Poluição da usina de ferro-gusa no DI de Itabira é impacto ambiental que se arrasta sem solução há muitas décadas
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Mesmo não estando na pauta de reunião de sexta-feira (31) do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), a recorrente poluição atmosférica provocada pela usina de ferro-gusa, da Siderúrgica Atlas, entrou em discussão quando o conselheiro Glaucius Bragança Detoffol cobrou medidas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para coibir o lançamento de fumaça e particulados, afetando as empresas instaladas no Distrito Industrial e também os moradores do bairro Barreiro.
A equipe de fiscalização da SMMA compareceu ao Distrito Industrial quando foi constatada a poluição, mas sem lavrar auto de infração. Isso porque, conforme explicou a secretária municipal de Meio Ambiente, Elaine Aparecida Mendes, que também preside o Codema, a Prefeitura ainda não adquiriu equipamento de monitoramento da qualidade do ar para que se faça a medição dos índices de particulados lançados na atmosfera.
Uma eventual multa a ser aplicada pela prefeitura, diz a secretária, somente terá validade com os dados monitorados e no caso de os parâmetros da polluição estiverem acima do estabelecido pela legislação municipal, mais restritivos com a Deliberação Normativa número 2 do órgão ambiental municipal .
É que, diferentemente do que ocorre com a Vale, que dispõe da rede automática de monitoramento e que é divulgada no portal ItabiraAr, o que permite aplicar multas no caso de extrapolação dos parâmetros, a Prefeitura não dispõe de dados relativos à poluição do ar pela usina de ferro-gusa.
No caso, é a própria empresa que faz esse monitoramento, encaminhando à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), e claro, nunca extrapolam os índices da resolução vigente do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), aplicável no caso enquanto não prevalece a resolução Codema, sem o monitoramento pela Prefeitura.
Reunião com a Unifei e novas medidas
“Já agendamos reunião com a Unifei (Universidade Federal de Itajubá, campus de Itabira) para que, por meio do convênio CitiNova fazer esse monitoramento.” Para isso a Prefeitura irá adquirir o equipamento necessário. “Será uma estação móvel”, disse a secretária Elaine Mendes.
Embora seja móvel, essa estação deve funcionar prioritariamente no Distrito Industrial e no bairro Barreiro, já que a atual rede automática de monitoramento da Vale não abrange a região. “Só com os dados desse monitoramento é que a Prefeitura poderá eventualmente multar a empresa, em caso de extrapolação.”
Esse aparelho, a ser adquirido pela Prefeitura, deve monitorar as Partículas Totais em Suspensão (PTS), que são mais grossas, como também as mais finas (PM10 e PM2,5), provenientes do descarregamento de carvão vegetal, como também da fumaça que contém poluentes com a poeira fina e partículas de metais pesados, dióxido de Enxofre (SO₂), óxidos de nitrogênio (NOx), monóxido de Carbono (CO), dióxido de Carbono (CO₂).
Impacto nas empresas e moradores
“Estive no Distrito Industrial recentemente e pude constatar como é essa poluição. Os empregados das empresas que lá estão instaladas sofrem com isso, mantendo portas de escritórios fechadas, assim como as janelas. Sei que a usina gera empregos, mas é preciso que se tomem providências para diminuir a poluição para níveis aceitáveis”, disse o conselheiro Sydney Lage.
“Eles (da usina) precisam tomar um freio, as empresas e os moradores vizinhos estão sofrendo com essa poluição há anos. Isso cria um clima muito ruim com os vizinhos”, acrescentou o conselheiro representante das incorporadoras imobiliárias.
Doenças respiratórias
A consequência dessa poluição para os moradores vizinhos e também empregados do Distrito Industrial é o agravo de doenças respiratórias, a exemplo do que ocorre em toda a cidade, principalmente na estiagem, mas que no caso da usina é recorrente durante todo o ano, mesmo no período chuvoso.
A moradora Andreia Almeida conta que o seu filho de 10 anos vive acometido com rinite e bronquite, a ponto de muitas vezes ter de faltar às aulas. E quando vai à escola, ocorre muitas vezes de a direção da escola pedir para voltar com ele para casa, com o agravo dessas doenças. “Trato dele em casa, muitas vezes sem levar ao posto médico”, conta.
