Feam ignora Itabira em consulta pública para colher sugestões de ações de controle da poluição do ar em Minas Gerais

Carlos Cruz

Mesmo tendo a maior mina a céu aberto do mundo despejando o pó preto de minério sobre a cidade, Itabira não foi incluída na consulta pública que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), órgão fiscalizador da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aberta para discutir o Plano Estadual de Controle de Emissões Atmosféricas (PCEA-MG).

Da consulta para a formulação do PCEA participarão, como convidados, os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Ipatinga, Timóteo, Congonhas, São José da Lapa e Conceição do Mato Dentro.

Os municípios participantes, por intermédio dos setores produtivos, universidades e outros órgãos públicos, terão prazo de 60 dias para encaminhar contribuições, por meio de formulário eletrônico disponível no site da Feam.

Itabira ficou de fora, estranhamente, como se aqui houvesse céu de brigadeiro, sem poluição alguma do ar – e sem histórico de denúncias.

Justificativa espúria

A justificativa apresentada pelo presidente da Feam, Renato Brandão, em resposta ao secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, demonstra total desconhecimento do que se passa na cidade, que é a mais castigada pela poluição atmosférica proveniente de mineração no mundo.

“Essas cidades (convidadas a participar do PCEA-MG, do qual Itabira não foi convidada) têm histórico de denúncias de poluição atmosférica e inventários mais completos de fontes de emissão atmosférica para identificar as fontes e quantificar as taxas de emissão de poluentes”, respondeu o presidente da Feam ao secretário municipal de Meio Ambiente.

Esquece, ou desconhece o órgão ambiental, que Itabira foi a primeira cidade do país a abrir uma ação civil pública, com base na Lei 7.347/85, pelo então promotor José Adilson Marques Bevilácqua, com base em uma série de denúncias do jornal O Cometa, justamente para apurar e obrigar a mineradora Vale adotar metidas mitigadoras para diminuir a poeira despejada em todos os bairros.

Demonstrando ainda mais desconhecimento da realidade itabirana, o burocrata nomeado em cargo de confiança pelo governador Romeu Zema (Novo) foi além, ao acrescentar.

“Essas cidades (as que foram convidadas) possuem estações automáticas de monitoramento da qualidade do ar, cujos dados possibilitam não só a identificação das áreas em não atendimento aos padrões ou que apresentam os maiores níveis de concentrações, mas também o acompanhamento da eficiência das ações de controle das emissões atmosféricas, quando implantadas.”

Desconhece o presidente do órgão ambiental estadual, responsável por fiscalizar a Vale, que a estação automática de monitoramento da qualidade do ar em Itabira foi instalada em outubro de 2001, cumprindo justamente condicionante ambiental imposta pelos órgãos ambientais estaduais à mineradora, com a Licença de Operação Corretiva (LOC) do Distrito Ferrífero de Itabira.

Contestação

“Discordo de você”, rebateu Denes Lott. “Temos a maior mina urbana a céu aberto do mundo. A detentora desta jazida forneceu e mantém as estações automáticas de monitoramento. O tema poluição do ar em Itabira é objeto de estudos em várias universidades.” E de várias denúncias, ainda sem os efeitos práticos.

Os dados desse monitoramento são, inclusive, divulgados simultaneamente para a Prefeitura e ao órgão ambiental estadual, que deve ter todos os registros desse levantamento, inclusive das centenas de vezes que os parâmetros foram extrapolados durante todo esse tempo. E que, multada, a Vale nunca acertou essa dívida com Itabira.

Mais estranho ainda, com a exclusão de Itabira, é que a Feam diz pretender ampliar o diálogo com a sociedade civil, setores produtivos, academia e outros órgãos públicos, para a construção coletiva do PCEA-MG, subsidiada por informações técnicas que reflitam a realidade dos municípios.

“Por isso, a participação da sociedade é importante nesse processo de construção, uma vez que se trata de uma temática complexa, trazendo relação direta com a saúde pública e com a qualidade ambiental”, enfatizou a Feam.

Não é o que parece, ao excluir a participação de Itabira, a cidade com os maiores índices de poluição do ar no mundo por partículas de minério em suspensão.

O desconhecimento da situação de Itabira coloca sob suspeição toda a fiscalização que tem sido realizada, ou deveria fazer a Feam, dos impactos decorrentes das atividades minerárias no complexo minerador de Itabira, que está sem licença ambiental desde 2016, justamente por inoperância e omissão dos órgãos ambientais estaduais.