A CPI da Covid caminha para uma pizza leve
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL), vice-presidente, presidente e relator da CPI da Covid (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Rafael Jasovich*
Em abril foi instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado para apurar ações e omissões do governo federal na pandemia.
Trata-se de uma importante iniciativa do Legislativo no exercício do seu dever constitucional de fiscalizar o Poder Executivo.
Mas uma CPI apenas pode apurar e investigar, não cabe imputar responsabilidade ou julgar. Contudo, isso não quer dizer que vai acabar em pizza. Tudo depende do seu relatório final.
Se o relatório apontar que o presidente cometeu crimes de responsabilidade, caberá ao presidente da Câmara dos Deputados abrir processo de impeachment.
É possível ainda que se conclua pelo cometimento de crime comum. Nesse caso o relatório será enviado à Procuradoria-Geral da República para inquérito e denúncia no Supremo.
Além desses trâmites, a CPI tem também efeitos políticos importantes, porque compila e coloca em evidência os erros governamentais que acarretaram a crise sanitária e a recessão econômica.
Prova disso são as reiteradas pesquisas que demonstram insatisfação com o governo federal, além das manifestações de 29 de maio, que reuniram centenas de milhares de brasileiros.
Ainda é cedo para dizer se a CPI acabará em pizza ou não. Certo é que pode ser mais uma peça no quebra-cabeça do impeachment de Bolsonaro, ou, ao menos, da sua deposição pela via eleitoral.
Eu acredito que será uma pizza leve, talvez uma napolitana com pouco queijo e um tomate só.
A aposta é chegar na eleição de 2022 com o capitão exaurido, mas aí a terceira via, que ainda patina, não tem projeto para o Brasil, só o antipetismo. Isso não basta para angariar votos suficientes para vencer o candidatíssimo Luiz Inácio Lula da Silva.
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional.