Comitê reivindica da Vale a imediata contratação de assessoria técnica independente para acompanhar a remoção de moradores na região do Pontal

Por meio de outdoors espalhados na cidade, o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração em Itabira e na Região cobra da mineradora Vale a imediata contratação de uma assessoria técnica independente para dar consultoria aos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista.

A previsão é de que centenas de moradores devem ser desalojados para a construção de um segundo muro com tubos metálicos fixados no solo, conectados por chapas soldadas e fixadas em aço.

A medida, segundo a empresa, é preventiva para conter eventual deslizamento de material no processo de descomissionamento do dique do Minervino e do cordão Nova Vista, na barragem do Pontal.

Entretanto, a construção desse segundo muro, segundo a empresa, só deve ocorrer em meados de 2022, quando só então será necessário remover alguns moradores, já que o muro ocupará área onde estão parte das residências.

Mas a empresa não informou a extensão da área que será ocupada, assim como o número de atingidos. “Ainda não temos essas definições, que dependem de estudos de engenharia ainda não concluídos”, disse o gerente de Relacionamento com a Comunidade, Sérgio Costa, em recente reunião virtual com moradores.

“O primeiro muro a ser construído será em área interna da barragem e nesse caso não impacta os moradores”, assegurou o gerente de Geotecnia da Vale, Igor Tadeu Cicolani.

Assessoria

Para o comitê, a contratação dessa assessoria, prevista na lei estadual Mar de Lama Nunca Mais, e que deve ser paga pela empresa, é exigência imediata para assessorar desde já as famílias ameaçadas pelas obras de descaracterização da barragem do Pontal.

“São centenas de famílias ameaçadas pelo risco das barragens nos bairros Bela Vista, Nova Vista e Praia, para a qual a Vale pretende construir duas Estruturas de Contenção a Jusante (ECJs), sendo que uma delas será construída sobre as casas, expulsando centenas de famílias”, diz a nota do comitê encaminhada à imprensa com fotos dos outdoors espalhados na cidade.

De acordo com nota, ainda não houve acordo entre a empresa e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), para que seja contratada a assessoria independente que dará consultoria aos moradores.

“A empresa Vale interpreta o cumprimento dessa lei como sendo posterior ao impacto, enquanto nós, atingidos, acreditamos que desde o diagnóstico é preciso ter apoio da assessoria técnica independente para contemplar a realidade de quem está vivendo a ameaça, inclusive para evitar negociações individuais que nos prejudiquem”, diz a nota do comitê.

Leia mais:

Parte dos moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista deve ser removida para a Vale construir muro de contenção de rejeitos em caso de ruptura

“Quem vai fazer a Vale cumprir a lei?”, pergunta ativista ao cobrar atuação mais firme do MPMG na defesa dos moradores vizinhos do Pontal

Ministério Público negocia contratação da assessoria com a Vale

A informação de que estaria havendo resistência da Vale para a contratação imediata da assessoria técnica independente foi repassada aos ativistas do comitê e moradores em reunião virtual, em 25 de maio, pelo promotor Marcelo Mata Machado, da Curadoria de Mobilização Social do MPMG.

“O que sabemos é que a Vale tem necessidade de iniciar as obras (do segundo muro) e que para isso já terá de retirar algumas famílias. Por isso insistimos com a imediata entrada em campo da assessoria técnica e que ela seja custeada pela Vale”, disse Mata Machado.

Procurada pela reportagem, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora do Meio Ambiente na Comarca de Itabira, disse que a negociação para a Vale pagar a consultoria está em curso com a mineradora.

“Acreditamos na possibilidade de acordo”, ela respondeu, ao ser perguntada sobre o cumprimento da legislação que impõe à empresa essa contratação.

Vale responde

Já a Vale, em nota encaminhada a este site, diz que vai cumprir a lei, mas sem se referir expressamente à reivindicação da contratação da assessoria técnica independente.

“As ações serão definidas após resultados dos estudos, sempre considerando o menor impacto possível para as comunidades, observando todos os requisitos da legislação vigente.”

Ainda de acordo com a nota, a mineradora reafirma que o processo de descaracterização de estruturas a montante do Sistema Pontal está em discussão e será realizado em duas etapas, com a execução das atividades da primeira em área operacional.

“Essa primeira fase deve incluir o reforço dos diques 3 e 4, a descaracterização do dique 5 e a implantação de uma contenção a jusante da barragem Pontal, na região da Lagoa Coqueirinho. A segunda etapa, ainda em estudo, prevê a descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, e a construção de uma segunda contenção.”

É para esta fase, que está sendo considerada a remoção de pessoas e imóveis nos bairros Bela Vista e Nova Vista. “As ações serão definidas após resultados dos estudos, sempre considerando o menor impacto possível para as comunidades, observando todos os requisitos da legislação vigente.”

Leia mais:

Vale abre diálogo com moradores vizinhos do Pontal, 112 dias após a divulgação de que haverá remoção de imóveis para construir um grande muro de contenção

Defensoria Pública de Minas Gerais vai também atuar na defesa dos moradores que podem ser removidos pela Vale para construir um grande muro no Pontal

Na remoção do comércio para construção de muros no Pontal, será calculado o lucro cessante e os encargos trabalhistas, assegura gerente da Vale