Fiscalização subsidiária e queixas dos moradores
Embora a fiscalização da usina seja de competência dos órgãos ambientais estaduais, que raramente fazem vistorias ao local, a Prefeitura de Itabira pode e deve agir subsidiariamente à Feam, com base no que dispõe a Constituição Federal – e também a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais, o que inclui a poluição do ar.
Segundo Andreia Almeida, os moradores sofrem mais ainda com a sujeira ocasionada pela poluição e também com o constante mau-cheiro. “A poluição tem cheiro de enxofre, provoca muita dor de cabeça. Aqui no nosso bairro é difícil encontrar alguém que não tem enxaqueca, além das doenças respiratórias, sem contar a sujeira que invade as nossas casas”, ela relata à reportagem deste site. “Se deixar a roupa lavada por muito tempo no varal, em pouco tempo fica toda suja”, reclama.
“Olha só o pó preto que sai da usina”, ela aponta para o céu no cair da tarde no Barreiro. “Nessa hora, mesmo fechando as janelas, a poeira com a fuligem invade as nossas casas. E ao anoitecer o ‘bicho pega’, parece que eles até desligam o filtro, pois a poluição aumenta bastante durante a noite”, é o que ela tem observado cotidianamente.
Outra moradora, Silvana Alves Martins, tem as mesmas queixas. “Está muito complicado morar no Barreiro. A poluição aqui é a maior de Itabira, porque é o ano todo. Em outros bairros, com a chuva, a poeira das minas diminui. Aqui não temos esse sossego”, afirma, sem se resignar ou aceitar que isso seja normal.
“A vida e a nossa saúde deveriam estar em primeiro lugar e não o lucro da empresa e os empregos que gera. Isso não paga o preço de nossa saúde”, protesta, com toda razão, amparada no artigo 225 da Constituição Federal. É esse artigo que impõe ao poder público (União, Estados e municípios) o dever de assegurar o meio ambiente saudável, ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida.
O maior volume de poluição, segundo observam os moradores do Barreiro, é proveniente do alto-forno, de uma câmara totalmente hermética, mas que de tempo em tempo é preciso retirar as fuligens nele contidas, quando ocorre uma “explosão controlada.”
É o que provoca um maior lançamento de particulados, uma mistura de minério de ferro, cal e carvão, além de gases que são lançados na atmosfera – e que poderiam ser mitigados por meio de filtros apropriados e que funcionem.
Siderúrgica Atlas diz investir no controle de poluentes e que a situação já melhorou
Procurada pela reportagem, a Usina Siderúrgica Atlas encaminhou os esclarecimentos abaixo:
“Informamos que de acordo com seu relato no e-mail, algumas informações estão divergentes pois também temos relatos que esse problema já melhorou muito, uma vez que a empresa está sempre buscando implementar melhorias à medida do possível.
A empresa também se encontra em total conformidade com os órgãos fiscalizadores, estando dentro dos níveis propostos pela legislação, realizando mensalmente seus monitoramentos por empresa especializada/terceirizada.
E várias ações foram implementadas para mitigar as emissões desde o início das atividades, tais como: asfaltamento das vias internas, plantio anual para reforço do cinturão verde com novas mudas de eucalipto e capim elefante/capiaçu, enclausuramento de diversas áreas do processo, umectação das áreas, monitoramento mensal da qualidade do ar como dito, visitas mensais de período, etc…
A Usina Siderúrgica Atlas tem conhecimento do nível de classificação de sua atividade, e devido a isso sempre busca mitigar os problemas. Além disso também tem plena consciência que se encontra em regularidade perante a Supram.
Demais informações podem ser solicitadas aos órgãos competentes.
Desde já agradeço a atenção,
– Fernando Santos, relações institucionais da Usina Siderúrgica Atlas.”
Saiba mais
Prefeitura estuda alternativas para monitorar a qualidade do ar no Distrito Industrial de Itabira
Loucura!!!
Inversão de valores.
O Codema parece agir a favor do crime. Gente estúpida que não percebe a realidade, preferem a ilusão novelesca.
Na realidade estão preparando a cova rasa de nossos sonetos.
Gente estúpida!!!!
Que horas são?
Quem se importa?