Itabira vence o 14º Prêmio da AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal com o programa Guarda Subsidiada
No destaque, o prefeito Marco Antônio Lage recebe a homenagem em nome da Secretaria Municipal de Assistência Social
Foto: Divulgação/ Ascom/PMI
Iniciativa da Assistência Social é reconhecida como a melhor experiência socioassistencial de Minas Gerais no 41º Congresso Mineiro de Municípios, superando mais de 300 projetos inscritos e garantindo acolhimento familiar a pessoas em situação de vulnerabilidade
O programa Guarda Subsidiada, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira, foi eleito a melhor experiência socioassistencial de Minas Gerais.
A iniciativa recebeu o 14º Prêmio da AMM de Boas Práticas na Gestão Municipal, entregue na noite desta quarta-feira (6), durante o 41º Congresso Mineiro de Municípios, realizado no Expominas, em Belo Horizonte.
O projeto superou mais de 300 inscritos de todo o estado e chegou à etapa final concorrendo com os municípios de Divinópolis e Patos de Minas, saindo vitorioso como a iniciativa de maior impacto e inovação na área socioassistencial mineira.
“O reconhecimento estadual confirma que o acolhimento dentro da família extensa ou afetiva é o modelo ideal e humanamente mais adequado para garantir os direitos de quem está em situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária municipal de Assistência Social, Nélia Cunha.
“Sem o Guarda Subsidiada, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência precisariam ser encaminhadas para casas lares, residências inclusivas ou instituições de longa permanência, opções que podem gerar sequelas psicológicas significativas e romper vínculos fundamentais”, acrescentou.
Impacto social
O prêmio representa os investimentos municipais em políticas de cuidados voltadas para pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes. O programa previne o acolhimento institucional e garante que essas pessoas permaneçam em ambiente familiar, com cuidado mais efetivo e humanizado.
Até o momento, o Guarda Subsidiada já transformou a vida de 68 pessoas: 56 crianças e adolescentes, 10 idosos e duas pessoas com deficiência. Todas foram acolhidas em ambiente familiar, com afeto, acompanhamento e dignidade.
A secretária Nélia Cunha representou Itabira no congresso, onde também foi mediadora da palestra “O Serviço de Proteção Social Especial: a Família Acolhedora na Garantia da Convivência Familiar e Comunitária”, reforçando o protagonismo técnico do município no debate socioassistencial de Minas Gerais.
Programa Guarda Subsidiada
Instituído pelas Leis Municipais nº 5.213 e 5.214 (alterada pela Lei nº 5.424/2023), o programa viabiliza o acolhimento de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em famílias extensas ou afetivas.
O suporte é garantido por meio de auxílio financeiro e acompanhamento permanente da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante encaminhamento da rede de proteção.
A convivência familiar e comunitária é um direito fundamental assegurado por legislações nacionais e internacionais. O acolhimento institucional deve ser sempre a última alternativa, acionada apenas quando não há possibilidade de convivência familiar.
Congresso Mineiro de Municípios
O 41º Congresso Mineiro de Municípios, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), é considerado o maior fórum municipalista de Minas Gerais, reunindo cerca de 10 mil participantes entre autoridades, agentes municipais e líderes políticos.
O tema desta edição foi Minas Gerais no centro das decisões: municípios unidos por um Brasil forte!.
Além do Prêmio de Boas Práticas, o evento entregou a Comenda Especial do Mérito Municipalista e a Medalha Celso Mello de Azevedo, as maiores honrarias do municipalismo mineiro.
