Processo disciplinar contra Luiz Carlos pode resultar em cassação, advertência ou suspensão do mandato em Itabira
Foto: Reprodução/ CMI/Youtube
Tribuna da Câmara vira palco de ataques com acusações requentadas pelo vereador oposicionista em meio à crise política no legislativo itabirano
Segundo o presidente da comissão processante da Câmara Municipal de Itabira, vereador Rodrigo “Diguerê” Alexandre Assis Silva (MDB), após o seu ex-correligionário, o vereador Luiz Carlos “de Ipoema” Souza (Podemos) ocupar a tribuna nessa segunda-feira (25) para se defender partindo para o ataque, esclareceu que o procedimento instaurado não visa, necessariamente, à cassação do oposicionista.
Segundo ele, trata-se de uma investigação disciplinar, com base em solicitação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que também instaurou procedimento investigativo sobre eventuais condutas do vereador, consideradas incompatíveis com o exercício da função legislativa pelos métodos empregados, desrespeitando colegas de vereança e servidores municipais.
“Não tenho interesse nenhum na sua cassação e nem na sua absolvição. A denúncia não partiu de mim. Você terá amplo direito de defesa”, afirmou, em tom moderado, buscando dissipar a narrativa de perseguição que o acusado tem sustentado nas redes sociais e também nas sessões legislativas.
Diguerê explicou que a abertura do processo não significa cassação automática, embora esta seja uma das possíveis consequências, no caso de a comissão concluir pela quebra de decoro parlamentar – e se assim o plenário decidir por maioria absoluta.
“O ataque não é a melhor defesa”, recomendou o parlamentar ao vereador Luiz Carlos, após ele repetir acusações contra a administração municipal e contra quase todos os vereadores, excetuando os três que votaram contrários à abertura do processo disciplinar: Ronaldo “Capoeira” (PRD), Jordana Madeira (PDT) e Cidnei “Didi do Caldo de Cana” Camilo Rabelo (PL).
Denúncia de servidora
O processo disciplinar foi instaurado contra o vereador Luiz Carlos após representação da servidora Adriana Coelho Dias, coordenadora do Centro de Reabilitação de Itabira, encaminhada com pedido de investigação ao MPMG por alegado assédio moral. O Ministério Público remeteu o caso à Câmara para apuração.
Segundo a denúncia, Luiz Carlos teria invadido sem autorização o espaço da instituição, expondo a servidora a constrangimento público sob o pretexto de fiscalizar uma piscina recém-construída, mas ainda sem funcionamento, entre outras investidas contra servidores municipais.
O que se questiona na Câmara não é o direito de fiscalizar, prerrogativa legítima de qualquer vereador, mas os métodos adotados por Luiz Carlos com exposição de servidores em vídeos nas redes sociais, com acusações diversas e ataques pessoais.
No início da legislatura, por exemplo, Luiz Carlos acusou colegas de terem contratado garotas de programa com verba pública durante viagem a Brasília em busca de emendas parlamentares. Nenhum nome foi citado, nenhuma evidência apresentada, mas a “denúncia” atingiu indistintamente a todos os vereadores que estiveram naquela ocasião na capital federal.
Ataque na tribuna
Ao ocupar a tribuna da Câmara, Luiz Carlos agradeceu aos três vereadores que votaram contra a abertura do processo e pediu que se levantassem em plenário, para “que todos os conhecessem”.
Em seguida, partiu para o ataque contra os demais parlamentares, chamando-os de “cachorrinhos do prefeito”, listando um a um os nomes dos que, segundo ele, estariam alinhados ao Executivo.
A cena teve direito à exibição de um calhamaço de papéis, à semelhança da famosa “pasta misteriosa” levada por Fernando Collor ao último debate presidencial de 1989 contra Lula, sem revelar o conteúdo, deixando uma ameaça velada de novas revelações bombásticas no ar.
Luiz Carlos, no mesmo estilo, fez mistério sobre os documentos, utilizando apenas parte deles para reforçar suas denúncias e ataques aos vereadores.
