Audiência pública das barragens está agendada para 13 de dezembro, uma sexta-feira

Após o vereador André Viana (Podemos) propor na reunião de terça-feira (12) que fosse “trancada” a pauta das próximas sessões plenárias até que o presidente da Câmara Municipal de Itabira, vereador Heraldo Noronha (PTB), agendasse a realização da audiência pública das barragens, finalmente já se tem uma data definida: será no dia 13 de dezembro (sexta-feira), às 19h, em local ainda por definir.

A data não é mais adequada, por ser um dia em que tradicionalmente muitas pessoas deixam a cidade, tornando-se difícil a mobilização. Mas mesmo assim o agendamento foi festejado por André Viana. “Devemos essa satisfação ao povo de Itabira.”

A audiência irá ocorrer 304 dias após a sua aprovação, em 12 de fevereiro deste ano, numa tumultuada sessão em que foi registrada a ausência de seis vereadores, que “estrategicamente” se retiraram do plenário na hora da votação.

O requerimento para a realização da audiência é de autoria do vereador foragido Agnaldo “Enfermeiro” Vieira Gomes (PRTB). Na ocasião, ele disse que tinha em mãos um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas pedindo a sua realização.

Com a ausência do autor do requerimento, André Viana se dispôs a presidir a audiência pública, o que ainda não foi confirmado pelo presidente Heraldo Noronha.

Pressão

A ameaça de obstrução da pauta das sessões plenárias levou o líder do governo da Câmara, vereador Neidson Freitas (PP), pedir ao presidente Heraldo Noronha que não mais protelasse o agendamento da audiência.

“Senhor presidente, diante do pronunciamento de André Viana, o que senhor tem a dizer?”, perguntou o vereador, certamente temendo que uma eventual obstrução da pauta atrasasse a votação de projetos de interesse do governo, inclusive da segunda votação pelo plenário do projeto de lei que estima a receita e fixa as despesas do município para o ano de 2020.

Foi quando Heraldo Noronha se apressou em fixar a data, mas já adiantando que as manifestações em plenário serão abertas ao público, mas desde que as inscrições ocorram antes do início da audiência.

De acordo com o presidente da Câmara, as condições para que isso ocorra serão divulgadas com antecedência, juntamente com o local onde a audiência irá acontecer. Esse local certamente não será no auditório da Câmara, por não comportar o público que é esperado.

Segundo denunciou o vereador André Viana, havia uma ingerência indevida da própria mineradora para que a realização da audiência fosse protelada indefinidamente, o que é desmentido pelo presidente do legislativo itabirano.

“Não teve nada disso, apenas considerei necessário dispor de mais informações sobre as barragens, o que hoje já temos com as auditorias independentes realizadas a pedido do Ministério Público”, justificou o presidente da Câmara.

Noronha se refere à contratação da empresa Aecom Engenharia, indicada pelo Ministério Público para fazer as “auditorias independentes” que, no entanto, são pagas pela própria mineradora. “Esses auditores irão participar da audiência e prestar os esclarecimentos sobre as condições de estabilidade das barragens.”

Insegurança 

“Devemos essa satisfação à sociedade itabirana, que está insegura depois que ocorreram as tragédias humanas e ambientais com os crimes de Mariana e Brumadinho, mas também após a interdição do complexo Pontal e da paralisação das obras de alteamento de Itabiruçu”, relacionou o vereador sindicalista.

“Itabira convive com mais de meio bilhão de metros cúbicos de rejeitos de minério e a sociedade tem o direito de saber o que ocorre com essas barragens-bombas, que já desvalorizaram mais de 5 mil imóveis na cidade e que são ameaças à vida de mais de 15 mil moradores”, acentuou André Viana.

Para a audiência pública, a expectativa é que participem representantes das gerências operacional, do meio ambiente e de geotécnica da mineradora Vale. E, também, da representante do Ministério Público, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora do meio ambiente na Comarca de Itabira.

Espera-se, ainda, a participação de representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) e dos órgãos ambientais estaduais (Supri, Feam, Copam), que são os responsáveis pela aprovação das licenças ambientais e operacionais dessas barragens.

São também aguardados em Itabira os representantes da Agência Nacional de Mineração, como também de deputados das CPIs das barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara dos Deputados.