Prefeito de Itabira cumpre promessa e garante piso nacional a professores da rede municipal em abertura do ano escolar
Marco Antônio Lage anunciou aos professores que a Prefeitura pagará o piso nacional na abertura do Ano Escolar de 2023, no Centro Cultural
Fotos: Ascom/PMI
Ao anunciar, nesta quarta-feira, na abertura do Seminário de Abertura do Ano Escolar de 2023, no teatro do Centro Cultural, que a Prefeitura passa a pagar o piso salarial nacional aos professores a partir deste ano, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) cumpre o que prometeu em reunião, no início de abril do ano passado, a uma comissão da categoria e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi).
Reunidos em assembleia no dia 8 de abril, a categoria acreditou na promessa e decidiu pelo fim do estado de greve que havia sido deflagrado como forma de pressão e mobilização para uma possível greve dos profissionais da rede municipal de ensino no município.
Com as negociações, o reajuste para o magistério municipal no ano passado foi escalonado, a partir do piso proporcional para 30 horas. Com isso, o professor passou a receber R$ 3.337,86, valor 29% superior à remuneração inicial dos professores em janeiro deste ano (R$ 2.579,00), mas ainda abaixo do piso nacional para até 40 horas, que era de R$ 3.845,63.
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Ao cumprir o que foi prometido pelo prefeito, a partir deste ano o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino em Itabira passa a ser de R$ 4.420,55 – um reajuste de 14,9% em relação ao piso do ano passado. Isso de acordo com a Portaria nº 17, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria ministerial, o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ocorre no âmbito da política de valorização profissional, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).
De acordo com a meta 17 do PNE, a valorização dos profissionais do magistério das redes públicas de educação básica busca equiparar o seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Desenvolvimento sustentável
Pois essa mesma valorização foi também destacada pelo prefeito ao anunciar que vai pagar o piso nacional. De acordo com Lage, o desenvolvimento de Itabira passa pela melhoria da educação e na valorização do profissional de ensino.
“Eu falo muito da sustentabilidade da nossa cidade, mas ela jamais vai acontecer sem um grande investimento em Educação. O professor também precisa ser valorizado”, disse ele, reafirmando o compromisso que fez com a categoria no ano passado.
Segundo o chefe do executivo itabirano, já se encontra em tramitação os procedimentos necessários para que ocorra a atualização do valor atualmente pago à categoria. “A Educação para nós é esperança de uma Itabira melhor para todos”, enfatizou.
Valor mínimo
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais.
O piso foi instituído pela Lei nº 11.738 de 2008, ao regulamentar uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). Essa lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, sempre em janeiro.
Além da justa remuneração, Marco Antônio enfatizou ainda que a melhoria da Educação deve incluir investimentos em reforma das escolas, uniforme para as crianças, merenda de qualidade, transporte escolar e a inclusão da robótica no ensino público.
“A escola é um espaço para o aluno progredir. Para isso ele precisa de todas as oportunidades e nós precisamos sanar as dificuldades”, acrescentou a professora Laura Souza, secretária municipal de Educação.
O Seminário de Abertura do Ano Escolar de 2023 continua nesta quarta-feira (2), com uma programação especial para receber assistentes administrativos, cozinheiras, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e artífices de obra, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura.
