Manifestantes protestam em frente ao fórum de Itabira por violações de direitos dos atingidos pela barragem do Pontal

Fotos: Tatiana Linhares/

ATI/FIP

Desde pelo menos o dia 11 de fevereiro de 2021, instalou-se um clima de drama e desinformação entre os moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista e Jardim das Oliveiras. A aprensão teve início quando ativistas do Comitê dos Atingidos pela Mineração em Itabira e Região se reuniram, naquela data, com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) em seu gabinete.

Na ocasião, o então secretário de Meio Ambiente, Denes Lott, informou que a Vale construiria duas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJ) para conter um eventual colapso de diques a montante na barragem do Pontal que estão sendo descaracterizados.

Essa informação, reportada em primeira mão por este site, gerou incertezas e apreensão entre os moradores, que passaram a temer pela possibilidade de terem que abandonar compulsoriamente suas residências.

Enquanto isso, a mineradora Vale enfrenta acusações de utilizar a desinformação como ferramenta para gerar insegurança e medo.

Esses sentimentos foram agravados pelos impactos das obras de descaracterização das estruturas, que têm provocado poeira, ruídos e tremores. As indenizações e falta de clareza têm mantido os moradores permanentemente apreensivos, com sérias consequências emocionais e psicológicas.

Protestos

Para buscar representar suas demandas, recentemente os moradores constituíram a Comissão dos Atingidos do Sistema Pontal. O objetivo da comissão é tratar e negociar as pautas de reivindicações, que, segundo denúncias recorrentes, têm sido sistematicamente escamoteadas pela empresa mineradora.

Mas mesmo assim, esses representantes não puderam participar da audiência de conciliação, frustrada por falta de acordo, realizada nessa quinta-feira (10), às 13h, no fórum Desembargador Drumond.

Entretanto, realizaram no mesmo horário, em frente ao fórum, um ato de protesto pela exclusão de representantes das comunidades atingidas na audiência de conciliação.

Os manifestantes cobram transparência sobre as remoções e indenizações com uma justa remuneração pelas residências que devem ser desocupadas, cujo número permanece desconhecido.

Participantes e exclusão

A audiência foi presidida pelo juiz André Luiz Alves e contou com a participação da promotora Giuliana Talamoni Fonoff e do promotor José Ourismar Barros de Oliveira, ambos do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Estiveram também presentes os defensores públicos Marcos Guimarães da Mata Machado, Matheus Mazzilli Fassy, Antônio Lopes de Carvalho Filho e Felipe Augusto Cardoso Soledade, além de gestores e advogados representantes da Vale.

No entanto, a Comissão dos Atingidos do Sistema Pontal e a Assessoria Técnica Independente (ATI), da Fundação Israel Pinheiro, não foram incluídas no debate, embora a ATI tenha sido escolhida pelos moradores em processo conduzido pelo MPMG e seja garantida por lei.

Sem espaço na audiência, os manifestantes denunciam que decisões tomadas sem a participação das comunidades dificilmente atenderão às suas necessidades.

Reivindicações

Entre as principais reivindicações destacadas pelos manifestantes estão a garantia de transparência no processo de remoção e justa indenização, além da participação efetiva dos representantes das comunidades atingidas nas negociações.

Outra reivindicação é a continuidade da Assessoria Técnica Independente, juntamente com a realização de perícias técnicas para avaliar os danos estruturais causados pelas obras.

Reivindicam também a urgente remoção das famílias cujas residências estão em risco de colapso devido às intervenções com a construção dos dois “muros” de contenção de rejeitos em caso de ruptura de uma das estruturas a montante e que estão sendo descaracterizadas.

Sem conciliação

A audiência de conciliação com o propósito de se ter um acordo justo sobre a remoção das famílias, foi inconclusiva. Desse modo, o juiz André Luiz Alves determinou que a ação civil pública seguirá em curso devido à ausência de consenso entre as partes.

O protesto em frente ao fórum acentuou a insatisfação das comunidades atingidas pelas obras e pela própria barragem do Pontal. E reforçou a luta por dignidade e reparação de direitos aos atingidos frequentemente negligenciados, com a certeza de que a luta continua.