um tributo, mas uma espécie de indenização antecipada pelo fim da mineração. Daí que tem restrições em suas aplicações, o que historicamente não tem sido observado, sendo utilizada até mesmo para saldar folha de pagamento, o que é vedado pela legislação.

Com a exaustão, ou com as impossibilidades técnicas e econômicas de prosseguir com a extração de minério nas minas locais, as perdas tributárias virão, principalmente, com a queda do índice do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é a base de cálculo para o rateio do ICMS.

De longe, esse imposto é a principal fonte de receitas da administração municipal, mesmo com a isenção federal concedida pela Lei Kandir, editada em 13 de setembro de 1996, do pagamento do imposto sobre produtos e serviços destinados à exportação, as chamadas commodities, como é o caso do minério de ferro.

Sem essas fontes de recursos decorrentes diretamente da extração mineral, a Prefeitura não terá dinheiro sequer para quitar a folha de pagamento dos servidores municipais, caso permaneça com um quadro de cerca de 4 mil funcionários. E se assim ocorrer, todo serviço público (saúde, educação, coleta de resíduos urbanos etc.) corre risco de entrar em colapso.

Portanto, senhores gestores municipais, Vale e empresários, não se esqueçam que o futuro é agora. E o passado serve de referência histórica para não se persistir no erro de achar que a mineração é eterna. Como diria o poeta, só é eterna enquanto dure. E o fim está bem próximo.