Se reaberto, Banco do Povo pode voltar a oferecer crédito popular em Itabira

Reunidos para prestação de contas nessa quinta-feira (11), em pequena assembleia no auditório da Prefeitura de Itabira, associados avaliaram a possibilidade de reabertura da Associação de Crédito Popular (Banco do Povo), instituição de crédito popular fundada em 1999 pela administração do ex-prefeito Jackson Tavares, do Partido dos Trabalhadores (PT).

A esperança reacendeu com a eleição do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) que, em entrevista a este site Vila de Utopia, acenou com a possibilidade de os micros empreendedores de Itabira voltarem a contar com linhas de crédito subsidiadas para a movimentação e incremento de seus negócios.

“Precisamos dispor de um sistema que ofereça linhas de crédito a um custo mais baixo e facilitado para estimular o micro e o pequeno empreendedor”, disse o prefeito na entrevista, referindo-se também à necessidade incrementar os arranjos produtivos locais.

Segundo ele, essa necessidade é ainda maior para oferecer crédito popular ao trabalhador “pejotizado”, nova categoria social que surgiu com a precarização do trabalho após a flexibilização da CLT, com a falta de emprego formal – e que se viu obrigado a constituir micro empresas para assegurar a sua sobrevivência e de seus familiares.

“Vamos ver qual é a real situação do Banco do Povo. Não sei se vamos reativar o sistema já existente ou se se abriremos uma nova instituição para oferecer crédito barato e facilitado. O que sei é que vamos também incentivar o micro empreendedorismo local”, comprometeu o prefeito. Leia aqui.

Expectativas

Para o presidente da associação de crédito, João Tôrres Moreira, essa instituição já existe e se chama Banco do Povo, que agonizou até quase morrer por inanição financeira no governo passado.

A instituição tem dívida de pouco mais de R$ 70 mil, principalmente com débitos trabalhistas com a última servidora, que já entrou com ação trabalhista para receber os seus direitos.

Segundo relatou o seu presidente, desde a sua fundação o Banco do Povo realizou 1.146 empréstimos a micros e pequenos empreendedores.  Desses, apenas 12 clientes não pagaram seus empréstimos que resultaram em um passivo de R$ 194,1 mil em valores não corrigidos. São devidos por caloteiros, muitos bem-sucedidos e conhecidos na cidade.

“A maioria dos devedores é formada por quem pode pagar e que deixou de quitar suas dívidas por negligência e omissão de presidentes anteriores, prescrevendo”, disse à reportagem o presidente do Banco do Povo.

Deveriam ser responsabilizados e condenados por prevaricação, obrigados a ressarcir a instituição. Com a inadimplência, o banco foi descapitalizado, entrou em crise e não foi mais socorrido pela sua principal mantenedora, que é a Prefeitura de Itabira.

Para avaliar a possibilidade de reabrir a instituição de crédito, João Tôrres e uma comissão de associados irão se reunir, no dia 25 deste mês, com o secretário municipal da Fazenda, Gilberto Silva Gomes.

A expectativa é de reabertura mediante a apresentação de um plano consistente de viabilidade na presente conjuntura econômica de desemprego e falta de crédito popular nas tradicionais instituições de crédito, públicas e privadas.

Além disso, terá de ser revisado o estatuto da entidade que estipula a taxa de juros de 3,9% ao mês, que nada tem de subsidiada e está até mesmo acima do que é praticado pelo mercado financeiro.

“A nossa expectativa é grande com o apoio do prefeito. Sem novos aportes da Prefeitura, o Banco do Povo não reabre”, sustenta o seu presidente, que vem há anos lutando para não deixar a instituição fechar irremediavelmente.

Microcrédito

Instituído em 1999, o Banco do Povo tem dívidas com salários atrasados devidos à sua única funcionária, além de pequenos débitos.

Segundo relatório contábil encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecon), em abril de 2018, que negou empréstimo de R$ 150 mil à instituição de crédito popular, na ocasião, a dívida do banco era de “apenas” R$ 56.789,50. Leia também aqui e aqui.

Já os créditos que o banco teria a receber, não fosse a prescrição, são da ordem de R$ 194,1 mil – a maior parte decorrente de empréstimos contraídos entre 2001 e 2006 – e está concentrada entre 12 tomadores de empréstimos inadimplentes.

Nesse período, os relatórios contábeis da instituição indicam que foram emprestados valores mais altos em relação aos empréstimos anteriores. “Uma minoria deu o calote e está prejudicando a maioria que pagou em dia as suas dívidas com o banco”, lamentou João Tôrres em audiência na Câmara Municipal, em 13 de dezembro de 2018.

Prevaricação

Quanto ao fato de o banco não ter cobrado judicialmente essas dívidas em tempo hábil para não gerar prescrição, o presidente João Tôrres se esquiva.

“Isso tem de ser cobrado dos presidentes anteriores. Se houve negligência, foi deles”, defende-se, alegando que em sua gestão a instituição só fez um empréstimo, que já foi quitado.

“É a mesma negligência que ocorreu com os recursos do Fundesi (Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico) emprestados a empresários e que também não pagaram as suas dívidas”, compara.

João Tôrres se refere à inadimplência de empresários itabiranos que não quitaram as suas dívidas contraídas com recursos do Fundesi para financiar a diversificação da economia itabirana (leia mais aqui).

São prejuízos que o erário municipal tomou e que comprometeram a tão propalada e sempre adiada diversificação da economia local para fazer frente ao fim de sua principal fonte de receita que é a mineração.