Itabira em esforço de guerra ad eternum. Em defesa do rio Tanque

Mauro Andrade Moura

A grande mineradora chegou a Itabira em Junho de 1942 e por meio do esforço de guerra, a exploração dos minerais era feita com total isenção de impostos. A justificativa era para que aquela empresa mista estatal/privada pudesse ter condições de extrair os minerais e pagar os investimentos nos equipamentos.

Só em 1966 a Vale passou a recolher impostos, com a instituição do Imposto Único sobre Minerais, pagava uma merreca aos municípios – a maior parte ficava com o Estado. Após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que mineradora só veio recolher impostos diretos ao município de Itabira.

Após o fim da guerra em 1945, foram longos anos com isenção de impostos, causando penúria nas finanças municipais. Atualmente o município recebe impostos via ICMS (que a Vale tem isenção, via Lei Kandir, mas que é em parte compensado pela União que dá isenção com dinheiro dos outros entes federativos).

E o município recebe também a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que são os royalties do minério, uma compensação ainda que tardia pelo minério que inexoravelmente irá exaurir para sempre.

Não bastasse isto, com a expansão da extração de ferro das minas, os demais minerais são desprezados. A grande mineradora suga quase toda a água para lavar e apurar o material ferroso a ser exportado. E lança as chamadas poeiras fugitivas sobre a cidade, entupindo os pulmões dos citadinos, corroendo a paciência das donas de casa que prezam a limpeza do lar.

Itabira não possui grandes rios. É região de cabeceira de nascentes. O município é dotado de grande área geográfica e a população vem crescendo ano após ano. São vários loteamos em venda, muitos outros iniciando a ocupação e um incontável número de edificações em fase final de construção. Tudo isso ocasionará o aumento do consumo de água potável, cujo tratamento se encontra no limite há tempos.

Ainda em 16 de agosto de 2013, em uma reunião o plenário da Câmara Municipal, com um número mínimo de participantes do “Grupo da Água”, fiquei surpreso com o montante de recursos financeiros necessários para a captação, tratamento e distribuição d´agua. A brincadeira passa da casa dos R$ 100 milhões por ano.

A grande mineradora, benevolente ao seu modo costumeiro, doou o projeto elétrico para captação da água no rio do Peixe, além de uma pequena área para instalação da ETA – Estação de Tratamento de Água. Investiu também na captação de água para reforço do ETA Gatos, na região da barragem do rio de Peixe.

A respeito dessa doaçãozinha, a Licença de Operação Corretiva (LOC), condicionante nº 12, ficou também acertada a captação de água na região de Três Fontes. Inicialmente eram sete poços profundos de onde o SAAE subtraia uma água cristalina, que pouco demandava de tratamento. Mas hoje, somente a metade se encontra em pleno funcionamento.

Para o envio da água da barragem do Santana à ETA dos Gatos e sua distribuição está previsto o custo de R$ 20,5 milhões, o que deve ser concluído até meados do próximo ano. Isso dará a Itabira uma capacidade produtiva de 500 litros por segundo, o que segundo, os organismos internacionais, é suficiente para abastecer uma população de até 170 mil habitantes.

O custo para captar a água do rio Tanque está orçado em R$ 74 milhões, e até então, pelo que sei, contaria com verba do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. O prazo para execução dessa obra de captação era de seis anos.

Porém, com a abertura e próximo fechamento da mina da Camarinha, denominada pela grande mineradora como Minas do Meio, era o momento de Itabira cobrar por nova LOC da Água e estabelecer valores quantitativos em volume de água potável para servir à população.

Essa captação já foi apontada como alternativa viável, muito mais que captar água no rio Tanque, que além de estar secando devido a falta de mata ciliar e outras poluições, terá um custo elevado que a população terá de arcar, por meio do aumento das tarifas cobradas pela água.

Do Pico do Cauê primeiramente foi-se o manganês, o ouro e por último o minério de ferro. Restou uma enorme cratera que foi prometida no passado, pela direção da grande mineradora, para ser um grande reservatório de água. E que serviria não só para abastecer a cidade – e a suas indústrias, mas também para atender ao consumo humano.

Mas pelo visto essa compensação ambiental pelo fim da mineração já não existe mais. E querem que a população pague uma dívida que não é dela. É da poderosa Companhia Vale do Rio Doce, hoje simplesmente Vale S.A.

“Servat continuos servil modus operandis  bellum labore ad eternum”…