Após sucessivas chicanas, Câmara de Itabira aprova subsídio para cair preço da passagem dos coletivos urbanos de R$ 4 para R$ 3
Fotos: Carlos Cruz
Esgotadas todas as manobras procrastinadoras – e 67 dias depois de o projeto 09/2023, de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), dar entrada no legislativo itabirano com o objetivo de subsidiar a tarifa urbana do transporte coletivo em até R$ 34,9 milhões, válido até 30 de dezembro de 2024, finalmente a Câmara Municipal de Itabira autoriza o executivo municipal congelar e reduzir o preço da passagem na cidade.
O subsídio foi aprovado em mais uma reunião extraordinária, que paga jetons aos vereadores, depois de uma primeira sessão com essa mesma finalidade ter sido encerrada sem votação, após o presidente, vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), aceitar pedido de vista do vereador Robertinho “da Autoescola” Araújo (MDB), da bancada oposicionista.
O projeto foi aprovado por dez vereadores da base governista, que teve uma dissidência com o voto contrário do vereador Tãozinho Leite (Patriota), presidente da comissão de Finanças da Câmara, depois de ver seis das sete propostas de emendas que apresentou ao projeto serem rejeitadas pelos seus colegas situacinonistas.
A bancada emedebista votou contra o projeto: Neidson Freitas, Luciano Sobrinho, Robertinho “da Autoescola”, Rosilene Félix. O sexto voto contrário foi do vereador Sidney “do Salão” Marques (PTB).
O seu ainda correligionário Heraldo Noronha, que preside a Câmara e que por diversas ocasiões, manifestou-se contrário ao projeto, por insistir que o subsídio está sendo dado à empresa concessionária e não ao usuário, pelo seu cargo só votaria em caso de empate. E viu o projeto ser aprovado após manter trancada a pauta da Casa Legislativa itabirana por mais de 20 dias.
Preço cai
Com o subsídio, assim que o projeto aprovado pelos vereadores for sancionado pelo prefeito, o que deve ocorrer já na segunda-feira (8), o preço da passagem dos coletivos urbanos em Itabira vai cair de R$ 4 para R$ 3.
Sem esse aporte de recursos municipais, o preço da passagem saltaria para R$ 5,85, que é a tarifa técnica pela qual foi estipulado o valor máximo do subsídio à tarifa urbana. E sem o congelamento, com os aumentos dos insumos, principalmente dos combustíveis, o preço da passagem sofreria reajuste no próximo ano.
“Foram mais de cinco horas de discussões para aprovar a redução do preço da passagem”, relatou o líder do prefeito na Câmara, vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), em postagem na rede após a vitória governista na Câmara. “Quero justificar a minha alegria diante dessa aprovação, uma vez que eu estou no meu segundo mandato e venho lutando há anos pela redução do valor da passagem”, relatou.
Segundo ele fez questão de recordar, na gestão passada ocorreram sucessivos reajustes no preço da passagem. “Essa é a segunda redução neste governo e vamos reduzir ainda mais o preço da passagem em Itabira”, exultou.
“É recurso do povo investido no bem-estar da população. Vamos fiscalizar para melhorar o atendimento ofertado pela empresa, cobrar por mais horários e mais ônibus, para que ocorram as mudanças drásticas na qualidade de atendimento”, comprometeu-se.
Acusação
Já a oposição promete ainda tomar medidas contra a futura promulgação do projeto pelo prefeito, conforme manifestou a vereadora Rosilene Félix, antes de sua aprovação.
“Não enganem a população. Não estamos votando neste momento a redução de passagem. Estamos votando o repasse de R$ 35 milhões para a transportes Cisne”, fez questão de deixar registrado nos anais da Câmara.
“Lembrando que o contrato (de concessão à Cisne) foi renovado sem licitação, que a audiência pública para ouvir o povo foi negada, e que essa Casa está validando atos imorais, que também são ilegais, deste prefeito que até hoje não mostrou a que veio”, esbravejou a vereadora oposicionista, acentuando que o montante do subsídio daria para estabelecer desde já a tarifa zero no transporte coletivo urbano.
O serviço público de transporte coletivo em Itabira há mais de 54 anos é monopolizado pela empresa Cisne, tendo se submetida a apenas a única concorrência pública em todo esse tempo.
Tarifa zero
Tarifa zero é o que defende também o vice-líder do prefeito na Câmara, vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT), que cobra do governo municipal o envio ainda neste ano do projeto que pode estabelecer a gratuidade no transporte coletivo urbano em Itabira
Ele rebateu a acusação da vereadora ao sustentar que o subsídio é para a concessionária. “O subsídio não é para a empresa, mas para o usuário que vai ter a tarifa reduzida pela segunda vez nesta gestão municipal”, sustentou o situacionista.
“Espero que, ainda neste ano, possamos aprovar o projeto que o prefeito vai enviar à Câmara para o usuário não ter de pagar para fazer uso do transporte coletivo na cidade. Que os vereadores cobrem também (essa promessa) do prefeito.”
Em entrevista a este site, Marco Antônio Lage adiantou que prepara outro projeto para enviar à Câmara, estabelecendo um percentual no Orçamento Municipal a ser destinado ao transporte coletivo, assim como já se destinam, por força de lei federal, 25% para a educação e 15% para a saúde.
“Vamos propor um percentual que estamos avaliando em 5% para o transporte coletivo, antecipando o que é uma tendência de virar lei federal, o que daria para se ter o transporte coletivo gratuito em nossa cidade.”
Segundo o chefe do executivo itabirano, o projeto de tarifa zero será possível dento de um limite orçamentário. “Se a receita municipal cai, naturalmente o valor do subsídio também vai cair. Se um dia o orçamento municipal não suportar a gratuidade, a tarifa zero pode deixar de existir.”
Leia a entrevista com o prefeito aqui:
Indigência política! Oposição pra levar jeton.