Itabira discute e organiza associação para defender o uso medicinal da maconha

Por Nivaldo Ferreira*

Sei que este é um tema polêmico e que grande parte da nossa sociedade ainda se assusta quando ouve a palavra maconha, que é o “nome popular” pelo qual é conhecida no Brasil a planta cujo nome científico é cannabis sativa.

Esse “susto” acontece porque é também o nome popular da droga ilícita, que tem como princípio ativo uma substância encontrada na planta, também conhecida “como erva do Diabo”, com toda carga de preconceito que carrega.

Para entender melhor, é importante saber sobre duas substâncias químicas muito conhecidas que são encontradas em proporções significativas nessa planta:

O tetraidrocanabinol, também conhecido pela sigla THC, é uma substância química que possui efeitos psicoativos, entre eles reações alucinógenas que caracterizam as drogas ilícitas e podem provocar reações físicas e psíquicas que podem levar ao chamado “barato” (ou “boa viagem”).

Mas, em alguns casos, podem levar a sensações nada agradáveis (ou “má viagem”).

Entretanto, essa substância também pode ser usada em tratamentos de saúde, desde que indicada por profissionais capacitados para tal e com uso adequadamente controlado. E a indústria farmacêutica já vê na planta um novo nicho de mercado. Leia aqui. 

* O canabidiol, identificado pela sigla CBD, por sua vez, de acordo com pesquisas vêm sendo desenvolvidas nas últimas décadas, não causa os mesmos efeitos psicoativos do THC, mas possui várias aplicações em tratamentos de saúde. Por isso, tem sido amplamente estudado e aplicado para diversos fins medicinais.

Pesquisando sobre a planta cannabis sativa, é curioso observar que a maconha já era usada para fins medicinais há mais de cinco mil anos. E, até o início do século passado, era considerada como um medicamento, tendo sido indicada ao longo da história em terapias para tratar constipação intestinal, dores, malária, epilepsia, tuberculose, ansiedade, manias, histeria e “desordens mentais”. Mas o registro de danos causados à saúde pelo seu uso indiscriminado fez com que ela fosse proibida em muitos países.

Porém, pesquisas sérias realizadas por instituições respeitadas nos meios médicos e científicos fizeram com que seu uso passasse a ser indicado em tratamentos de saúde nos quais outros remédios não produziam efeitos satisfatórios.

Como exemplos, são citados casos de epilepsia e redução de náuseas e vômitos em pacientes que usam drogas contra o câncer. Além disso, há registros de efeitos benéficos contra outras doenças e síndromes como depressão, ansiedade, fibromialgia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH, artrose, dor crônica.

Por isso, nas últimas décadas muitos pacientes e famílias que não conseguiram obter sucesso com outros tratamentos buscaram autorizações judiciais para usar as propriedades medicinais da maconha e também medicamentos que têm como princípio ativo o canabidiol e/ou o tetraidrocanabinol. Esses medicamentos já são produzidos e vendidos em larga escala em vários países, inclusive no Brasil, na forma de óleos, pomadas, sprays e até mesmo supositórios.

E à medida em que foram ocorrendo, e com várias vitórias individuais em processos judiciais, começaram a surgir também associações de pacientes e/ou famílias de pacientes com o objetivo de viabilizar ou garantir o acesso ao uso medicinal dessas substâncias, além do acesso mais democrático e justo a informações sobre esses medicamentos e às terapias relacionadas.

Essas associações também tem fomentado pesquisas e produção de novos medicamentos.

No Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já autorizou o uso medicinal devidamente controlado e a prescrição médica de produtos com CBD e com THC.

Mas esses medicamentos costumam ser muito caros e de difícil acesso, tanto na rede pública quanto na rede privada. E só recentemente algumas redes de farmácias e drogarias começaram a comercializar remédios com esses princípios ativos.

Em São Paulo(SP) a Paróquia São Francisco de Assis, promove desde 2019 um curso sobre os benefícios do uso medicinal da cannabis sativa, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

E a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, há poucos dias, a Lei 8872/2020, que “dispõe sobre a política de prevenção da saúde e o incentivo às pesquisas científicas com a cannabis medicinal’ e dá outras providências”.

Em Itabira, alguns pacientes e familiares estão se organizando para tentar criar uma associação que defenda o direito ao uso desses medicamentos e facilitar o acesso aos tratamentos, além de incentivar a pesquisa e a produção de novos medicamentos e ainda capacitar mais profissionais nessa área.

Essas pessoas contam atualmente com a parceria de profissionais que já trabalham com terapias relacionadas aos problemas de saúde citados acima ou atuam em organizações que atendem pacientes com algumas dessas dificuldades, como a Associação dos Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) e a Associação Mineira de Saúde Popular (Amisp).

No ano passado, um dos pioneiros no país nas pesquisas e na prescrição medicinal da cannabis sativa, por meio de seus princípios ativos, o médico Paulo Fleury Teixeira, esteve em Itabira e apresentou palestras na Apae, na Amisp e no espaço 4ª Arte, programa de extensão universitária da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – campus Itabira. Leia aqui.

Cabe agora dar seguimento à organização da associação e encaminhar as discussões necessárias junto a outros órgãos, como o Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara Municipal e todos os segmentos da sociedade ligados à área da saúde.

*Nivaldo Ferreira dos Santos é líder comunitário, servidor público estadual.