Entre acusações genéricas e ataques pessoais ao estilo udenista, expôs situação de saúde do vereador Elias Lima (Solidariedade) e lançou suspeitas sobre contratos e licitações conduzidos pela presidência da Casa na gestão de Carlinhos “Sacolão” (Solidariedade), além de críticas e denúncias contra o ex-presidente Heraldo Noronha (Republicanos).
“Eles (os vereadores) estão tentando me cassar porque eu denuncio as coisas erradas”, disse, em tom inflamado, apostando no estardalhaço e na continuidade das denúncias requentadas – e também em novas, que deixou entender que virão.
Reações dos vereadores
O pronunciamento provocou reação imediata. Bernardo Rosa (PSB), líder do governo, acusou Luiz Carlos de induzir a população ao erro e de espalhar fake news ao afirmar que se tratava de um processo de cassação.
“Nem foi a Câmara que pediu para instaurar o processo, foi o Ministério Público. O que existe é um processo investigatório em curso, no qual o senhor terá amplo direito de defesa”, disse.
O vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT) reforçou que a votação da semana passada, que autorizou a abertura do inquérito, visa apurar se houve quebra de decoro parlamentar. “Se não houver nada consta e voto contra a cassação. Mas não posso fechar os olhos e ignorar o processo”, afirmou.
Também o verador Elias Lima negou perseguição ao vereador e o critiou pelo uso das redes sociais para espalhar informações falsas. “Não foi votado nada para cassação, é levantamento para saber se houve irregularidades. Da minha parte não tenho ódio nenhum”, declarou, lamentando ainda ter tido sua situação de saúde exposta pelo colega.
Udenismo e espetáculo
O estilo de Luiz Carlos remete ao udenismo, corrente política da antiga União Democrática Nacional (UDN), que se notabilizou por discursos moralistas e ataques virulentos contra adversários, muitas vezes sem apresentar provas. A estratégia naquele momento histórico, como é agora do vereador é clara ao transformar o ataque em defesa, apostando no estardalhaço e no vitimismo como forma de mobilizar e ter apoio da opinião pública.
A analogia com Collor em 1989 reforça também esse estilo ao se apresentar com um calhamaço de papéis, criando expectativa em torno de documentos com ilicitudes e novas denúncias, com o claro objetivo de ampliar o desgaste dos adversários e alimentar a narrativa de perseguição.
Cenário de descontentamento
O embate ocorre em meio a um cenário de descontentamento com a administração municipal, principalmente em relação à zeladoria da cidade.
É que, desde 2024, a Prefeitura de Itabira enfrenta uma crise financeira provocada pela queda na produção de minério de ferro, com a paralisação da usina Cauê e, em breve, do complexo Conceição para readequações.
O impacto nas receitas tributárias e na compensação financeira (royalties do minério) já antecipa o que virá com a exaustão gradual das atividades minerárias, afetando serviços básicos e atrasando obras reivindicadas pela população.
É nessa conjuntura que Luiz Carlos se apresenta como o único opositor, verbalizando críticas contundentes à administração municipal e à Câmara.
Mas seus métodos, com ataques pessoais, exposição de servidores e denúncias sem provas, levantam dúvidas sobre se cumpre o papel de fiscalizador ou se transforma o plenário da Câmara e as redes sociais em palcos de espetáculo midiático.
Se é circo ou se é política séria, caberá à comissão processante decidir — e também à opinião pública chegar às conclusões que lhe aprouver.
O prazo regimental de 60 dias para conclusão do inquérito dirá se o ataque foi a melhor defesa, resultando em absolvição mesmo que com advertência. Ou se foi um erro estratégico, culminando com a aprovação em plenário pela cassação de seu mandato parlamentar.
Luiz Carlos pode sair fortalecido como vítima de perseguição política ou acabar “dando com os burros n’água”, perdendo o mandato por decisão de maioria absoluta dos vereadores. À decisão, caso seja pela cassação, ainda poderá ser contestada em instâncias superiores.
