Com R$ 1 bi de orçamento para 2023, Prefeitura de Itabira vai dispor da maior receita de sua história
Carlos Cruz
Na reunião dessa terça-feira (6), por unanimidade e com quatro emendas, a Câmara Municipal de Itabira aprovou o projeto de lei 61/2022, que estima receita e fixa as despesas do município de Itabira para o exercício financeiro, com previsão de arrecadação acima de R$ 1 milhão.
Com esse orçamento somado ao saldo de mais de R$ 300 milhões, além dos R$ 99 milhões de empréstimo com a Caixa Econômica Federal (CEF), via Finisa para obras de infraestrutura, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) tem para o próximo ano o maior volume de recursos da história de Itabira para investir em obras diversas, além de programas socioeconômicos, educacionais, na cultura, no esporte e lazer.
Historicamente, somente o prefeito Li Guerra (1993/96) dispôs de orçamento tão robusto. Isso por força da lei estadual Jairo Magalhães, aprovada pelo legislativo mineiro após a promulgação da Constituição de 1988, que acabou com o Imposto Único sobre Minerais (IUM), substituído pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em decorrência, e em um primeiro momento, a receita de Itabira despencou, uma vez que a legislação determinou que o rateio do ICMS entre os municípios seria feito com base na arrecadação média do antigo ICM dos dois anos anteriores.
Como o ICM de Itabira era proveniente apenas do comércio, o índice VAF (Valor Adicionado Fiscal), que faz a distribuição do imposto entre os municípios, ficou extremamente baixo, o que fez despencar a arrecadação de Itabira no primeiro ano da administração do ex-prefeito Luiz Menezes (1989-92) – e de todos os municípios minerados naquela ocasião.
A lei Jairo Magalhães foi a salvação para suprir essa lacuna constitucional, ao considerar a arrecadação do IUM nos dois anos anteriores para efeito de cálculo do índice VAF.
Esse arranjo tributário era para durar apenas dois anos. Entretanto, por cochilo da receita estadual, se estendeu por cinco anos com Itabira recebendo dois ICMS. Só no último ano da administração de Li Guerra os efeitos da lei Jairo Magalhães deixaram de vigorar.
A robusta arrecadação de Itabira nos últimos anos se deve à alta do preço do minério de ferro nos mercados internacionais, mesmo tendo ocorrido queda na produção das minas locais. Impacta a arrecadação com o ICMS e também com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), os royalties do minério.
No caminho inverso, contemporaneamente, a administração que dispôs de menos recursos orçamentários foi a do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (2013-16), período em que o preço da commodity despencou para menos de US$ 50.
Para se ver como é grande a dependência de Itabira à monoatividade extrativista mineral.
Li no Google que o vereador neidoson, novo rico da cidade, quer destinar um milhao de reais para castrar cachorros… que índole assassina, heim? Cavalo ele nao propõe tal crime…
Tá todo mundo louco com a sanha assassina do atual inquilino do Planalto….
Ou estão brincando de vereadores…
Cadê os cristãos, os defensores dos animais?
Hoje, os defensores dos animais, inclusive a AMPARI em Itabira, defendem a castração por ser o meio mais eficiente de controle de animais nas ruas e para a sua saúde: a castração contribui para a prevenção de doenças como o câncer de mama, próstata e infecções uterinas.
Itabira deve parar de pedir à mineradora, não é itabira que depende da mineradora criminosa, é a safada que depende de Itabira, mas os itabiranos ainda não sabem disso.
Não se deve pedir, deve-se exigir, porque quem abaixa a cabeça expõe o anus.
Isto mesmo, Cristina, os Itabiranos com Itabira devem mudar essa cantilena de achar que são dependentes da safada mineradora inescrupulosa assassina.
Dessa montanha bilionária de dinheiro está sobrando quanto de migalhas para a criação e produção cultural da cidade?
A parte da manutenção da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, suas Casas e o Festival de Inverno devem ser um valor com destinação distinta à do incentivo direto à cultura itabirana.