Câmara aprova consórcio para solucionar falta de médicos nos PSFs de Itabira, mas oposição cobra concurso para preenchimento de vagas
Carlos Cruz
Por unanimidade, mas com críticas da oposição, a Câmara Municipal de Itabira enfim aprovou projeto de lei 57/22, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que autoriza a adesão da Prefeitura de Itabira à Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (ICISMEP).
Por meio do consórcio, a Secretaria Municipal de Saúde espera contratar médicos em número suficiente para suprir a crônica falta desses profissionais nos Programas de Saúde da Família (PSFs) no município.
Foram mais de três meses de tramitação do projeto nas comissões temáticas, o que levou o prefeito a acusar os vereadores de procrastinarem a sua aprovação, prejudicando o atendimento à saúde da população.
Os vereadores rechaçaram a acusação. “Vamos aprovar o projeto, mas se isso não funcionar, a responsabilidade é toda do prefeito”, disse o vereador oposicionista Luciano “Sobrinho” Gonçalves dos Reis (MDB), fazendo coro aos que acusam o chefe do executivo municipal de apresentar uma panaceia, que pode levar à privatização do serviço primário de saúde no município.
Ainda na base governista, mas já ensaiando dissidência mesmo votando favorável ao projeto, o vereador Júlio “Contador” Araújo (PTB) está preocupado com a operacionalidade de mais esse consórcio.
“Já tivemos outros consórcios, como o da compra de vacinas da Covid, que não deram certos”, afirmou o parlamentar, que é um dos que vê no projeto o risco de privatização do serviço primário de saúde no município.
“É preciso também valorizar os médicos (contratados diretamente pela Prefeitura)”, disse o vereador Rodrigo “Diguerê” Assis (PTB), que teme futuras demandas trabalhistas por isonomia de salários e direitos, inclusive com prejuízos ao ItabiraPrev, uma vez que o médico contratado pelo consórcio não contribuirá com o instituto de previdência do servidor municipal.
Segundo ele, essa solução não pode se tornar definitiva. “Sei que a realização de concurso público demanda tempo e é urgente a contratação de novos médicos”, admitiu, votando favorável ao projeto.
“Em dois anos, o prefeito já poderia ter feito concurso para preenchimento das vagas. O consórcio vai querer contratar médicos mais baratos sem saber direito de sua formação profissional”, criticou o vereador oposicionista Heraldo Noronha (PTB), eleito novo presidente da Câmara com votos da oposição e de dissidentes.
Para o líder do prefeito na Câmara, vereador Júber Madeira (PSDB), a adesão ao consórcio foi a saída encontrada para a Prefeitura contratar mais médicos e preencher as vagas, melhorando o serviço de atenção primária e secundária no município.
“A saúde pública em Itabira há muito demanda medidas que possam melhorar a qualidade do atendimento. A expectativa é de melhora geral no atendimento à população”, defendeu.
O vereador Roberto Araújo (MDB) disse que daria um voto de confiança ao prefeito por considerar crítica a demora no atendimento à saúde da população.
“Há três dias o meu pai me ligou dizendo que havia sido marcada a consulta de minha mãe, quando já faz sete meses que ela faleceu”, contou, exemplificando como anda precário e extremamente moroso o atendimento nos PSFs do município.
“Vamos fiscalizar (o consórcio) na expectativa de que realmente funcione e agilize o atendimento de quem precisa de um atendimento médico”, adiantou o vereador.
É o que prometem fazer os vereadores situacionistas e mais ainda os que fazem oposição acirrada ao prefeito municipal.