Com apenas um voto contra, Câmara de Itabira aprova moção de aplausos pelos 80 anos da Vale. Para Júlio “do Combem” não há o que comemorar

Itabira em 1942

Foto: acervo IBGE

Carlos Cruz

Com apenas um voto contrário, do vereador Júlio “do Combem” Rodrigues (PP), a Câmara Municipal de Itabira aprovou, na sessão de terça-feira (14), moção de aplausos à mineradora Vale pelos seus 80 anos de fundação, por decreto de Getúlio Vargas, assinado em 1 de junho de 1942, para explorar em larga escala a hematita incrustrada no pico do Cauê (foto em destaque).

O requerimento aprovado é de autoria do vereador Marcelino Freitas Guedes (PSB), que exaltou a presença pujante da mineradora em Itabira, tornando-se uma das maiores empresas da América Latina e uma das mineradoras de maior destaque no mundo.

“É indiscutível a sua importância para o município, pelo impacto positivo que tem em sua economia e para a sociedade itabirana. É motivo de orgulho, para nós itabiranos, que ela tenha nascido e crescido aqui em Itabira”, exaltou o parlamentar.

Segundo justificou Guedes, a Vale é a responsável por cerca de 80% da arrecadação municipal de impostos, o que é só em parte verdade.

É que a empresa, por ser exportadora de minério de ferro, é isenta de pagar ICMS sobre o minério exportado, por força da Lei Kandir, embora a produção minerária seja considerada na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é o principal índice para se fazer o rateio desse imposto no estado.

A rigor a mineradora só paga a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que não é imposto, mas uma indenização, em parte, paga pela exaustão mineral.

E gera, indiretamente, a maior parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) arrecadado pela Prefeitura, por meio dos serviços prestados pelas empresas contratadas pela mineradora. “A Vale é a maior geradora de empregos diretos e indiretos em Itabira, sendo merecedora dessa singela homenagem”, exaltou Marcelino Guedes.

Voz discordante

Por discordar da homenagem, o vereador Júlio “do Combem” fez uso da tribuna para justificar o seu voto contrário à homenagem, para que a unanimidade não fosse burra.

“A Vale anunciou que fica em Itabira até 2041, mas isso não é garantia de manutenção de impostos e empregos na cidade. Como bem disse a professora Maria Alice, em entrevista à Vila de Utopia, a Vale precisa parar de fazer chantagem com Itabira ao dizer que se não altear Itabiruçu não terá como continuar produzindo aqui, pois ela vai permanecer no município enquanto tiver minério de ferro lavrável gerando lucro aos acionistas”, salientou o vereador da tribuna da Câmara.

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Para Rodrigues, a presença da Vale nessas últimas oito décadas não resultou em qualidade de vida para a maioria da população, que vive ameaçada debaixo de estruturas de contenção de rejeitos, com medo de rupturas, com riscos permanentes à vida de quem vive e trabalha na cidade. “Escolas de outras cidades deixaram de trazer os seus alunos para visitar a cidade de Drummond por receio das barragens”, contou.

Ainda segundo ele, a empresa não tem sido transparente e correta com a cidade. “A legislação obriga as mineradoras apresentarem, a cada cinco anos, planos atualizados de encerramento das minas. Onde estão esses planos? A sociedade itabirana tem o direito de saber o que a empresa está planejando para o futuro da cidade sem a mineração, para o curto e médio prazo. Isso se chama respeito”, classificou.

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“Precisamos de uma empresa séria que respeita as comunidades, que informe quantas pessoas serão removidas dos bairros Bela Vista e Nova Vista. Não se trata de remover areia, tijolo e cimento. Nesses bairros existem comunidades, pessoas com sentimento de pertencimento que foi construído ao longo dos anos e que não pode ser desconsiderado”, observou.

Júlio “do Combem” disse ainda que a empresa somente será digna de aplausos quando deixar de lançar o “pó preto de minério que invade os quatro cantos da cidade, sujando as casas e agravando as doenças respiratórias”. “A Vale está investindo R$ 4,6 bilhões para acabar com o pó preto no porto de Tubarão. Será que Itabira é menos importante?”, indagou o parlamentar itabirano, que cobra medida semelhante na cidade.

De acordo com ele, se Itabira não der o grito agora, de nada vai adiantar clamar por justiça após a exaustão mineral, pois não será ouvida. “Perderemos a nossa força de reivindicar, pois já não teremos mais nada a oferecer para a Vale”, advertiu.

Nada de migalhas

Embora tenha votado favorável à moção de aplauso, o vereador Heraldo Noronha (MDB) também fez críticas à atuação e à falta de transparência da mineradora aniversariante.

“Se a Vale quiser mesmo ajudar Itabira diversificar a sua economia, ela pode convidar muitos de seus fornecedores a se instalarem no município, com cada um gerando 500/600 empregos. E não ficar dado migalhas”, receitou.

Para ele, não adianta fazer festas e trazer concertos musicais, pois isso é bom para a cultura, mas não muda a realidade econômica que gera empregos e renda no município.

“O grande presente para Itabira nos 80 anos seria a Vale investir, por exemplo, na instalação completa do campus da Unifei”, reivindicou Noronha, que criticou os investimentos que a mineradora vem fazendo de R$ 100 milhões para os dois prédios e o anúncio de mais R$ 100 milhões para outros novos prédios da “universidade”.

“Só isso não basta, se quer fazer diferente”, afirmou. “A Vale bem que podia anunciar, na festa do aniversário, que vai deixar a Unifei prontinha e trazer novas indústrias para diversificar a sua economia aqui onde tudo começou, com os trabalhadores quebrando minério na marreta e carregando no ombro para embarcar para fora.”