Audiência pública na ALMG discute, nesta sexta-feira (30), impactos das obras da Vale no Sistema Pontal
Fotos: Tatiana Linhares/ AscomFIP/ATI
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta sexta-feira (30), às 9h, uma audiência pública para debater os impactos socioambientais das obras de descomissionamento e descaracterização do Sistema Pontal, complexo de estruturas de contenção de rejeitos da mineradora Vale localizado em Itabira.
A audiência será conduzida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e foi solicitada pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (PSOL).
O Sistema Pontal faz parte do programa de descaracterização de barragens a montante – estruturas construídas sobre rejeitos acumulados a montante – e que têm causado grandes transtornos aos moradores vizinhos, pelos impactos decorrentes.
Moradores dos bairros Bela Vista, Nova Vista, Jardim das Oliveiras, denunciam que não estão sendo devidamente ouvidos no processo de remoção de moradores para a construção de uma segunda estrutura de contenção a jusante (ECJ2).
Em uma nota de repúdio, relatam um histórico de problemas e apontam impactos que motivaram ações judiciais. Segundo os relatos, algumas moradias da região já apresentam risco de desabamento devido às intervenções da mineradora.
Saiba mais
Em 2024, com as denúncias apuradas e enviadas ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a 2ª Promotoria de Justiça de Itabira, com apoio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) solicitou a instauração de uma ação civil pública para assegurar a reparação dos danos e cessaras violações de direitos.
Com base nessa ação, a mineradora Vale já foi condenada, em primeira instância, a reparar integralmente os danos causados pelas obras da ECJ 2, apresentadas como sendo essenciais para que seja feita com segurança a descaracterização e descomissionamento do Sistema Pontal.
A estrutura segue classificada no nível 1 de emergência, representando risco aos residentes da região.
Convidados
Entre os participantes confirmados na audiência pública, estão autoridades e representantes institucionais, incluindo:
- Elaine Mendes, secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal de Itabira, representando o prefeito Marco Antônio Lage;
- Carlos Henrique Silva Filho, presidente da Câmara Municipal de Itabira;
- Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, procurador da República no Ministério Público Federal;
- Giuliana Talamoni Fonoff, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG);
- Paulo César Vicente de Lima, promotor de Justiça e coordenador do CAO-Cimos-MPMG;
- Lirriet de Freitas Libório Oliveira, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), com participação remota;
- Luciana Cabral Danese, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Minas Gerais;
- Péricles Mattar, coordenador-geral da Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP);
- Representantes da Comissão de Atingidos do Sistema Pontal: Gieser Rosa Coelho, Márcia Efigênia Barbosa Silva, Maria Aparecida de Oliveira e Maria Inês de Alvarenga Duarte;
- Leonardo Ferreira Reis, integrante do Comitê Popular dos Atingidos de Itabira.
Serviço
A audiência será realizada no Auditório do andar SE do Palácio da Inconfidência, sede da ALMG, e poderá ser acompanhada por meio de transmissão on-line no site oficial da Assembleia Legislativa, que pode ser acessado pelo link:
