Dona Rita, a renegada, pode ressurgir para o desenvolvimento da região

Mauro Andrade Moura

O primeiro grande impulso da industrialização brasileira veio após a Grande Guerra e, em Minas Gerais, com a implantação de várias usinas hidrelétricas para geração e fornecimento de energia aos grandes empreendimentos industriais que surgiriam.

Na região de Itabira, o grande empreendimento de sempre é o da extração do minério de ferro, iniciado em 1940. Para dar sustentação ao extrativismo em larga escala, o governo de Minas Gerais implantou a usina hidrelétrica de Dona Rita, com grande esforço orçamentário, com os recursos saindo do erário estadual sem levar nada em tributos, já que a extração de minério não pagava impostos, como ainda hoje é assim com a Lei Kandir.

Afinal, a Vale foi criada como parte do esforço de guerra do povo brasileiro. A usina hidrelétrica de Dona Rita é, portanto, parte desse esforço de guerra. Surgiu para suprir a energia necessária para a Vale fornecer a hematita de Itabira para virar o aço dos tanques, aviões, canhões e de todo armamento.

A mineradora, sob o domínio governamental até 1997, utilizou-se dessa isenção por 42 anos. Só passou a pagar alguma merreca após 1966, com a instituição do Imposto Único sobre Minerais (IUM), extinto com a Constituição Federal de 1988, que o substituiu pelo ICMS e pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem).

Ativo ocioso

Com o avanço da extração do minério de ferro próxima do núcleo urbano de Itabira, eis que surge, já nos idos de 1940, uma grande aflição na cidade, provocada pela mineração, que é a falta de água.

É por demais sabido pela comunidade itabirana que a Vale, além de extrair todo o minério de ferro, também extrai 80% da água da cidade, a fim de processar o material extraído lavando-o no intuito de retirar os outros minerais e concentrar o ferro.

Esse avanço da extração do minério de ferro em cima da cidade de Itabira ocorreu de forma mais impactante após 1980, nas minas da Camarinha e do Meio, locais de fontes de água que serviam a população itabirana. Borrachudo também foi apropriado pela mineradora.

Por falta de água, Itabira tem passado momentos de agruras. O ex-prefeito Damon de Sena, do Partido Verde, nada fez em prol dessa campanha da água. Já o seu sucessor Ronaldo Magalhães (PTB), declarou publicamente que nada podia fazer para obrigar a mineradora a assumir a responsabilidade pela falta de água na cidade.

Desse modo, Magalhães lançou a PPP (parceria público-privada) para captação da água, ao módico custo aproximado de R$ 60 milhões – e que seriam pagos por cada um dos moradores de Itabira, eximindo a mineradora dessa responsabilidade.

O que se observou com a proposta da PPP, e com outras ações do findo governo, foi uma sanha atroz por novas obras civis, novos contratos com empreiteiras, a gerar alguns empregos.

O certo é que o município de Itabira já arcou com pelo menos R$ 2,5 milhões, gastos pelo governo passado, só na elaboração do projeto básico para a capitação da água do rio Tanque.

TAC do MPMG

A partir de extensas reportagens dessa revista eletrônica Vila de Utopia, inclusive com algumas crônicas de minha autoria, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abraçou a campanha e fez acordo histórico com a mineradora Vale, que ficou obrigada a captar água de outras fontes ou curso, para que seja disponibilizada à comunidade local.

Sem entrar no mérito de que se trata de uma transposição de bacia, que tem restrição ambiental, afirmo que esse projeto de captar água do antigo rio, hoje um ribeirão do Tanque, no ponto contido no projeto da Prefeitura, que prevê captar água na margem sul, na divisa com o município de Itambé do Mato Dentro, tem erro básico de localização.

Para execução do projeto, projetaram uma nova represa nesse combalido curso d´água, além de ser necessário abrir o acesso, com extensa rede de energia elétrica para as bombas e os tubos necessários para levar a água até a estação de tratamento de água – ETA dos Gatos, na saída de Itabira para Santa Maria.

Quem projetou a captação de água mais à Nordeste de Itabira certamente pouco conhece da região, assim como da infraestrutura já disponível na represa de Dona Rita, que cobre terras de Itabira e de Santa Maria.

