Itabira, vila morena, “hoje o povo é quem mais ordena dentro de tua cidade”

Carlos Cruz

Neste domingo (15) de muito sol, em Itabira, 91.060 eleitores estão aptos a votar para escolher quem irá governar a cidade e os que irão fiscalizar e legislar para que as condições de vida no município possam ser melhor para todos, e não para um minoria, além de fiscalizarem a boa, correta e justa aplicação dos mais de R$ 586 milhões de receitas correntes (impostos, royalties, taxas, contribuições) e cerca de R$ 634 milhões de receitas totais para o próximo ano.

Não é pouca coisa, mas ainda assim não tem sido, historicamente, suficientes para mudar o destino mineral do município, ainda hoje, passados mais de 78 anos de exploração em larga escala de minério de ferro, dependente da mineração, que se esgota ano a ano, com projeção para findar na virada desta década. O certo é que ainda não há luz suficiente a indicar que a derrota não será mesmo incomparável.

São seis candidatos a prefeito que disputam o protagonismo político no município para os próximos quatros anos, além de um batalhão de candidatos à vereança. Alexandre “Banana” (PT), Cleverson Boim (Republicanos), Jânio Nunes (PSOL), Marcinho “da Loteria” (Avante), Marco Antônio Lage (PSB) e Ronaldo Lage Magalhães (PTB) são os nomes postos na urna eletrônica, para o povo, soberano nesta hora, escolher quem está mais preparado ou quem mais se identifica com as suas ideias e propostas políticas para governar o município com a sua extensa zona rural.

Seja quem for o candidato a prefeito vencedor, algumas premissas já estão colocadas na pauta da governança municipal para os próximos quatro anos, ou até mais, para se ter um planejamento estratégico com metas e objetivos a cumprir no menor espaço de tempo possível, criando-se novas condições de sustentabilidade para o município antes que aconteça a inexorável exaustão mineral.

Os caminhos já são conhecidos, os meios é que podem mudar e serem ampliados. Outros meios e estratégias do passado precisam ser revistos. E até mesmo investigados, como são muitas das concessões de terrenos no Distrito Industrial mediante apresentação de planos de negócios, para depois nada ser cumprido desses planos, com o concessionário vendendo os imóveis públicos como se fossem mercadorias de livre negociação, quando se tratam de bens da municipalidade, concedidos para gerar empregos, impostos no município.

O Ministério Público investiga alguns casos, não todos. Mas é lento como é a justiça brasileira. Isso enquanto outras ilicitudes são prescritas ou se perdem nas ações de dações em pagamento, quando os bônus ficam para empresários maus pagadores e os ônus, historicamente, têm sido arcados pelo erário municipal.

O professor Renato Aquino, ex-reitor da Unifei e um dos idealizadores do Parque Científico e Tecnológico para Itabira, cuja instalação está atrasada em pelo menos 12 anos, diz que o município está perdendo a guerra da diversificação econômica.

E ele está certo, mesmo com a ampliação do campus da Unifei, que tem, passado todos esses anos, praticamente o mesmo número de estudantes desde a sua instalação em Itabira. E ainda não se tornou uma universidade com faculdades de outras áreas que não seja a engenharia, como a de Humanas, que ninguém fala nela, só abrem a boca para exaltar, há anos, a remota possibilidade de aqui se instalar uma faculdade de Medicina.

Em Itabira, antigamente, formavam-se todos anos novos professores de diferentes áreas. Hoje isso já não ocorre. Dizem não ser lucrativo, não interessa às faculdades particulares. A Unifei é pública, é hora de pensar em  abrir cursos de licenciatura, pois o corpo docente municipal precisa de urgente renovação, com a formação de novos professores.

Para efetivamente avançar na diversificação econômica, Renato Aquino diz que a Prefeitura deveria investir 100% do que arrecada com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties de minério, em projetos e “armas estratégicas e tecnológicas” para o município vencer a guerra da diversificação. Infelizmente, não há como isso ocorrer. A coberta já é curta, de acordo com o ordenamento das despesas municipais.

Cerca de 40% do que a Prefeitura arrecada com a Cfem, que não é imposto, mas uma indenização antecipada pela exaustão e de parte dos danos ambientais da mineração, atualmente banca o custeio do Hospital Municipal Carlos Chagas, que precisa ser efetivamente regionalizado, como defende o candidato Alexandre “Banana”. Outra parcela, igualmente vultosa dos royalties, banca a limpeza urbana e a coleta de resíduos urbanos.

