Vale rebate acusação de impedir participação popular em audiência pública. Denúncia é da Cáritas Diocesana

A Cáritas Diocesana, órgão ligado à Diocese de Itabira/Fabriciano, juntamente com o Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e Região, protocolou pedido junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), e também na Prefeitura de Itabira, solicitando o cancelamento da audiência pública, agendada para esta quinta-feira (21), às 19h.

E entrou, ainda, com recurso junto a Superintendência de Meio Ambiente (Supram), órgão ligado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), reivindicando o cancelamento da audiência virtual desta noite.

A mineradora Vale nega que tenha havido, por sua parte, qualquer manobra para impedir a participação popular na audiência pública, como a acusam a Cáritas Diocesana e o Comitê dos Atingidos pela Mineração.

Sustenta que o órgão ambiental é que conduz o processo. Reforça ainda que a audiência “terá transmissão ao vivo, pela internet, e é aberta à participação popular mediante inscrição prévia no link vale.com/Itabira”.

Diz ainda que a audiência pública será realizada no formato virtual em decorrência da pandemia – e que isso “atende à Deliberação Normativa Copam 225, de 25 de julho de 2018, e Resolução Semad 3.018, de 9 de novembro de 2020”.

Já a Supram, também acusada de cumplicidade com a suposta manobra jurídica para “impedir a participação popular”, procurada por site, nada respondeu até o fechamento desta reportagem. Isso embora tenha pedido e sido concedido prazo mais dilatado para que os esclarecimentos fossem feitos.

A audiência tem por objetivo dar conhecimento, debater e avaliar com a sociedade itabirana os impactos ambientais que podem decorrer da ampliação da Pilha de Disposição de Estéril (PDE) Canga Sudeste, na mina Conceição, neste município.

Acusação

A acusação é de que teria sido desconsiderado o pedido da realização da audiência formulado pela Cáritas Diocesana de Itabira. A manobra, segundo a denúncia, consistiu no cancelamento do processo de licenciamento original, tendo sido aberto novo procedimento sem considerar o pedido de audiência anteriormente solicitado pela entidade ligada à Diocese de Itabira/Fabriciano.

Diz ainda a denúncia que no segundo processo, a Prefeitura de Itabira, na administração passada, entrou com o requerimento da audiência que vai acontecer nesta quinta-feira.

E que, com a manobra, os representantes da Cáritas  não poderão participar da audiência como autores do requerimento.  Se assim fosse aceito, a Cáritas teria direito de compor a mesa de trabalho, podendo pronunciar livremente por até 30 minutos no início da audiência – e por mais dez minutos no encerramento.

“Esta demanda é apresentada junto à denúncia feita à Supram devido à manobra jurídica da empresa Vale para impedir que a Audiência Pública sobre o assunto fosse realizada com direito à voz dos atingidos e atingidas pela mineração”, sustentam.

“Esta manobra, alterando o número do processo, além do prejuízo direto ante a não participação da entidade, deixa menos transparente o processo, pois, se refere ao mesmo projeto de intervenção”, sustentam os requerentes.

No caso de a audiência não ser cancelada, o que de fato não será, os requerentes reivindicam que seja concedido o direito de participação na audiência como autores do requerimento para a sua realização.

Isso nos termos da Deliberação Normativa Copam nº 225, de 25 de julho de 2018, do artigo 15, que “assegura o direito de composição da mesa e de pronunciar no início e no fim da audiência”.

Ampliação da pilha é necessária para a continuidade do complexo Conceição, diz mineradora

Segundo o gerente-executivo do Complexo Itabira, Daniel Daher, o objetivo da ampliação da pilha é para receber mais estéril da mina Conceição, o que é imprescindível para a continuidade da mineração no município.

Com isso, fica assegurada a arrecadação tributária e de royalties, além de gerar empregos e oportunidades de negócios.

A audiência virtual pode ser acessada e acompanhada pelo link www.vale.com/Itabira.

Acesse o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) aqui. E o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) aqui. E para mais informações sobre a audiência acesse aqui.