Médico investigado em Itabira por acusações de violência sexual contra pacientes é preso preventivamente por determinação da Justiça

 Foto: Reprodução

O médico, cujo nome não foi revelado pela Polícia Civil, mas que a reportagem apurou ser o mastologista Danilo Costa, 46 anos, suspeito de praticar crimes contra a dignidade de seis mulheres durante atendimento em um hospital da cidade de Itabira, teve sua prisão preventiva decretada pela justiça nesta terça-feira (4) – e já foi cumprida pela Polícia Civil, depois de as denúncias terem sido investigadas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.

Segundo nota à imprensa divulgada pela Delegacia Regional de Itabira, entre as vítimas estão pacientes e funcionárias do hospital onde o médico exercia a sua profissão, que deveria ser de atender bem as pessoas, curando e salvando vidas.

Os casos de assédio e violência contra pacientes praticados por esse médico só se tornaram públicos após uma paciente do investigado ter sido violentada por ele em um atendimento para o tratamento de câncer, no próprio hospital onde a vítima trabalhava.

Com as investigações em curso, novas vítimas relataram abusos sexuais semelhantes praticados pelo médico. Segundo relatos, o médico teria se aproveitado de sua posição de autoridade e confiança para cometer os crimes, utilizando-se de procedimentos médicos como pretexto para realizar os atos de violência.

Crime sexual

Com as apurações e comprovações das denúncias contra o indiciado, o delegado João Martins Teixeira, responsável pela condução do inquérito policial, de imediato solicitou a suspensão do passaporte do médico, assim como também obteve mandado de busca e apreensão em sua residência. Durante a busca, foram apreendidos materiais que podem servir de prova para comprovar os depoimentos das vítimas.

“Após a execução dos trâmites necessários, o suspeito foi encaminhado ao sistema penitenciário, local onde que ficará à disposição do Poder Judiciário”, diz o delegado Teixeira.

A prisão do investigado foi requerida pelo representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que também participou das investigações. O pedido de prisão preventiva do médico foi acatado pela justiça diante da gravidade dos fatos apresentados pelas vítimas e do risco de reiteração criminosa.

“A Polícia Civil incentiva a população a relatar toda situação de abuso, sob a garantia de total confidencialidade”, diz o delegado João Teixeira. A colaboração da sociedade é fundamental para que casos como esse sejam denunciados e devidamente investigados, a fim de garantir a proteção e a justiça para todas as vítimas.

Tipificação dos crimes

Os abusos praticados por esse médico são tipificados como violência sexual mediante fraude (art. 215 do Código Penal). Esse crime ocorre quando o agente induz a vítima em erro para praticar atos libidinosos, utilizando-se de procedimentos médicos como pretexto para cometer atos sexuais sem o consentimento da vítima.

Além disso, dependendo das circunstâncias, os atos abusivos podem também ser tipificados como estupro (art. 217-A do Código Penal), caso haja uso de violência ou grave ameaça.

A tipificação exata dos crimes cometidos por esse médico será determinada a partir das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para posteriormente o caso ser julgado pela Vara Criminal da Comarca de Itabira.

 

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