Agricultura familiar fortalece em Itabira apesar da expansão territorial da Vale sobre áreas agricultáveis

Produção de bananas em área cultivada pela agricultura familiar de Itabira

Foto: Carlos Cruz

Associação dos Produtores da Agricultura Familiar apresenta na Câmara um balanço de 16 anos de atuação e reforça a importância das políticas públicas para manter o homem no campo e diversificar a economia do município

Mesmo com a Vale se tornando, cada vez mais, uma grande latifundiária em Itabira, adquirindo pequenas propriedades rurais para ampliar sua área operacional, como ocorreu recentemente na comunidade do Cubango, e também comprando áreas com mata nativa consolidada para cumprir exigências de compensação ambiental pelo desmatamento que realiza para extrair minério de ferro, o campo itabirano ainda encontra caminhos de resistência.

Esse movimento de sobrevivência e reinvenção se deve, sobretudo, às políticas públicas incrementadas pela Prefeitura, via Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA), o trabalho de extensão rural da Emater, mas também, e sobretudo, à criação da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi), fundada em 15 de junho de 2010.

Desde então, o que se observa é a construção de uma estrutura organizativa, de apoio à produção, escoamento e à comercialização, que tem permitido ao pequeno produtor permanecer no campo com dignidade, renda e perspectiva de futuro.

A Apafi, segundo um de seus fundadores, o agricultor Aeliton Rodrigues de Almeida, que fez uso da tribuna da Câmara na sessão legislativa desta segunda-feira (31), nasceu como resposta à necessidade de organização da produção, escoamento, assistência técnica e compra coletiva de insumos.

Ao longo de 16 anos, consolidou estatuto, regimento interno, com uma rede de parcerias que inclui a SMMA, a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Educação, a Emater e o Sindicato Rural.

“A associação se mantém aberta a novos produtores, desde que apresentem documentação adequada e disposição para produzir alimentos destinados aos programas institucionais e para o mercado local”, disse seu presidente.

Presidente da Apafi apresenta resultados e desafios na Câmara

Emocionado, o presidente da Apafi agradeceu a oportunidade para comparecer pela primeira vez à Câmara, a convite do vereador Hudson “Yuyu da Pedreira” Junior Diogo Santos (PSB), apesar de a associação existir desde 2010.

Na ocasião, ao apresentar breve balanço e histórico da entidade, informou que a Apafi hoje reúne 48 famílias e tem vontade de crescer, mas sempre com “os pés no chão”, garantindo qualidade na produção e venda segura para os programas institucionais.

Aeliton destacou ainda que a associação se sustenta graças aos associados, às parcerias e ao apoio técnico que recebe, mencionando nominalmente servidores, assessores e colaboradores que dedicam tempo e conhecimento para fortalecer o trabalho no campo.

Ao apresentar números, o presidente mostrou a dimensão do impacto da Apafi na zona rural. Segundo ele, a Patrulha Agrícola, gerenciada pela associação por meio do termo de fomento firmado com a SMAA, já realizou mais de 23 mil horas de trabalho, atendendo mais de 880 famílias de baixa renda e preparando mais de 5 mil hectares para plantio no município de Itabira.

Políticas públicas garantem mercado e preços para os produtores

A Apafi também administra outro termo de fomento, que permite a aquisição de máquinas, roçadeiras e implementos agrícolas.

A associação ainda coordena agroindústrias, quitandeiras e uma sala de processamento de mandioca, além de operar a câmara de maturação de bananas na comunidade do Macuco, no distrito de Ipomea, garantindo escoamento e qualidade para a merenda escolar e para o mercado local.

Aeliton lembrou que Itabira conta com duas chamadas públicas estaduais e uma municipal para compra de alimentos da agricultura familiar, o que garante mercado e preços mínimos para os produtores. “A segurança do homem no campo passa por produzir com qualidade e ter venda garantida”, disse ele.

Disse ainda que a Apafi busca, por meio de compras coletivas que reduzem custos, oferecer insumos, adubo e assistência técnica, buscando sempre melhorar a qualidade dos produtos comercializados em Itabira.

