Semana do Ar propõe debater os efeitos nocivos da poluição em Itabira sobre a saúde da população
Fotos: Carlos Cruz/ Reprodução
Com padrões permissivos e dados controlados pela Vale, a população sofre com uma poluição que está dentro da lei, mas fora dos limites da OMS; programação inclui trilhas, oficinas e mesa-redonda sobre monitoramento ambiental
Entre os dias 17 e 24 de agosto, Itabira realiza a Semana do Ar 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa).
O evento, com o tema Ar limpo, cidade saudável: responsabilidade de todos!, oferece atividades abertas à população, como trilhas ambientais, oficinas educativas, blitz ecológica.
A iniciativa busca aproximar estudantes e moradores da discussão sobre qualidade do ar, preservação ambiental, biodiversidade e saúde, em diferentes espaços da cidade.
No encerramento, na segunda-feira (24), às 16h30, no campus da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), haverá uma mesa-redonda sobre a qualidade do ar e responsabilizações, com especialistas da universidade, Instituto Bromélia e representantes da Semapa.
Faltou incluir um representante da mineradora Vale, para explicar e apresentar as medidas em curso de controle e mitigação da poeira fugitiva de suas minas. E, também, da Polícia Ambiental Militar e do Corpo de Bombeiros.
Poeira de minério e queimadas, os grandes males de Itabira são
A poluição atmosférica em Itabira não se limita às partículas de minério em suspensão, resultado da mineração. O município também sofre com a fuligem das queimadas, agravada pelo tempo seco.
Essa combinação intensifica os riscos de doenças respiratórias e cardiovasculares, especialmente em crianças, idosos e pessoas com condições pré-existentes.
As partículas de minério em suspensão penetram nas residências, e atingem as vias aéreas superiores, quando não chegam aos pulmões.
Já a fumaça das queimadas adiciona gases tóxicos e partículas ultrafinas, que também contribui para agravar doenças respiratórias como asma e bronquite, rinite, sinusite.
Segundo a professora Ana Carolina Vasquez, da Unifei, “o ar de Itabira carrega uma dupla carga de poluentes (poeira de minério e fumaça das queimadas), o que potencializa os efeitos nocivos e exige políticas públicas mais firmes de controle e fiscalização”.
Assim, o problema não é apenas ambiental, mas de saúde pública, com impactos diretos na qualidade de vida da população.
Padrões da OMS contrastam com limites nacionais e locais
A Organização Mundial da Saúde (OMS), em suas Diretrizes Globais de Qualidade do Ar de 2021, recomenda limites bastante rigorosos para partículas inaláveis.
Para o material particulado fino (PM2,5), o índice anual é de 5 microgramas por metro cúbico (µg/m³), enquanto o limite de 24 horas é de 15 µg/m³. Já para o particulado grosso (PM10), os valores de referência são 15 µg/m³ na média anual e 45 µg/m³ em 24 horas.
Esses parâmetros refletem o consenso científico de que não existe nível seguro de exposição prolongada às partículas finas, capazes de penetrar profundamente nos pulmões e alcançar a corrente sanguínea, aumentando os riscos de infarto, AVC e câncer de pulmão.
No Brasil, entretanto, os padrões definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), pela Resolução nº 506/2024, são muito mais permissivos: para PM2,5, admite‑se até 20 µg/m³ na média anual e 50 µg/m³ em 24 horas. Já para PM10, os limites chegam a 40 µg/m³ anuais e 120 µg/m³ em 24 horas. Ou seja, chega a ser até quatro vezes acima do que a OMS considera aceitável.
Em Itabira, a Deliberação Normativa Codema nº 2/2022 estabeleceu parâmetros mais restritivos que os nacionais, mas ainda bem acima dos valores da OMS: para PM2,5, 12 µg/m³ na média anual e 37 µg/m³ em 24 horas; para PM10, 40 µg/m³ anuais e 80 µg/m³ em 24 horas.
Essa discrepância mostra que, mesmo sob regras locais mais duras, a população continua exposta a níveis de poluição que a OMS considera nocivos. Sendo assim, respirar “dentro da lei” em Itabira significa, na prática, respirar ar que a ciência já comprovou ser danosa à saúde.
