Com recursos do ICMS Cultural, Prefeitura promete restaurar casarão do historiador João Camilo e outros patrimônios históricos

Carlos Cruz

Itabira, nos últimos anos, vem restaurando o seu patrimônio histórico e arquitetônico, com recursos da Prefeitura – e também da iniciativa privada.  No total, só nos dois últimos anos, o município alocou recursos da ordem de R$ 600 mil – parte em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado desde o governo anterior, e outros restauros por decisão do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Arquitetônico de Itabira (Conphai). Leia aqui.

Com os investimentos já realizados, Itabira passará a ter direito de receber, em 2020, mais de R$ 420 mil referentes à parcela do ICMS que faz jus, pelos investimentos já realizados.

O repasse desse recurso já foi autorizado pelo conselho gestor do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). .

Somado a um saldo remanescente de R$ 315 mil, a Prefeitura disporá, para este e para o próximo exercício, de mais de R$ 750 mil para dar continuidade às obras de restauração do patrimônio histórico e arquitetônico do município.

Conforme já foi aprovado pelo Conphai, a próxima restauração será do casarão da rua Tiradentes, 55, que pertenceu ao escritor e historiador João Camilo de Oliveira Tôrres (1915/73).

Antes, esse casarão não havia sido incluído no rol do patrimônio a ser restaurado pelo fato de os herdeiros terem disponibilidade financeira, como é o caso também do Armazém Sampaio, que já está sendo restaurado com recursos dos atuais proprietários.

Segundo o diretor de Patrimônio Histórico e Cultural de Itabira, o engenheiro Duval Coelho Gomes, no caso do casarão que pertenceu ao historiador João Camilo, até o momento não foi possível assegurar o restauro com recursos dos herdeiros, mesmo com as insistentes gestões da Prefeitura e do Ministério Público.

“A prefeitura irá fazer a restauração por considerar o seu valor histórico, como também como prevenção de danos que a sua deterioração possa causar às pessoas que por ali transitam, assim como para não haver riscos de comprometer a integridade de patrimônios vizinhos”, justifica.

Só nesse restauro devem ser investidos cerca de R$ 300 mil do ICMS Cultural.

Como nesse caso os herdeiros não irão participar com recursos da restauração, a Prefeitura deveria tomar a iniciativa de desapropriar o imóvel a um preço simbólico.

Nova destinação

E assim fazendo, dar uma destinação de uso ao casarão, Essa destinação tanto pode ser a instalação de uma das secretarias municipais.

Ou ainda transferindo o casarão para a Unifei, para que se instale uma república de estudantes, como ocorre em Ouro Preto, conforme sugeriu o memorialista Mauro Moura neste site. Leia aqui.

Com os recursos disponíveis do ICMS Cultural para o próximo ano, também será feito o restauro do casarão da praça do Centenário,157, ao lado da Casa de Drummond. Na lista também consta a revitalização do casarão da rua Santana, 156, no bairro Penha.

Casa de distribuição

Outro restauro já assegurado é da antiga casa, construída em 1915, para abrigar a distribuidora de energia elétrica gerada pela Usina Ribeirão São José.

Trata-se da primeira hidrelétrica de Itabira e a segunda de Minas Gerais. A casa de distribuição está situada na praça Joaquim Pedro Rosa, onde hoje funciona o Centro de Artesanato.

O restauro inclui a reconstituição da fachada frontal, onde há dois bustos em homenagem ao coronel José Batista Martins da Costa e Alexandre Drummond.

Esses bustos foram esculpidos pelo artesão Mário Duval, filho do santeiro Alfredo Duval, que também teve a sua residência, na rua Monsenhor Júlio Engrácia (antigo rua do Bongue), restaurada pela administração anterior.

Ribeirão São José

Já a restauração das casas de máquinas e do administrador da usina Ribeirão São José, na zona rural de Itabira, também será realizada pela atual administração, adianta à reportagem o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, o engenheiro Robson Souza.

Mas os recursos não sairão do ICMS Cultural. “A restauração será feita com aporte de verba do meio ambiente, por se tratar de uma unidade de conservação”, conta o secretário.