Vereadores destacam papel estratégico da agricultura familiar

Antes de franquear a palavra aos vereadores, o presidente da Câmara, vereador Carlos “Sacolão” Henrique Silva Filho (Solidariedade), salientou a importância da Apafi para a economia local.

Ele destacou que a associação, ao fortalecer a agricultura familiar, cumpre papel essencial no abastecimento das escolas municipais e na oferta de alimentos de qualidade à população.

“A Apafi garante produtos frescos, saudáveis e de procedência conhecida para a merenda escolar”, disse o presidente da Câmara, para quem esse é um dos pilares da segurança alimentar no município.

Além disso, Carlinhos “Sacolão” reforçou que o trabalho da associação contribui para manter famílias no campo e para movimentar a economia rural. “Valorizar a Apafi é valorizar o homem do campo”.

Ele acrescentou que o fortalecimento da agricultura familiar tem impacto direto na vida urbana, ao abastecer feiras, mercados e instituições públicas. “Quando a agricultura familiar vai bem, toda a cidade sente os resultados”, ressaltou, lembrando o papel da entidade também na diversificação econômica de Itabira.

O vereador Bernardo Rosa (PSB) destacou que 95% do território do município é rural, mas o orçamento destinado à agricultura é pequeno, “ainda insuficiente para atender às demandas da produção local”, criticou, mesmo sendo líder do governo.

“Se a diversificação econômica é pauta constante na Câmara, é preciso olhar para a agricultura como eixo estruturante”, afirmou.

Rosa defendeu a realização de compras públicas da agricultura familiar sem licitação, tanto pela Prefeitura quanto pela Câmara, Itaurb e Saae, como forma de garantir mercado e fortalecer a produção local.

Ele também mencionou programas de distribuição de sêmen para pecuaristas, que estariam parados por falta de verba, reforçando a necessidade de ampliar investimentos no setor. “Não dá para falar em diversificação econômica sem colocar a agricultura no centro da discussão”, disse.

O vereador Heraldo Noronha (Republicanos) também enfatizou o papel da Apafi no escoamento da produção, lembrando que muitos agricultores produzem, mas não têm como negociar preços ou garantir que o alimento chegue ao consumidor final.

Segundo ele, “a associação evita perdas e melhora o preço para o produtor e para o consumidor”.

Noronha destacou ainda o papel da Apafi ao organizar a produção e comercialização, ao dar suporte técnico por meio da SMMA e da Emater, criando assim condições para que o agricultor tenha renda e continuidade no trabalho. “Sem organização, o produtor fica sozinho e perde força”, afirmou.

Agricultura familiar se diferencia do agronegócio e sustenta o mercado interno

A estrutura fundiária de Itabira é formada majoritariamente por minifúndios e pequenas propriedades, o que inviabiliza o modelo de agronegócio baseado na mecanização pesada, em monoculturas extensivas e na produção voltada à exportação.

Esse modelo exige grandes áreas contínuas, capital intensivo e logística de escoamento em larga escala, condições que não existem no município – e isso acaba sendo positivo.

A agricultura familiar, ao contrário, é diversificada, adaptada ao relevo acidentado e voltada ao mercado interno. É ela que abastece escolas, entidades assistenciais, feiras e consumidores locais, garantindo alimentos frescos, de origem conhecida e com menor uso de insumos químicos.

Em Itabira, essa produção cumpre função social, econômica e ambiental que o agronegócio não poderia desempenhar.

Essa distinção é fundamental. Como já observou o estudioso Alberto Passos Guimarães (1908–1993) em seu clássico Quatro Séculos de Latifúndio, o desenvolvimento da agricultura familiar depende de três pilares: incentivo à produção, garantia de preços mínimos e garantia de mercado.

Sem esses elementos, o pequeno produtor não se sustenta e acaba sendo expulso do campo pela lógica concentradora do capital agrário.

É assim que em Itabira, esses três pilares começam a se consolidar com a patrulha agrícola incrementando a produção ao preparar o solo e reduzindo custos, enquanto as chamadas públicas garantem mercado institucional, além de as compras governamentais assegurarem preços mínimos e previsibilidade de renda.

