Audiência sobre responsabilidade pela morte de aluno em excursão escolar em Santa Maria de Itabira ocorre na terça-feira (9)

Olavo Mathia Silva, 9 anos, com uniforme escolar, antes da tragédia que o vitimou

Foto: Álbum da família

Advogado da família acusa Prefeitura de Santa Maria de Itabira de negligência e abandono após acidente escolar

Na próxima terça-feira (9), às 13h, será realizada audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira/MG sobre o processo n. 5000487-90.2025.8.13.0317.

A ação trata da morte do estudante Olavo Mathia Silva, de apenas 9 anos, durante uma excursão escolar organizada pela Escola Municipal Padre Estevam Viparelli, em 11 de dezembro de 2024.

Olavo, aluno da escola localizada na Comunidade Quilombola de Barro Preto, zona rural de Santa Maria de Itabira, participava de uma atividade esportiva na região urbana do município.

O transporte foi fornecido pela Prefeitura, mediante contratação da empresa Beiramar Transportes Turismo Ltda – e os estudantes estavam acompanhados por professores e monitores da escola municipal.

Segundo relatos colhidos no processo, o acidente aconteceu quando dois ônibus escolares estavam estacionados para embarque dos alunos. Foi quando um dos veículos teria se movimentado inesperadamente, colidindo contra o outro.

No momento da colisão, Olavo passava pelo espaço estreito entre os dois ônibus e acabou prensado. Apesar da tentativa de socorro imediato por parte de monitores e da chegada do Samu, o menino não resistiu aos ferimentos.

Ação judicial e acusações contra o Município

Os pais de Olavo, Maria Imaculada Silva e Evando Silva, ajuizaram ação contra o Município e contra a empresa contratada, pedindo indenização por danos morais.

A defesa sustenta que a morte não foi uma fatalidade inevitável, mas consequência de falhas de cuidado, fiscalização e segurança.

De acordo com o advogado da família, Thiago Vieira Pinto, a Prefeitura de Santa Maria possui responsabilidade objetiva, já que a criança estava sob guarda da rede municipal de ensino e o transporte escolar havia sido contratado pela administração municipal.

“Olavo era uma criança de apenas 9 anos, saiu de casa para participar de uma atividade escolar e nunca mais voltou para os braços dos pais. Isso marca uma família para sempre”, declarou o advogado, que também destacou a ausência de suporte após o ocorrido.

“A família é descendente de quilombolas da comunidade de Barro Preto. Trata-se de uma família simples, que perdeu o filho em uma atividade ligada à escola municipal e, mesmo diante da gravidade do ocorrido, a Prefeitura não prestou qualquer auxílio material ou psicológico. Não houve acolhimento, não houve amparo concreto”.

Sensação de abandono e postura processual

Na primeira audiência, a Prefeitura sequer apresentou proposta de acordo, o que aumentou a percepção de descaso.

Para o advogado, a postura processual do Município agrava a dor dos pais. “Não se trata apenas de um processo judicial. Estamos falando de uma criança que perdeu a vida quando estava sob responsabilidade de uma estrutura pública de ensino, transporte e acompanhamento escolar”, acentua o advogado.

“A família busca justiça, reconhecimento da responsabilidade e uma resposta mínima diante de uma perda que jamais poderá ser reparada integralmente”.

É assim que a audiência de terça-feira será decisiva para a produção de provas orais, oitiva de testemunhas e esclarecimento dos pontos controvertidos sobre a dinâmica do acidente e a responsabilidade dos envolvidos.

Outro lado

Logo após a tragédia, a Prefeitura de Santa Maria de Itabira decretou luto oficial de três dias e divulgou nota de pesar.

A reportagem procurou a administração municipal para se manifestar sobre as acusações de não ter prestado assistência à família após o acidente e por não ter apresentado proposta de acordo na primeira audiência do processo.

Entretanto, até o fechamento desta reportagem, não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura a qualquer momento que julgar oportuno.