Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo de apoio a artistas e produtores culturais

Como é de costume um presidente que ignora e detesta a cultura (que lhe falta) não poderia tomar outra atitude

Rafael Jasovich*

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou projeto de lei que homenageia o ator Paulo Gustavo, falecido recentemente de Covid-19, e que previa o repasse de recursos federais no valor de R$ 3,9 bilhões a estados e municípios para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.

Em nota divulgada nessa terça-feira (5), a Secretaria-Geral da Presidência informou sobre o veto, argumentando que o projeto de lei prevê uma despesa sujeita ao teto de gastos sem apresentar formas de compensá-la e que, portanto, contraria o interesse público.

Bolsonaro argumentou ainda que a medida “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.

A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-Pará), havia sido aprovada pelo Senado no último dia 15 de março. Antes disso, a Casa já havia dado aval à proposta em novembro. Porém, nesse meio tempo o projeto sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado.

Após a aprovação do projeto de lei pelo Senado, apoiadores de Bolsonaro pediram que o presidente vetasse o texto.

O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (06) e o Congresso ainda pode derrubá-lo.

Movimentação no congresso com artistas e agentes da cultura trabalha para a derrubada do veto.