A magia do voto popular. Viva a democracia, ainda que relativa

Mauro Andrade Moura

O voto popular é parte preponderante nas democracias ocidental. Ao mesmo passo que coloca alguém no poder executivo, também o destrona de lá, bem como do poder legislativo.

No Brasil o voto foi instituído ainda na regência de D. Pedro I. O sistema era parlamentarista e o voto era distrital. Foi mudado e transformado para pior com a instituição da República, quando o regime adotado passou a ser o presidencialista puro, no qual o poder executivo reside somente na pessoa do presidente, do governador ou do prefeito.

O cidadão brasileiro hoje tem pleno direito ao voto. Entretanto, também é obrigado a ter de votar, indiferentemente se concorda ou discorda com o atual sistema caduco ou se os candidatos têm ou não o merecimento do seu voto.

No Brasil, a pessoa que estiver fora de seu domicílio não conseguirá exercer o seu direito ao voto. Somente irá justificar a ausência.

Aqui, como em outras paragens, é uma luta insana e incessante pelo poder, seja ele municipal, estadual ou federal.

No ano passado tive a grata satisfação de exercer meu direito ao voto como cidadão português, sendo lá uma democracia em função plena. Foi assim que mesmo não estando em território português, votei para primeiro ministro e assembleia legislativa.

Neste ano a democracia norte-americana também adotou o voto por correspondência para quem está fora do país, tal qual ocorre em Portugal. Preserva-se assim o direito ao voto, assegurado aos seus cidadãos, mesmo não sendo obrigatório votar.

Na eleição norte-americana de 2016 e na brasileira de 2018, presenciamos o uso das chamadas fakes-news. Melhor dizendo em português; notícias falsas. E foram amplamente utilizadas pelos partidários dos atuais governantes da América do Norte e do Brasil, prejudicando e conturbando o livre exercício da democracia ao distorcer a realidade.

Mesmo tendo sido continuado o uso das fakes-news na eleição norte-americana, o candidato à reeleição presidencial do Estados Unidos da América do Norte é derrotado no final da contagem pelo voto por correspondência.

Vocifera o atual presidente norte-americano contra esses votos enviados pelos Correios. Diz que não são válidos e etc. e tal. Entretanto essa modalidade de voto faz parte das regras e que foram ajustadas antes do pleito eleitoral daquele país.

Para a eleição presidencial de Portugal no início do ano que vem, irei usufruir do meu direito ao voto por correspondência. É meu direito e não uma obrigação por lei, mas uma obrigação civil. Por isto mesmo irei votar à distância.

Já na eleição municipal aqui em Itabira, no próximo domingo (15), dia da instituição da República brasileira, ainda há uma semana para eu decidir em quem irei votar. Já sei em quem não irei votar, mas ainda não decidi se algum dos outros prefeituráveis é merecedor de minha confiança.

O comparecimento às urnas é obrigatório. Porém, na indevassável cabine, podemos decidir entre o votar efetivamente, deixar em branco, ou simplesmente anular o voto.

Ou fazer um passeio a uma cidade vizinha e justificar a ausência. Sem isso, pode-se ainda comparecer posteriormente ao cartório eleitoral e pagar uma multa simbólica.

Mas vamos às urnas. Viva o voto na democracia! E que vença a maioria, ainda que relativa, já que aqui como acolá, as eleições estão polarizadas. Pena que não temos segundo turno em Itabira.

E o voto acaba sendo pragmático, o tal do voto útil, que nos faz votar muitas vezes em quem não confiamos plenamente ou em quem não compartilhamos com boa parte de suas ideias e propostas.  Mas vale para derrotar o mal maior.