Eleito presidente da Câmara, Noronha diz que a sua atuação será pelos interesses de Itabira, mas sem renunciar à independência legislativa

Heraldo Noronha (à direita) com os seus correligionários do PTB: Sidney Marques e Júlio Araújo

Fotos: Carlos Cruz

Deu zebra na eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itabira, ocorrida nessa segunda-feira (28), em reunião extraordinária.  As articulações dos vereadores situacionistas para eleger o sucessor do vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB) na presidência falharam.

Por nove votos a oito, o vereador até aqui oposicionista Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), com apoio da oposição e de vereadores “dissidentes”, derrotou o candidato governista Reinaldo Soares de Lacerda (PSDB), que vinha há algum tempo “pleiteando” o cargo com o apoio dos governistas.

A abertura) dessa reportagem é praticamente a mesma de uma outra publicação deste site, postada em 20 de novembro de 2018. Foi quando o mesmo Heraldo Noronha derrotou o então candidato situacionista Carlos Henrique Silva Filho (ex-vereador do Podemos) pela mesma margem de votos.

Caso queira recordar, acesse aqui:

Com reviravolta, Heraldo Noronha é eleito presidente da Câmara Municipal de Itabira

Para não dizer que “a história só se repete como farsa”, a diferença agora é que Heraldo é da oposição, uma bancada aguerrida formada por quatro vereadores.

Na eleição de 2018 ele era situacionista. E abriu dissidência com mais seis vereadores, elegendo-se presidente pela primeira vez para o biênio 2019-2020, com apoio dos únicos dois oposicionistas na legislatura passada.

Com os dissidentes de agora, mais uma vez acende o sinal de alerta para o governo municipal, que desde o início do atual mandato tem tido dificuldade em se relacionar com os edis itabiranos.

Na correlação de forças, é importante observar que mesmo vereadores situacionistas já têm manifestado descontentamento, ainda que velado – e que agora, em parte, ficou explícito com a “rebelião” manifesta na sucessão legislativa.

Independência

A partir de sua posse, no dia 1º de janeiro, Heraldo Noronha não quer mais ser taxado de oposicionista. Diz ser um parlamentar independente. E assim pretende pautar a sua atuação à frente do legislativo itabirano para o biênio 2023-2024).

“O que a Câmara não mais vai ser é um ‘puxadinho’ da Prefeitura, como tem sido”, diz ele, que é um contumaz crítico da atuação do presidente da Casa Legislativa, Weverton “Vetão”, que é correligionário do prefeito.

“Prefeitura e Câmara são poderes independentes e devem ter uma relação harmônica. Mas isso não quer dizer que não haverá confronto de ideias”, ressalta Heraldo Noronha, referindo-se ao artigo 2º da Constituição Federal, que diz observar e respeitar.

“É nesta Casa que os contrários debatem os projetos de interesse de Itabira, em discussões muitas vezes acirradas. E tomam posições diferentes, quando não há consenso. Vence o lado que tiver mais votos. Assim é na democracia”, observa o presidente eleito.

“O que queremos é o melhor para Itabira”, diz Noronha, que mesmo com críticas, diz que pretende votar favorável ao projeto de lei que autoriza o prefeito a contratar médicos por um consórcio intermunicipal.

“Sou a favor de se fazer uma seleção simplificada para contratar mais médicos, se não der para fazer concurso público como está na Constituição”, defende o edil. “Mas devo votar favorável (à lei do consórcio intermunicipal) com as melhorias das emendas que serão apresentadas”, adianta, já acenando a bandeira branca.

Turnover

“Nada tenho contra o prefeito, que é uma boa pessoa, muito atenciosa com as pessoas mais humildes. Ele já tem melhorado a saúde e você já não vê a cidade suja. Mas discordo de outras situações, como a contratação de pessoas de fora que diziam ser técnicas e que nada acrescentaram”, afirma Noronha.

“O próprio prefeito é um crítico de seu governo, tanto que tem trocado de secretários a toda hora, por não estar satisfeito”, insiste o vereador em sua crítica. “Mas se o prefeito atender bem a área da saúde, da educação e aos mais humildes, não tem como ser contra”, relativiza.

De acordo com Heraldo Noronha, Itabira precisa de uma Câmara independente e fiscalizadora, mas que também não entrave a administração municipal, prejudicando o público/contribuinte que recebe as melhorias e o que é de direito. “Mas não venham querer que a Câmara feche os olhos a eventuais irregularidades, que isso não vai acontecer”, assegura.

Política nacional

Embora estejam até aqui em campos opostos na política municipal, Noronha tem um ponto importante em comum com o prefeito Marco Antônio Lage quando se trata da política nacional. É que ambos fizeram campanha e votaram no presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Sou fã de Lula. Morri de inveja do prefeito quando ele se encontrou e abraçou o Lula, no lançamento de sua candidatura em Ipatinga”, confessa o vereador, salientando que nesse aspecto os dois podem trabalhar em conjunto em prol das reivindicações itabiranas.

“Tenho bom trânsito com Reginaldo Lopes, que se não virar ministro, vai ser um dos principais interlocutores do presidente para assuntos relacionados a Minas Gerais. Ele conhece a realidade de Itabira, o que facilita bastante”, observa Noronha.

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) é um dos muitos parlamentares mineiros críticos da Lei Kandir, que isenta produtos primários (commodities) exportados, como é o minério de ferro, do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A isenção é do governo federal, mas o imposto é estadual, o que prejudica a arrecadação dos estados minerados e das cidades onde ocorre a extração mineral.

“Os estados exportadores estão quebrados e essa isenção não se justifica diante do colapso econômico que a União, estados e municípios estão vivendo”, disse o parlamentar mineiro petista, em reunião na Câmara Municipal de Itabira, em 29 de novembro de 2018.

Sem essa revogação, afirmou o deputado federal, a crise econômica irá se aprofundar, ocasionando um colapso dos serviços públicos em todos os entes da federação.

A Associação dos Municípios Minerados de Minas Gerais (Amig) defende a exclusão dos recursos minerais não renováveis da Lei Kandir, o que tem o endosso do prefeito Marco Antônio Lage.

“Vou me inteirar mais sobre esse tema e ver como podemos trabalhar juntos naquilo que é melhor para Itabira. Nessas horas, as divergências locais não contam”, acena mais uma vez o vereador Heraldo Noronha.

Leia mais sobre a Lei Kandir aqui:

Lei Kandir beneficia a Vale, mas prejudica Itabira e demais cidades mineradas

Restaurante Popular

Outra pauta que Prefeitura e Câmara podem trabalhar em conjunto é pelo retorno do projeto do Restaurante Popular, uma iniciativa do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (2013-2016) e que foi abandonada pela administração passada.

O local para a sua instalação já existe na avenida das Rosas, com prédio construido com repasse de recurso do governo federal, na administração da petista Dilma Rousseff.

Provavelmente a instalação de mais restaurantes populares voltará à pauta da administração lulista, no esforço para erradicar a fome no país.