Distrito Industrial de Itabira está uma zona, com muita sujeira e poluição”, denuncia conselheiro do Codema

Fotos: Carlos Cruz

A grave situação ambiental existente no Distrito Industrial (DI) de Itabira está a exigir providências urgentes das autoridades competentes, sejam elas do município ou do Estado, mas isso fica em um jogo de empurra sem fim até aqui.

O certo é que a situação no DI está um caos, relatou na reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), na sexta-feira (14), o conselheiro Sydney Almeida Lage, representante do Rotary.

Segundo ele, em recente visita ao DI, os próprios empresários reclamaram da poluição, principalmente daquela proveniente da usina de ferro gusa que gera fuligens do processo de redução do minério de ferro para fabricação de gusa, como também pela movimentação de caminhões e descarregamento de carvão vegetal, além de outras movimentações.

“Está uma ‘zona’ no distrito, sujo e sem cuidado, sem a atenção que merece. Parece abandonado. Pelo que fui informado, a usina de ferro-gusa recebe diariamente cerca de 200 caminhões de carvão, é uma coisa de assustar”, disse o conselheiro, que relaciona também a forte movimentação de outros caminhões que levanta a  poeira das ruas esburacadas, cobertas de terra e de outras sujeiras.

“Os donos dos galpões até fazem a limpeza, mas em pouco tempo está tudo sujo novamente. Isso pode até gerar futuras reclamações trabalhistas de seus empregados por insalubridade”, observa o conselheiro, que pede providências urgentes, inclusive fiscalização das atividades poluidoras.

Sydney Lage sugere também que a Itaurb faça a varrição das ruas do DI periodicamente. “Do jeito que está não pode continuar”, critica. Segundo ele, o distrito gera cerca de 3 mil empregos e necessita de mais atenção das autoridades municipais, como também dos próprios empresários que têm seus empreendimentos instalados no local.

“Eu vi essa situação em recente visita e ouvi muitas reclamações”, relatou o conselheiro na reunião do Codema, observando que nem mesmo sinal de celular pega no DI, que tem poucas indústrias – a maioria é empresas prestadoras de serviços do setor metalmecânico e até garagem de ônibus existe no DI de Itabira.

Situação essa que passa longe de seu propósito, de quando o DI foi instalado no início dos anos 1980, para diversificar a economia local altamente dependente da mineração. Boa parte das empresas instaladas no DI é composta por prestadoras de serviços à mineradora Vale e siderúrgicas da região.

Vistoria

Uma comissão do Codema foi nomeada para fazer uma vistoria no local, mas sem poder de fiscalização. O objetivo é ouvir os empresários e apresentar um relatório à Prefeitura, e a outros órgãos competentes, para que esses problemas sejam solucionados, melhorando as condições de trabalho, ambinetais e de empreendedorismo no DI de Itabira.

De acordo com informação do conselheiro Geraldo Martins da Costa, representante da Secretaria Municipal de Obras, a atual administração municipal está com projetos de zeladoria já elaborado para revitalizar o DI de Itabira.

“Vai ser executado serviço de limpeza, roçadas e capina, recapeamento asfáltico das ruas, inclusive de alguns pátios internos, melhorias no acesso, o que deve ter início nos próximos dias”, informou o representante da Secretaria Municipal de Obras.

Vinicius Rocha, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, em resposta ao presidente do Codema, confirma que a Prefeitura já dispõe de um projeto de zeladoria específico para o DI de Itabira.

“Temos um contrato de recapeamento asfáltico para as ruas e áreas comuns. Eventualmente, se houver sobras, podemos pavimentar pátios internos de empresas que apresentarem contraprestações (de serviços) ambientais e urbanísticos”, admite o secretário, que não vê conflito nesse benefício a ser ofertado pela Prefeitura às empresas, sem que misturem interesses públicos e privados.

“Esse apoio aos empresários está previsto na lei do Fundesi (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabira). Para essa intervenção estruturante acontecer, vamos soltar um edital que está sendo analisado pelo jurídico da Prefeitura, que é para as empresas se candidatarem ao benefício (de recapeamento asfáltico de pátios)”, adianta. A medida visa reduzir a emissão de poeira no DI.

Para esse benefício acontecer, Vinicius Rocha diz que uma das contraprestações pode ser, por exemplo, cuidar das praças do DI. “É o que a Atlas (ferro-gusa) já dispõe a fazer na praça central do distrito”, conta o secretário de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com ele, os maiores causadores da sujeira no DI são uma área onde a Prefeitura faz mistura de areia com rejeitos de minério para melhoria das estradas rurais, como também a já citada movimentação de caminhões descarregando carvão vegetal na usina de ferro-gusa e de outros veículos pesados.

