Amig e UFMG investigam o impacto da mineração no custo de vida das cidades mineradas

O preço do litro de gasolina em Itabira é até R$ 1 mais caro do que em Belo Horizonte

Fotos: Carlos Cruz

Os moradores de Itabira enfrentam um custo de vida mais elevado em comparação com cidades que não são mineradas, um fenômeno que pode ser observado empiricamente. Um dos exemplos mais claros é o preço do combustível, com o litro da gasolina chegando a custar até R$ 1 a mais do que em Belo Horizonte.

Além disso, muitos itabiranos que têm essa possibilidade preferem se deslocar para cidades próximas, como João Monlevade, para fazer compras de supermercado e outros serviços essenciais.

Diante desse cenário, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) firmaram uma parceria para realizar um estudo que visa analisar os impactos econômicos da mineração no custo de vida em cidades mineradas.

O objetivo é comparar esses custos de vida com municípios que não possuem atividade extrativa. Com isso, espera-se obter dados concretos que embasem políticas públicas mais justas e acordos de compensação equilibrados entre empresas, populações e governos.

Metodologia e objetivos do estudo

A pesquisa vai utilizar uma metodologia detalhada, baseada na coleta de dados primários e secundários em seis cidades selecionadas, sendo três mineradas e três não mineradas. Os nomes dessas cidades ainda não foram divulgados, mas Itabira certamente estará entre elas, considerando seu histórico de impactos econômicos significativos.

Historicamente, Itabira é um dos municípios mais impactados pela mineração em Minas Gerais – e no Brasil, não apenas por ter suas minas localizadas próximas à área urbana, mas também por não ter usufruído plenamente dos benefícios tributários dessa atividade.

Um exemplo claro dessa perda ocorreu com o Imposto Único sobre Minerais (IUM), que só foi instituído em 1969, muitos anos após o início da exploração intensa do pico do Cauê, com a criação da estatal Companhia Vale do Rio Doce, em 1942.

Como resultado, o município perdeu receitas consideráveis durante décadas, tendo exportado quase toda a hematita explorada exclusivamente no distrito ferrífero até meados da década de 1970, transportada pelo maior trem do mundo para a Alemanha, Canadá, Japão, sem pagar impostos ou royalties a Itabira.

Mesmo hoje, com a Lei Kandir, que isenta a cobrança de ICMS sobre produtos exportados, como é majoritariamente o minério de ferro, Itabira continua sendo prejudicada financeiramente.

Tudo isso sem contar a sonegação que a cidade, o estado e o país ainda enfrentam como consequências negativas da mineração.

Segundo a Amig, as empresas mineradoras sonegaram no país mais de R$ 20 bilhões desde a instituição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) – e somente entre 2014 e 2021, R$ 12,4 bilhões deixaram de ser arrecadados pela União, estados e municípios minerados.

Ainda de acordo com a Amig, esse montante sonegado poderia ser revertido em 400 hospitais de médio porte, 5 mil escolas públicas ou 6 mil quilômetros de estradas pavimentadas.

É assim que, sque dee por um lado os empregos diretos e indiretos movimentam a economia local, por outro, pressionam também os preços do comércio, tornando o custo de vida em Itabira um dos mais elevados do estado – algo que a pesquisa certamente irá comprovar.

Impactos já identificados

Os primeiros levantamentos indicam alguns dos principais impactos nas cidades mineradas, com destaque para o aumento do custo de vida, tornando bens essenciais, como moradia e transporte, mais caros para a população.

Outro ponto que deve ser salientado é a desigualdade social, com a concentração de renda entre trabalhadores do setor minerador, e muito menos entre os que não têm vínculos empregatícios com a mineração, dificultando e encarecendo o custo de vida dos que não estão inseridos nessa cadeia produtiva.

O sobrecarregamento da infraestrutura urbana, devido ao fluxo intenso de caminhões a serviço da mineração, e uma maior demanda por serviços públicos sem as contrapartidas devidas, é outro impacto negativo que certamente será ressaltado pela pesquisa.

Além disso, problemas como a precariedade das vias de acesso à cidade podem ser também atribuídos em grande parte à atividade minerária, o que também aumenta o custo de vida com a manutenção de veículos particulares – e nisso, as oficinas mecânicas agradecem, não bastando os buracos existentes nas vias urbanas, que também sofrem com esse tráfego intenso.

Trechos como a Estrada 105, utilizada majoritariamente por veículos a serviço da Vale, e a via entre o bairro Campestre e a mina Cauê apresentam desgastes significativos, agravados pela circulação intensa de veículos.

A situação da rodovia estadual que liga Itabira à BR-381/262 é outra vergonha, refletindo esses impactos mesmos impactos da movimentação de veículos a serviço da mineração, uma precariedade que prejudica tanto motoristas quanto o transporte de mercadorias, o que certamente contribui para o encarecimento das mercadorias.

Além de tudo isso, estudos anteriores já apontaram que cidades mineradas tendem a apresentar maiores taxas de doenças respiratórias, agravadas pelo pó preto de partículas carregadas de minério de ferro e sílica.

Isso contribui para o aumento do custo de vida e impacta as finanças públicas, elevando os custos com internações hospitalares, em grande parte devido à poluição atmosférica gerada pela atividade extrativa.

Perspectivas e impactos futuros

Os resultados do estudo da UFMG e Amig serão essenciais para embasar futuras negociações entre empresas mineradoras, governo e sociedade civil.

O objetivo é garantir que municípios como Itabira tenham acesso a estratégias de compensação mais equilibradas, considerando o peso dos impactos econômicos e sociais da mineração.

Para mais informações sobre o estudo, acesse o portal da AMIG e acompanhe as atualizações da pesquisa no site da UFMG.