Esse rateio do custeio de serviços básicos é, portanto, bancado pela mineração que chega ao fim. Sem ela, dá para se ter ideia do que irá acontecer na cidade, caso não se faça um urgente rearranjo no custeio da máquina administrativa.

É preciso rever gastos em todos os setores, notadamente na educação e saúde, que demandam quantias vultosas, mas que precisam ser melhor ordenadas tendo em vista as perspectivas presente e futura e a melhor qualidade dos serviços prestados à população.

É certo e notório que nos próximos anos Itabira viverá momentos cruciais diante de vários impasses da mineração, que deveriam ter sido mais debatidos na campanha eleitoral, sem pensar em votos, mas por necessidade. O processo de descomissionamento das deve acontecer não somente em relação às barragens que ameaçam a população, principalmente os moradores da chamada zona de autossalvamento, ou do salve-se quem puder.

Já está na hora de pautar em Itabira o descomissionamento de suas minas,  o que deve ocorrer também fora dos gabinetes fechados do terceiro andar da Prefeitura. Que seja imediatamente aberta essa discussão, com fóruns de discussão e audiências públicas.

A legislação diz que o debate deve ser aberto com as comunidades próximas cinco anos antes da exaustão. Cauê já exauriu e a cidade mal foi informada. Periquito e Onça já exauriram, as outras próximas, que formam as Minas do Meio, estão em vias de exaustão. A Vale decidiu lançar rejeitos nas cavas exauridas e a sociedade itabirana só ficou sabendo por notícia neste site.

A própria Agencia Nacional de Mineração (ANM) pede informações da Vale sobre como está a discussão do descomissionamento das minas em Itabira. A empresa não tem o que apresentar, simplesmente porque esse  debate ainda não foi iniciado na cidade e poucos são os dados disponíveis sobre as reservas, os recursos minerais e os projetos futuros da mineradora para o município.

É preciso que a Vale abra o jogo com a sociedade itabirana – e isso o próximo prefeito tem a obrigação de cobrar em nome da soberania municipal. Isso mesmo que a Vale possa alegar que muitas informações são estratégicas, por isso devem ser mantidas em sigilo. Nada disso, o direito constitucional à informação, ampla, geral e irrestrita é que deve prevalecer.

Nesse aspecto, não se entende o porquê de a Secretaria Municipal de Meio Ambiente ainda não disponibilizar, em tempo real, os dados sobre a qualidade do ar que o itabirano respira, no exato momento em que recebe da central de monitoramento gerenciada pela Vale,

Não só a população tem o direito de saber como estão os índices da poeira carregada de minério, como também a comunidade científica, hoje já existente nas faculdades, necessita desses dados para aprofundar o assunto, inclusive sobre o custo do tratamento das doenças respiratórias arcado pelo município.

Além disso, é preciso estruturar melhor a mesma secretária para que cumpra, efetivamente, o seu papel constitucional de fiscalizar, vigiar e punir todos os agentes poluidores no município. E não ficar apenas no licenciamento de atividades de baixo impacto ambiental, que nem precisariam ser licenciados, mas fiscalizados para que cumpram o que dispõe a legislação.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assim como o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e, subsidiariamente, as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Saúde, Educação e Obras, têm a obrigação de zelar pela vida, segurança dos moradores de Itabira, o que inclui o direito a um meio ambiente equilibrado, sem poluições. Aliás, Itabira é uma das cidades menos arborizadas do país, mesmo tendo sido desmatada toda a encosta da Serra do Esmeril, Cauê e Conceição pela mineração.

O dever de os órgãos municipais zelarem pelo meio ambiente é uma obrigação constitucional, e também infraconstitucional, conforme esclareceu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Semad), em resposta a este site, com relação à mineração e à poluição do ar pela usina de ferro-gusa no Distrito Industrial: “Importante esclarecer que a competência da fiscalização é comum, cabendo aos três entes da federação (União, Estados e Municípios), nos termos da Constituição e da Lei 9.605/1998”.

Mas, infelizmente, o que se tem observado nos últimos anos é a omissão dos órgãos municipais nas questões de grande impacto que afetam a vida do itabirano, como são a poluição do ar, as ameaças das barragens, o não cumprimento de todas as condicionantes da Licença de Operação Operacional Corretiva (LOC), da Vale.

Que essa história possa ser mudada com o próximo prefeito. E que as negociações com a mineradora se tornem transparentes e participativas, e não fechadas em gabinetes com comissões “de alto nível”, sem prestar contas à sociedade itabirana.

Que o povo itabirano se torne soberano não apenas no dia da eleição, mas que possa ser também o que mais ordena dentro de sua cidade nos 365 dias do ano.