Sem fiscalização

O certo é que as empresas do DI de Itabira não são fiscalizadas pelas secretarias municipais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico ou pelo Desenvolvimento Urbano. E olha que está a montante do manancial da Pureza, que abastece com água potável cerca de 50% da população da cidade de Itabira.

“Na parte ambiental, essa atribuição é da Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)”, afirma Denes Lott, presidente do Codema e secretário municipal de Meio Ambiente.

Nesse jogo de empurra, sofrem com a poluição os empresários, empregados e moradores vizinhos do DI de Itabira. A reclamação é recorrente, principalmente em relação à usina de ferro-gusa, que foi a primeira a se instalar no local.

Em 2020, empresários do distrito encaminharam ao Núcleo de Denúncias e Requisições do Leste Mineiro (Nuden-LM), divisão da Supram, denúncia em relação à poluição proveniente da usina de ferro-gusa.

De acordo com esses empresários, a usina, de propriedade da empresa Siderúrgica Atlas, tem poluído o ar com resíduos emitidos pelas chaminés – e também por fuligem do carvão vegetal, utilizado para alimentar os altos-fornos, descarregado nos pátios de estocagem.

A poluição do ar pela usina de ferro gusa chega a ser vista da cidade. No entanto, mesmo com as evidências demonstradas em fotografias, o órgão ambiental estadual não vu irregularidades nas atividades da siderúrgica Atlas em Itabira.

“A análise por parte da Supram se deu com base nos relatórios apresentados por meio dos monitoramentos realizados pelo empreendedor, sendo que os relatórios não evidenciaram irregularidades”, respondeu à reportagem, naquela ocasião, a assessoria de imprensa do órgão ambiental estadual.

A poluição do ar pela usina de ferro gusa ocorre desde a década de 1980, quando foi inaugurada, ainda sob o comando do grupo Socoimex Mineração.

Muitos anos depois a empresa instalou filtros antipoluentes que amenizaram a emissão de particulados (fuligem) no ar. Mas não eliminou a poluição, como se observa nos dias atuais.

Competência compartilhada

Ainda segundo a assessoria de imprensa da Semad, a informação de que não cabe ao município fiscalizar a usina não procede. “Importante esclarecer que a competência da fiscalização é comum, cabendo aos três entes da federação (União, Estados e Municípios), nos termos da Constituição e da Lei 9.605/1998”.

O órgão ambiental informa ainda que a fiscalização na empresa ocorreu em novembro de 2019. “Foi realizada fiscalização no empreendimento para verificação do cumprimento das condicionantes da licença ambiental, sendo concluído que elas vêm sendo cumpridas.”

Informa também que a usina da siderúrgica Atlas está com a licença ambiental em dia, com validade até 26 de outubro de 2027, tendo sido revalidada na 10ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais, realizada em 26 de outubro de 2017.

O licenciamento foi concedido para a empresa Socoimex Siderurgia, proprietária da usina na época.  A atividade desenvolvida pelo empreendimento está relacionada à “siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro gusa, classe 5, porte médio e capacidade instalada de 300 toneladas/dia”.

Segundo informação da siderúrgica Atlas no Instagram, a usina emprega entre 100 e 499 metalúrgicos.

Monitoramento da qualidade do ar é feito pela siderúrgica, assim como ocorre com a Vale que monitora a poluição que produz em Itabira

De acordo com a assessoria de comunicação da Semad, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), o empreendimento realiza, mensalmente, a análise de emissão do parâmetro do material particulado em seis pontos no empreendimento.

“No que se refere aos resultados da emissão de material particulado, os relatórios de automonitoramento encaminhados ao órgão ambiental, após a emissão da licença, não evidenciaram irregularidades. Durante o período monitorado, os resultados dos laudos atenderam aos limites da Deliberação Normativa Copam n.º 187, de 19/09/2013.”

Informou ainda que, mesmo com esses resultados, “o órgão ambiental estabeleceu ao empreendedor a adoção de medidas complementares para o controle da emissão de particulados durante as atividades do empreendimento, principalmente no período seco, no qual ocorre maior desprendimento de partículas nas áreas de carregamento, descarga e pátios de manobra”.

Mas sem fiscalização, quem garante que essas medidas foram implementadas e são eficazes? “O ideal é que exista uma estação de monitoramento do ar no distrito”, defende Denes Lott. Então, que a Prefeitura providencie imediatamente a instalação dessa estação municipal de monirotameto da qualidade no ar no Distrito Industrial de Itabira.