Prefeitura de Itabira lança edital para compra de alimentos sem agrotóxicos destinados à merenda escolar
A Feira Itinerante da Apafi, realizada a partir de julho de 2017, é uma iniciativa que precisa ser retomada para ampliar o acesso da população dos bairros a alimentos saudáveis e livres de agrotóxicos (Foto: Carlos Cruz)
Foto: Carlos Cruz
Chamada Pública para aquisição de alimentos saudáveis foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quinta-feira (10); investimento previsto é de R$ 898 mil
A agricultura familiar, assentada em minifúndios e pequenas propriedades rurais predominantes na extensa zona rural de Itabira, ganha impulso com a criação da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi), em 15 de junho de 2010. A entidade tem promovido iniciativas para incremento da comercialização de alimentos frescos e livres de agrotóxicos – e planeja retornar com as Feiras Itinerantes.
Outro incentivo à produção local ocorreu com a retomada da Patrulha Agrícola, desativada durante a gestão do ex-prefeito Ronaldo Magalhães (2017–2020) e reativada em 2021, no início do primeiro mandato do prefeito Marco Antônio Lage (PSB). Desde então, passou a ser administrada pela própria Apafi.
Esse conjunto de ações tem impulsionado a produção agrícola no município, antes dominado pela pecuária extensiva de leite e corte. O crescimento pode ser observado, inclusive, na Feira Livre realizada aos sábados, na Esplanada da Estação.
Investimento na alimentação escolar
A Prefeitura de Itabira reforça esse compromisso ao publicar, nessa quinta-feira (10), no Diário Oficial, uma nova Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. O investimento previsto é de R$ 898 mil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre os itens a serem adquiridos estão corante em pó, legumes, frutas, verduras e quitandas, como biscoito de polvilho e rosquinha caseira. A medida visa proporcionar uma alimentação mais saudável, variada e de qualidade aos estudantes, além de fortalecer a economia local e valorizar os produtores rurais da região.
Regras para fornecimento dos produtos
A aquisição será feita exclusivamente de agricultores familiares e empreendedores rurais organizados em grupos formais ou informais. A entrega dos alimentos deve ocorrer em até dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento, respeitando as exigências do Termo de Referência quanto à qualidade, conservação e segurança alimentar.
Os itens perecíveis, como frutas, legumes e verduras, devem ser entregues frescos. Os não perecíveis devem apresentar, no mínimo, 80% da validade no momento da entrega. Todos os produtos precisam estar livres de agrotóxicos, em conformidade com os critérios do edital.
Para alguns itens, o fornecedor classificado em primeiro lugar deve apresentar amostras dos produtos em até cinco dias úteis após a habilitação, na Secretaria Municipal de Educação (SME).
As amostras serão analisadas em relação à qualidade e ao custo-benefício, garantindo que atendam adequadamente às necessidades da alimentação escolar.
Participação e prazos
A Chamada Pública tem validade de 12 meses ou até o fornecimento total da quantidade contratada.
Os interessados devem apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda até o dia 30 de julho, às 10h, na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, localizada no prédio da Prefeitura de Itabira.
A abertura dos envelopes está prevista para o mesmo dia, às 14h, no Paço Municipal.
Mais informações podem ser obtidas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens pelos telefones (31) 3839-2336 ou 3839-2163.
