Condenação da BHP em Londres por desastre de Mariana pode atingir também a Vale; crime ambiental ainda causa danos em toda a bacia do rio Doce
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça britânica responsabiliza mineradora anglo-australiana por crime ambiental em Minas Gerais; decisão abre caminho para indenizações bilionárias e reacende debate sobre a corresponsabilidade da Vale, sócia na Samarco
Da redação* – A Suprema Corte do Reino Unido condenou a mineradora anglo-australiana BHP por sua responsabilidade no rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).
O desastre, considerado o maior crime ambiental da história do Brasil, matou 19 pessoas, destruiu comunidades inteiras e lançou milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração na bacia do rio Doce, afetando ecossistemas até a foz no Espírito Santo.
A decisão britânica abre caminho para uma das maiores ações coletivas ambientais já julgadas fora do país de origem. Mais de 620 mil pessoas e entidades, incluindo indígenas, pescadores, empresas e municípios, movem o processo contra a BHP, que pode resultar em indenizações superiores a R$ 260 bilhões.
Responsabilidade compartilhada e desgaste internacional
A BHP é sócia da Vale na Samarco, empresa responsável pela barragem de Fundão. Embora a Vale não tenha sido diretamente julgada em Londres, a condenação da BHP reacende pressões sobre sua corresponsabilidade no desastre-crime.
Ambas as mineradoras participam da gestão da Samarco e autorizaram o aumento da altura da barragem sem garantias técnicas de segurança, fator considerado determinante para o colapso.
A decisão da Justiça britânica também coloca em xeque os acordos firmados no Brasil, criticados por atingidos, especialistas e organizações da sociedade civil por não garantirem reparação integral.
A Fundação Renova, criada pelas empresas para gerenciar as ações de compensação, é alvo recorrente de denúncias por lentidão, falta de transparência e exclusão das comunidades atingidas dos processos decisórios.
Desgaste reputacional
Essa nova derrota judicial da BHP no exterior representa mais um revés para a Vale, que enfrenta crescente desgaste reputacional no cenário internacional. A notícia chega em um momento particularmente sensível: a mineradora está sob forte pressão durante a COP30, realizada em Belém, onde se tornou alvo de protestos de prefeitos, ativistas ambientais e movimentos sociais.
As manifestações acusam a empresa de greenwashing, prática comum nas grandes empresas de promover uma imagem ambientalmente responsável sem mudanças reais em suas operações, tentando se reposicionar como líder em sustentabilidade enquanto ainda falha em reparar os danos causados por crimes ambientais como os de Mariana e Brumadinho.
A combinação entre a condenação da BHP, a insatisfação com os acordos no Brasil e a visibilidade global da COP30 amplia o cerco à Vale, que agora se vê pressionada a rever sua postura diante das vítimas, da opinião pública e de investidores atentos à agenda ESG – conjunto de práticas ambientais, sociais e de governança que mede o compromisso das empresas com a sustentabilidade.
Embora a Vale não tenha sido diretamente julgada em Londres, a condenação da BHP reacende pressões sobre sua corresponsabilidade. Ambas as mineradoras participaram da gestão da Samarco e autorizaram o aumento da altura da barragem sem garantias técnicas de segurança, o que foi considerado determinante para o colapso.
A decisão britânica também coloca em xeque os acordos firmados no Brasil, criticados por atingidos e especialistas por não garantirem reparação integral. A Fundação Renova, criada pelas empresas para gerenciar as ações de compensação, é alvo de denúncias por lentidão, falta de transparência e exclusão de comunidades do processo decisório.
Impactos continuados
Dez anos após o desastre, os danos ambientais e sociais continuam profundos. O rio Doce ainda apresenta trechos com altos níveis de contaminação por metais pesados, afetando a pesca, o abastecimento de água e a biodiversidade. Povos indígenas como os Krenak seguem sem acesso pleno ao rio, que é sagrado para sua cultura.
Comunidades ribeirinhas enfrentam problemas de saúde, insegurança alimentar e dificuldades econômicas. Muitas famílias ainda vivem em moradias provisórias, aguardando reassentamento. A lama tóxica percorreu cerca de 700 quilômetros até o oceano Atlântico, alterando ecossistemas marinhos e costeiros no Espírito Santo.
Precedente internacional
A condenação da BHP em Londres representa um marco na responsabilização de multinacionais por crimes ambientais. Especialistas apontam que o caso pode abrir precedentes para que vítimas de desastres busquem justiça fora do país de origem, especialmente quando os sistemas locais falham em garantir reparação adequada.
A BHP anunciou que vai recorrer da decisão, mas o processo já representa uma virada histórica na luta por justiça ambiental. A Vale, por sua vez, pode enfrentar novas ações judiciais em outras jurisdições, além de pressões para revisar os acordos firmados no Brasil.
*Com informações da Folha de S.Paulo, O Globo e BBC News Brasil
