Captação de água no rio Tanque não é transposição de bacias, diz Igam em resposta à consulta da Vale

A captação de água no rio Tanque, a 25 quilômetros de Itabira, segundo o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) não constitui transposição de bacias. A informação é do engenheiro Aloísio Maia de Freitas, coordenador do grupo que na Vale trabalha com a implantação do projeto para assegurar o abastecimento de água em Itabira.

Segundo o engenheiro da Vale, a mineradora já dispõe de uma certidão do Igam assegurando que não se trata de transposição de bacias. Ele participou com a sua equipe da reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema) na sexta-feira (12).

Do rio Tanque serão captados 600 litros por segundo (l/s). O projeto inclui a captação, adução, recalque e a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) no bairro Campestre, na subida para o Alto do Pinheiro, onde já está instalado um grande reservatório.

Todo custo do projeto será arcado pela Vale em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Pelo que foi ajustado, a mineradora também fará uso dessa outorga, que será concedida ao Saae, enquanto a cidade não precisar de todo esse volume de água.

Pela demanda atual, para os próximos anos, o reforço necessário é de 200 l/s. Assim, a empresa poderá fazer uso de 400 l/s, o que deve cair na medida em que a demanda de água na cidade for crescendo.

“Enquanto a Vale fizer uso dessa água, os custos operacionais, inclusive com energia, serão dela”, informou o engenheiro Jorge Borges, que coordena o grupo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) que acompanha a implantação do projeto.

“Vamos ter uma captação compartilhada”, classificou Borges, que confirma o parecer do Igam de que não se trata de transposição de bacias.

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Bacia

Com isso põe fim à dúvida de quem via na captação de água do rio Tanque, afluente do Santo Antônio, como transposição, uma vez que, após tratamento e suprimento da população, a “sobra” seguirá para o rio de Peixe, afluente do Piracicaba.

“São todos rios da bacia do Doce, por isso não há transposição”, explicou Jorge Borges que preside o Comitê da Bacia do Rio Piracicaba. “O Igam não entende essa captação como sendo uma transposição”, confirmou.

“Nossas captações que abastecem a cidade estão operando acima dos valores outorgados. Assim que a água do Tanque entrar para o sistema vamos adequar a captação desses mananciais, amortecendo os valores outorgados.”

Prazos

Pelo projeto inicial, e conforme está no TAC, as obras para captação e da nova ETA só devem ter início em 2024, com término previsto para 2026. A Prefeitura faz gestão para ver se consegue antecipar esse prazo, pela crescente demanda e baixa oferta de água atualmente na cidade.

Mas para isso será preciso obter a licença de instalação com mais agilidade, o que pode acontecer uma vez que a captação se tornou uma necessidade urgente em Itabira.

“Vamos ver se conseguimos unificar o processo de licenciamento na Superintendência de Projetos Prioritários”, informou o engenheiro Aloísio Freitas. Pela tramitação regular, o licenciamento deve ser obtido junto ao Igam, relativo à outorga, e pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) pelos demais impactos ambientais.

“Se conseguir a unificação, junto à Supri o processo (de licenciamento) pode sair mais rápido”, acredita o engenheiro da Vale.

Perguntado se entre as condicionantes estará a recuperação das matas ciliares nas sub-bacias dos rios Tanque e Rio de Peixe, Aloísio Freitas disse que isso será definido com a licença ambiental.

Mas o Codema, que dará a necessária anuência para o projeto, pode sugerir as condicionantes, o que deve incluir também apoio às populações ribeirinhas.