“É importante para Itabira Marco Antônio Lage presidir a Amig”, diz André Viana, em apoio à sua candidatura

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O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, está em campanha apoiando a candidatura do prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), à presidência da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). A eleição da nova diretoria está agendada para o dia 16 deste mês. A expectativa é que se forme uma chapa nacional de consenso.

“Itabira, por ser o município produtor de minério de ferro em larga escala mais antigo, tem legitimidade para estar à frente dessa importante entidade, para liderar os processos de descomissionamentos de minas que devem ter início nos próximos anos, com a exaustão mineral em vários municípios de Minas Gerais”, defende o sindicalista, que é também representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale.

Atual presidente

O ex-prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira (PV), eleito e reeleito várias vezes, com os últimos mandatos de 2016 a 2024, é também amigo de André Viana, que avalia positivamente a sua atuação na prefeitura do município mineiro e à frente da Amig.

“A associação luta pelo repasse justo das alíquotas dos minérios, promovendo o debate sobre a urgente diversificação econômica, o justo recolhimento de impostos e de royalties para assegurar o desenvolvimento sustentável dos municípios minerados”, afirma André Viana.

“Zé Fernando tem sido um defensor ativo dos interesses dos municípios minerados e sua atuação à frente da Amig sempre buscou fortalecer a representatividade dos municípios representados nos cenários estadual e nacional. É essa linha de atuação que, com certeza, terá continuidade com Marco Antônio Lage à frente da instituição”, defende o sindicalista.

Representatividade e atuação

“Acredito que Marco Antônio possa exercer essa liderança de forma eficiente e combativa, para fazer valer os direitos não só de Itabira, mas de todos os municípios minerados do país”, diz o representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Vale.

O apoio de Viana tem um peso significativo pela sua representatividade e atuação em todos os territórios minerados do país. Isso por ele manter diálogo com as empresas mineradoras, com os sindicatos dos trabalhadores e outras entidades representativas desses municípios.

E, também, reunindo-se periodicmente com prefeitos de Catas Altas, Mariana, Ouro Preto, Barão de Cocais, São Gonçalo do Rio Abaixo, Conceição do Mato Dentro, Serro, Nova Lima, em Minas Gerais, além de Canaã de Carajás (mina de cobre do Sossego), e Parauapebas, onde está o projeto Ferro Carajás S11D, o maior complexo minerador da Vale. “Estou firme na campanha de Marco Antônio nesses municípios”, afirma André Viana.

Marco Antônio Lage já está em campanha e confiante

Marco Antônio Lage lançou a sua candidatura à presidência da Amig no final do ano passado, conforme ele informou em coletiva de imprensa, em 26 de dezembro, quando salientou a importância de Itabira liderar a discussão sobre a diversificação econômica dos municípios minerados, além da importância de fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outras pautas.

Para isso, ele espera estabelecer parcerias com as prefeituras e a ANM para, em conjunto, exercerem uma fiscalização mais eficiente sobre a atividade minerária, incluindo os valores apurados com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e demais tributos arrecadatórios.

“Precisamos estar preparados para a exaustão mineral, e para isso devemos estabelecer canais mais abertos e participativos com as empresas mineradoras que atuam em nossos territórios, sempre em defesa dos interesses dos municípios minerados”, disse o prefeito na coletiva de imprensa.

Atribuições e força necessária

A Amig é uma instituição importante no país, principalmente depois que passou a ser uma associação brasileira, representando todos os municípios minerados do Brasil.

Com a provável eleição de Marco Antônio, será a segunda vez que Itabira irá liderar os municípios minerados do país. A primeira vez foi em 1984, quando foi criada em Itabira, no I Encontro Nacional de Cidades Mineradores, a Associação Brasileira de Cidades Mineradoras (ABCM), tendo à frente o ex-prefeito José Maurício Silva (1983-88).

A ABCM teve firme participação na Assembleia Constituinte, que em 1988 revogou o injusto e arcaico Imposto Único sobre Minerais (IUM), com os recursos minerais passando a ser taxados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de cujo recolhimento as mineradoras ficaram isentos de arrecadação para os produtos exportados, por força da Lei Kandir que precisa ser revogada, outra luta da Amig.

A entidade cuida dos temas tributários e fiscais dos municípios minerados, assim como do relacionamento com as mineradoras, governadores, deputados e ministros.

Urgência itabirana

Além desses temas comuns a todos os municípios, a candidatura de Marco Antônio ganha força também por conta da realidade e da urgência que Itabira vive, que precisa buscar a diversificação econômica antes que ocorra a exaustão mineral em seu território, previsto para 2041.

De acordo com Marco Antônio Lage, essa é uma pauta que deve estar na mesa do ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira, além da questão do sucateamento da ANM, a agência reguladora da mineração que precisa ser urgentemente revigorada.

“Esse é um desafio não só de Itabira, mas de todos os municípios minerados, mesmo para os que estão iniciando na atividade. Daqui a 20/30 anos, o ouro de Paracatu estará acabando também, e a receita encolherá”, alerta o candidato à presidência da Amig.

Novo modelo de mineração

Conforme defende o prefeito de Itabira, é preciso acabar com esse círculo que se tem com o modelo atual de mineração. “O território é minerado à exaustão, se esvazia e empobrece. Isso não pode ser normal mais”, critica.

“Vamos levar para a Amig a ideia de que é importante Itabira presidir a associação e levar essa discussão em nível nacional”, sustenta Marco Antônio, para quem o município pode se transformar em um caso de sucesso ou fracasso.

“Socialmente, será um grande desastre uma cidade como Itabira acabar com o minério, ficar empobrecida e esvaziada sem o legado da mineração. A discussão desse legado precisa sair de Itabira e ganhar o país”, propõe Marco Antônio Lage, que espera contruir em Itabira um caso de sucesso de diversificação econômica e superação das atuais adversidades, que ainda prejudicam o desenvolvimento do município de forma independente da mineração.