Como já destacou a professora Ana Carolina, “os limites legais brasileiros e mesmo os locais não garantem proteção plena à saúde”.
Os parâmetros da OMS mostram que não existe nível seguro de exposição prolongada às partículas finas. Portanto, mesmo quando os índices estão dentro da lei, a população continua vulnerável.
Automonitoramento da Vale sob suspeita
Além de os parâmetros de poluição do ar serem bastante flexíveis, há ainda o agravante de que os indicadores são apurados por estações de monitoramento gerenciadas pela própria Vale, principal agente poluidor da cidade.
Esse modelo de automonitoramento foi estabelecido como obrigação ambiental, resultado das condicionantes da Licença de Operação Corretiva (LOC) de 2000 – e que são permanentes.
Na prática, significa que a mineradora, responsável pela maior parte das emissões de partículas em suspensão, é também quem controla os dados oficiais sobre a qualidade do ar na cidade.
Essa contradição compromete a credibilidade das informações, já que o monitoramento deveria ser independente e transparente, para ter credibilidade, confiança da população e rigor científico.
O ideal seria que a Vale continuasse financiando a rede de monitoramento, como condicionante ambiental da LOC 2000, mas que sua gestão e validação passassem a ser de responsabilidade da Prefeitura de Itabira.
Afinal, cabe ao poder público, por obrigação constitucional, zelar pela qualidade ambiental e pela saúde da população.
Enquanto o controle permanecer nas mãos da própria empresa poluidora, o risco é que os relatórios sirvam mais como instrumento de defesa corporativa do que como ferramenta de proteção da coletividade.
Fiscalização e responsabilização são urgentes
Para que a Semana do Ar 2026 não se limite a ações simbólicas, é fundamental que o poder público apresente relatórios públicos de monitoramento da qualidade do ar também pela poluição com as queimadas e incêndios florestais, que geram as partículas mais finas.
As ações coercitivas, com as autuações e responsabilização de empresas e indivíduos que contribuem para a poluição também devem ser apresentadas, além de planos de mitigação que mostrem como Itabira pretende reduzir os níveis de poluição até alcançar os padrões da OMS.
“Não basta medir, é preciso agir”, salienta a professora, que coordena o ItabirAR, projeto desenvolvido pela Prefeitura em parceria com o Instituto de Ciências Puras e Aplicadas (ICPA) da Unifei.
Daí que a transparência nos dados e a responsabilização dos agentes poluidores são ações indispensáveis para que a população confie no monitoramento, fiscalização e responsabilização. Só assim serão criadas as condições para que a saúde pública seja realmente protegida em Itabira.
Educação é ponto de partida, mas não suficiente
Por fim, é importante frisar que a programação educativa da Semana do Ar 2026 é um passo importante para envolver a comunidade, mas o desafio maior é transformar o conhecimento em políticas públicas efetivas.
Trilhas, oficinas e mesas-redondas sensibilizam, mas não resolvem os impactos do alto nível de poluição atmosférica na cidade, mesmo estando dentro de padrões legais altamente flexíveis e sujeitos às recorrentes invalidações pelo principal agente poluidor.
Além disso, o município precisa assumir o compromisso de alinhar seus parâmetros ambientais aos valores de referência da OMS, garantindo que os moradores de Itabira respirem um ar realmente saudável – se é que isso será possível.
Isso implica rever a última deliberação do Codema, de modo que os parâmetros locais observem as recomendações da OMS, além de exigir maior controle e ampliar as ações de mitigação da poeira proveniente das minas da Vale.
É igualmente necessário ampliar a fiscalização sobre as queimadas, responsabilizando infratores quando descobertos e proprietários que promovem queimadas em lotes vagos.
Sem esse rigor, a Semana do Ar 2026 corre o risco de se limitar a uma celebração marcada por uma educação ambiental “cardíaca”, voltada apenas a despertar sentimentos e pouca ação.
Para que tenha relevância, o evento deve se tornar um momento de reflexão ampla e necessária, capaz de impulsionar uma política ambiental local eficaz, que proteja vidas e assegure um futuro mais saudável para a população.
Serviço
Para acessar os resultados do automonitoramento da qualidade do ar realizado pela Vale, acesse: https://meioambiente.itabira.mg.gov.br/custom/cfg_qual_ar.aspx. E acredite se quiser.