Essa restauração constava de uma das condicionantes da LOC do Distrito Ferrífero de Itabira, compromisso que a Vale não chegou a cumprir como parte da instalação do Parque Natural Municipal Ribeirão São José.

O projeto previa, inclusive, a restauração da usina hidrelétrica, além da instalação de outros equipamentos para que no local ser instalado um parque temático de geração de energias alternativas. Mas isso, até então, ficou só na promessa.

Sem vigilantes no local, a casa de máquina foi depredada e vários equipamentos desapareceram no início da atual gestão, depois que foi retirada a vigilância do local. Leia aqui.

Na situação de degradação em que se encontra, dificilmente será possível colocar a usina em funcionamento novamente. Será mais uma perda incomparável dentre tantas outras riquezas culturais, históricas e arquitetônicas perdidas ao longo da história.

Além da restauração desse patrimônio arquitetônico, a reforma no parque incluirá a construção de uma guarita, com iluminação interna. As vias internas de acesso serão pavimentadas com calcadas intertravadas de cimento, assim como o acesso à cachoeira.

Após a restauração, prevista para ter início ainda no fim deste ano, o parque será enfim reaberto às visitas.

Outras restaurações

A Casa do Brás também será restaurada com recursos do ICMS Cultural, assim como o Memorial Carlos Drummond de Andrade.

Para o memorial, a Prefeitura estuda um projeto maior de ampliação. Entretanto, a restauração imediata só irá contemplar a reforma do telhado e da rede elétrica, além da instalação de novos pontos de iluminação.

Infelizmente, o casarão do antigo Hospital Nossa Senhora das Dores não entrou no rol das restaurações imediatas.

Na administração passada foi feita reforma do telhado e escoramentos de parede, como forma de assegurar a sua integridade. “Os recursos para essa reforma são vultosos e não dispomos para o momento”, lamenta o secretário Robson Souza.

Casarões já restaurados contribuem para aumentar a receita com o ICMS Cultural

Um bom exemplo de iniciativa privada comprometida com o patrimônio de Itabira é a restauração do antigo Armazém Sampaio, na mesma rua Tiradentes. A restauração já chama a atenção de quem passa pelo local, pela sua importância na revitalização do centro histórico de Itabira.

No inventário dos patrimônios já restaurados pela atual administração consta a restauração da igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, um marco histórico da escravidão no município.

Essa restauração também constou de um TAC firmado com Ministério Público e parceria da Prefeitura com a Diocese, que arrecadou parte dos recursos entre os fiéis. É o único patrimônio itabirano tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Também já foi concluída a restauração da casa situada na rua Santana, nº 191, bairro Penha. Na praça Joaquim Pedro Rosa, nº 14, no centro histórico, está sendo finalizada a restauração de outro casarão, também com recursos do ICMS Cultural.

Iniciativa privada

Na rua Tiradentes, outros imóveis estão sendo restaurados pela iniciativa privada. Por conta própria, mas também em atendimento a um TAC firmado com o Ministério Público, o empresário José Luiz Jardim Mariano praticamente já concluiu a restauração do casarão de sua propriedade, que pertenceu ao inventor itabirano Chico Zuzuna. A restauração já foi concluída – só falta agora a pintura externa.

Esse imóvel fica ao lado do casarão onde morou Tutu Caramujo, hoje pertencente ao seu tataraneto, o memorialista Marconi Ferreira, que também reformou o casarão. Esse imóvel não é tombado, mas faz parte do gabarito do entorno do centro histórico.

“A pintura das grades da sacada tem assinatura do saudoso Marzagão”, conta com orgulho o seu proprietário, referindo-se ao artista plástico e restaurador João Batista Letro de Castro, falecido em maio de 2017.

Outra intervenção importante do Ministério Público resultou na reconstrução da casa situada à rua Monsenhor Júlio Engrácia, número 34, no centro histórico.

A casa da antiga rua do Bongue pertenceu a Miguel Alves de Araújo, filho do ex-prefeito desta urbe Antônio Alves de Araújo, o Tutu Caramujo (1869/72), imortalizado no poema Itabira, de Carlos Drummond de Andrade.