Alternativa

Já renegada uma vez a sua capacidade de geração de energia pela Cemig, a represa de Dona Rita continua sem a sua função de gerar energia, como foi implantada em 1952, com o esforço de todos os mineiros, à frente nossos avós e pais. Pode estar aí o melhor ponto para se fazer a captação de água para se chegar à ETA Pureza.

Para isso, um consórcio entre as prefeituras de Itabira, Itambé e Santa Maria poderia ser criado, com captação de água para abastecer os três municípios, caso exista essa demanda também pelos outros dois municípios.

Portanto, não haveria necessidade de se construir mais uma represa. A água poderia ser bombeada da represa até a ETA dos Gatos a uma distância menor – e utilizando a própria energia que poderia voltar a ser gerada pela hidrelétrica, que tem plenas condições de ser reativada já que tem equipamentos preservados e disponibilidade de recurso hídrico armazenado a fio d’água.

Oferta energética

Com uma maior oferta energética, resolve-se também o problema da constante falta de energia em muitos bairros em Itabira, já que virou costume, inaceitável, a constante queda de energia na cidade. É o que frequentemente ocorre em bairros afastados do centro, enquanto se tem uma usina hidrelétrica bem próximo, próximo da fazenda da Florença, em Santa Maria.

Essa solução, com a captação de água na represa da Dona Rita, tem ainda a vantagem adicional de não interferir no curso do ribeirão do Tanque. E o impacto ambiental é reduzido sem movimentação de material com a construção de uma nova represa, o que poderia assorear ainda mais o já pouco caudaloso ribeirão.
A captação prevista à Noroeste de Itabira dista, no mínimo, dez quilômetros a mais de onde está a renegada represa de Dona Rita, que fica a Nordeste da ETA dos Gatos.

É inaceitável também o prazo de seis anos que a mineradora diz ser necessário para a execução das obras de captação e adução de água do Tanque para suprir à demanda da população de Itabira. É inaceitável se considerar as agruras e securas que a população de Itabira tem sofrido com a falta e péssima qualidade da água que lhe é servida, enquanto sobra água para consumo da mineradora.

Como a Cemig ainda está sob o domínio do estado de Minas Gerais, e o prefeito Marco Antônio Lage tem bom relacionamento com o governador e com a direção da estatal, não seria difícil dar termo à essa negociação para a captação da água na represa de Dona Rita, que deixaria assim de ser renegada, para cumprir novamente o papel de gerar energia e suprir a demanda hídrica dos municípios próximos

Debate necessário

Com a formação do consórcio dos três municípios, essa nova utilização pode ser requerida, podendo-se até mesmo pensar na desapropriação, ou cessão da usina, dada a finalidade social relevante para a nossa região. E que poderia ser paga com títulos da dívida municipal a vencer no mínimo daqui a 30 anos

Como a mineradora Vale já assinou o TAC – termo de ajustamento de conduta, ela tem recursos suficientes e pode elaborar um novo projeto de captação da água do ribeirão do Tanque a partir da represa de Dona Rita.

Para o início da próxima legislatura, a Câmara de Vereadores de Itabira pode abrir esse debate e conferir detalhes o projeto inicial de captação da água do ribeirão do Tanque, o que não foi feito pelos vereadores da legislatura passada. Aprovaram o projeto da PPP sem que fosse aprofundado e conhecido em seus detalhes. Seria interessante até que os nobres edis façam uma visita à represa de Dona Rita.

Faz-se necessário também que os conselheiros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) deixem de lado a omissão e entrem nesse debate, pelas implicações ambientais embutidas.
Com a palavra o prefeito Marco Antônio Lage, assim como também o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (pastas que não deveriam ser unificadas, pois há inclusive conflitos de interesses), Denes Martins da Costa Lott, que conhece bem a nossa região.

Que a até então renegada represa da Dona Rita volte a cumprir o seu papel de gerar energia, como também de armazenar agua para o abastecimento público – e industrial – dos municípios cortados pelo ribeirão do Tanque, captando o imprescindível líquido dessa localidade próxima da fazenda da Florença, em Santa Maria de Itabira.