Foto: Marcello Casal Jr./
Agência Brasil

Carlos Cruz

À semelhança do que fez o ex-ministro de Minas e Energia César Cals de Oliveira (1926/91), que em 1981 veio a Itabira assinar uma concessão de lavra de esmeraldas, quando em troca embolsou literalmente as pedras preciosas que estavam em exposição, além de sua mulher Marieta Cals ter levado de presente um colar de esmeraldas, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez o mesmo, levando para si uma quantidade não especificada de pedras preciosas, contidas em uma caixa e envelope

A primeira-dama Michelle Bolsonaro também recebeu o mimo, segundo relata e-mail enviado pelo ex-ajudante de ordem da Presidência Cleiton Henrique Jolschuc. O recebimento dessas pedras preciosas ocorreu em outubro de 2022, na cidade Teófilo Otoni, após comício na campanha fracassada pela reeleição.

O e-mail foi citado pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na sessão da CPMI dos Atos Golpistas, no dia 1º de agosto. No entanto, não foi especificado quais foram as pedras preciosas recebidas pelo ex-presidente e pela sua cônjuge.

Segundo Jandira Feghali, as pedras preciosas não constam dos registros oficiais de presentes recebidos pelo ex-presidente. E que o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante mais próximo do ex-presidente, ordenou que os bens não fossem cadastrados na lista de presentes, devendo ser entregues diretamente ao ex-capitão.

A CPMI do 8 de janeiro pede à Procuradoria-Geral da República que investigue a origem e o paradeiro dessas misteriosas pedras preciosas.

Mimos diversos

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, foi o advogado Josino Correia Junior, morador de Teófilo Otoni, que presenteou o ex-presidente e a sua esposa, com um souvenir da cidade. “São pedras semipreciosas. Comprei na véspera da vinda dele à cidade. Custaram R$ 400”, afirmou. Segundo ele, as pedras seriam cristais e ametistas.

A deputada Jandira Feghali põe em dúvida essa versão. Sustenta que não são pedras semipreciosas, não havendo garantias que sejam as mesmas pedras citadas pelo advogado. “Ninguém viu o que tinha na caixa e no envelope”, contesta.

A suspeita é que provavelmente os “presentes” podem ter sido de turmalinas ou ágatas, que são abundantes na região – e que tem valor maior de mercado, e que seriam à altura dos mimos oferecidos ao ex-presidente e à sua esposa. Teófilo Otoni é conhecida como a capital mundial das pedras preciosas.

Tipificação

Com o recebimento desses mimos, o ex-presidente pode ter cometido crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal (Lei 2.848/40).

Consiste no recebimento indevido, em função do cargo público e, em favor próprio de bens, em dinheiro ou em espécie de valor, no caso as pedras preciosas. O mais grave é que esses mimos não foram cadastrados e entregues ao Tesouro Nacional, como manda o protocolo.

Nesse caso, difere dos mimos recebidos por César Cals e sua mulher em Itabira. Conforme reconheceu o procurador militar, que atuou no julgamento dos jornalistas em Juiz de Fora, acusados por César Cals de atentarem contra a segurança nacional, o ex-ministro teria cometido corrupção passiva ao receber as esmeraldas do fazendeiro beneficiado pela concessão da lavra em Oliveira Castro, em Itabira.

No processo instaurado a pedido de Cals, os jornalistas foram absolvidos por unanimidade: este repórter, ex-diretor do jornal O Cometa, autor das reportagens, além dos jornalistas Hélio Fernandes, Hélio Fernandes Filho e Paulo César Branco, do jornal Tribuna de Imprensa, do Rio, que repercutiu a denúncia de O Cometa – todos indiciados pela Lei de Segurança Nacional (LSN0, de triste lembrança.

Na sentença de absolvição consta a recomendação do procurador militar pedindo que a denúncia contra o ex-ministro fosse remetida à Procuradoria-Geral da República para que o ex-ministro fosse investigado, pois “havia claro indício de corrupção”.

Em Brasília, o caso foi arquivado e César Cals seguiu impune até a sua morte em 1991.

Para saber mais sobre o caso das esmeraldas e da visita do ex-ministro César Cals a Itabira, acesse aqui:

O Cometa é enquadrado na Lei de Segurança Nacional por denunciar ex-ministro que embolsou esmeraldas em Itabira