Iluminação pública em Itabira será terceirizada. Centro histórico deve ganhar rede subterrânea

A Prefeitura de Itabira está para licitar ainda neste ano a concessão dos serviços de manutenção e expansão da rede elétrica no município, por meio de uma parceria público-privada (PPP), a nova coqueluche do neoliberalismo no país.

A informação é do secretário municipal de Obras, Ronaldo Lott Pires, para quem, com a terceirização, não significa que a Prefeitura estará privatizando o serviço público, hoje de responsabilidade da administração municipal. “Será uma terceirização do serviço por prazo determinando. Findo o contrato, se não houver interesse da Prefeitura, o serviço volta para o município.” O prazo de concessão é de 30 anos.

De acordo com Lott, o modelo da PPP que Itabira irá seguir é inspirado no que foi adotado por Belo Horizonte, que terceirizou o serviço ainda na administração do ex-prefeito Márcio Lacerda (2009-12). Por esse modelo, a empresa que vencer a licitação terá investir nas melhorias e expansão da rede de iluminação antes de começar a receber pelo serviço.

“Estamos ainda elaborando o projeto de PPP. Devemos fazer uma manifestação de interesse público ainda neste semestre”, adianta o secretário de Obras. “No edital, iremos especificar o que queremos de contrapartidas da empresa que vencer a licitação.”

Rede subterrânea

Outra contrapartida será a substituição da rede elétrica do centro histórico, que enfim, promete o secretário, passará a ser subterrânea numa extensão que vai da igreja da Saúde até a do Rosário, no bairro Penha.

Inclui, ainda, uma nova iluminação do Memorial Drummond e do Pico do Amor, no Parque Natural Municipal do Intelecto. E, também, a iluminação externa de alguns prédios públicos (Prefeitura, Câmara, Museu).

Entre as contrapartidas, o secretário de Obras relaciona também a substituição de toda a iluminação co convencional atualmente existentes na cidade por lâmpadas LED (Light Emitting Diode), que são mais econômicas e asseguram uma iluminação mais eficiente.

“A iluminação das vias públicas será controlada remotamente, podendo aumentar ou diminuir a intensidade da luz de acordo com a necessidade. Câmeras de segurança também serão instaladas em vários pontos da cidade”, adianta o secretário de Obras.

Audiência Pública

Antes, porém, de realizar a manifestação de interesse público, o projeto de PPP terá de ser aprovado pela Câmara Municipal. E, em uma audiência pública, o projeto será debatido com a sociedade itabirana. Na ocasião, as contrapartidas serão apresentadas em detalhes, assim como o projeto de expansão das redes elétricas no curto e médio prazo.

“A prerrogativa de realizar a PPP é da Prefeitura com a aprovação dos vereadores. Já na audiência pública, a população terá oportunidade de opinar sobre as contrapartidas, referendando as propostas que iremos apresentar, podendo discordar e sugerir outras”, adianta Ronaldo Lott.

Lucro e investimento

De acordo com os números apresentados pelo secretário, Itabira arrecada cerca de R$ 8 milhões por ano com a taxa de iluminação pública. A manutenção e a expansão das redes demandam recursos da ordem R$ 6 milhões.

A diferença de R$ 2 milhões seria o lucro da empresa concessionária – o que pode aumentar com economia com as lâmpadas LED e também com uma melhor gestão do serviço. A Prefeitura prefere “privatizar” esse lucro em troca das contrapartidas.

Os investimentos nas contrapartidas, que terão de ser feitos pela empresa vencedora, são da ordem de R$ 30 milhões, de acordo com cálculos dos técnicos da Secretaria de Obras.

Da diferença entre o que é a arrecadação e o que é gasto na manutenção e na expansão das redes é que sairão os recursos para os investimentos e o lucro da empresa concessionária. “A Prefeitura não teria como desembolsar esses recursos de imediato, daí que a terceirização com a PPP é uma saída viável e interessante para o município”, defende o secretário de Obras.

A expectativa é de a empresa vencedora da licitação começar ainda neste ano a investir nas melhorias, com a substituição das lâmpadas e da obsoleta iluminação do centro histórico, que deve passar a ser por meio de rede subterrânea.