A agrônoma Ana Maria Primavesi (1920–2020), pioneira da agroecologia no Brasil, reforça que a agricultura familiar é naturalmente mais apta a incorporar práticas agroecológicas, justamente por trabalhar com diversidade de cultivos e manejo mais cuidadoso do solo.

Para ela, “a fertilidade do solo é a base da vida”. E defende que sistemas diversificados são mais resilientes, produtivos e ambientalmente equilibrados do que grandes monoculturas dependentes de agrotóxicos.

Essa visão dialoga diretamente com a realidade de Itabira, onde a produção sem agrotóxicos, mencionada por Aeliton, já abastece escolas, creches e mercados locais, fortalecendo a segurança alimentar e ampliando a oferta de alimentos saudáveis para a população.

Trata-se de um circuito curto de comercialização que aproxima produtor e consumidor, reduz custos logísticos e garante alimentos frescos, colhidos no próprio município.

Ampliação de mercado e feiras livres da agricultura familiar

Nesse contexto, ganha relevância a necessidade da retomada das feiras livres itinerantes da agricultura familiar, que tiveram papel importante no passado recente.

Quando a Apafi foi lançada, ainda na década de 2010, as feiras chegaram a ocorrer em diferentes pontos da cidade, quando produtores comercializavam hortaliças, frutas, raízes, quitandas e produtos artesanais diretamente ao consumidor.

Na época, houve inclusive apoio da mineradora Vale, que patrocinou estrutura física e logística para montagem das barracas, como forma de incentivar a diversificação econômica com base nos pequenos produtores rurais e ampliar o abastecimento local.

Essas feiras cumpriam dupla função: ampliavam a renda dos agricultores e aproximavam a população urbana da produção rural, criando vínculos de confiança e valorização do trabalho no campo.

Além disso, eram espaços de convivência comunitária, onde o consumidor podia conhecer a origem dos alimentos, conversar com os produtores e compreender a importância da agricultura familiar para o município.

Com o passar dos anos, porém, as feiras foram perdendo regularidade e acabaram descontinuadas, seja por falta de estrutura, seja pela ausência de políticas públicas permanentes que garantissem calendário, logística e divulgação.

Retomar essas feiras, agora com a estrutura organizativa consolidada da Apafi, com apoio técnico da Emater, da SMMA e Sindicato Rural, e com a demanda crescente por alimentos saudáveis, pode ser mais um passo importante para fortalecer ainda mais a agricultura familiar em Itabira

Aquisições de áreas rurais com mata consolidada esvazia o campo e não recompõe o passivo ambiental

A expansão territorial da Vale sobre áreas agricultáveis e matas consolidadas, embora amparada por exigências legais de compensação ambiental, não recompõe o passivo ecológico nem preserva a estrutura social do campo.

A legislação atual já impede o desmatamento em áreas de alta declividade, como topos de morro e encostas íngremes, mas muitas dessas áreas foram ocupadas no passado por pastagens e hoje poderiam ser recuperadas com espécies nativas.

Se a Vale adquirisse apenas essas áreas não agricultáveis, mantendo o produtor na parte produtiva da propriedade, haveria dupla vantagem: o agricultor permaneceria no campo, capitalizado pela venda da área destinada à compensação, e o município ganharia novas áreas verdes restauradas – o que seria uma verdadeira compensação ambiental.

Mas esse modelo exige cercamento, manutenção, acompanhamento técnico e monitoramento ambiental. Daí que é mais fácil cumprir a legislação comprando matas consolidadas, bastando apresentar escritura e imagens de satélite para comprovar a compensação aos órgãos ambientais.

Ao adquirir propriedades inteiras, a empresa simplifica o processo, mas transfere para o município o custo social do esvaziamento rural.

É nesse contexto que a Apafi e as políticas públicas municipais se tornam ainda mais estratégicas, garantindo que o campo se torne um território produtivo e capaz de contribuir significativamente para uma economia diversificada desde já – e também no pós-mineração.

Como bem disse o presidente da Apafi, “a riqueza do campo está aqui, viva, resistente e capaz de contribuir muito para sustentar uma nova economia para o município”. Que assim seja.