Com queda de 1 Mt na produção de minério pelos dias parados na Vale, perda de receita pela Prefeitura de Itabira pode ser menor que o projetado

Com produção anual, em Itabira, girando em torno de 38 milhões de toneladas (Mta) de minério de ferro – a capacidade nominal das três usinas de concentração é de 50 Mta – a paralisação das minas locais, por 12 dias, resultou em queda de “apenas” 1 Mt na produção global da mineradora prevista para o ano, conforme informou a Vale ao mercado nesta quinta-feira (18).

A parada compulsória, desde o dia 5 deste mês, foi necessária até que a empresa adequasse as suas instalações às determinações dos auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho, adotando as medidas de profilaxia e prevenção consideradas imprescindíveis para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Segundo a nota da empresa, a queda de produção não altera “o guidance (orientação, informação aos investidores nas bolsas de Valores) de volume de produção de minério de ferro de 310 (Mt) – 330 (Mt) em 2020”, que é o previsto para todas as suas unidades produtivas.

Receita municipal

Assim como a parada não foi tão impactante para a produção global de minério de ferro da Vale, para o erário municipal, da mesma forma, a queda na receita com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) deve ficar menor em relação ao que foi projetado pelo secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, em entrevista a este site de notícias.

Pelos seus cálculos, com base nas médias mensais dos últimos meses, a perda diária com os royalties do minério, e com o ISSQN dos serviços terceirizados, seria em torno de R$ 400 mil. Assim, com a parada de 12 dias, pela projeção inicial, a Prefeitura de Itabira deixaria de arrecadar cerca de R$ 4,8 milhões

A base de cálculo da Cfem é a produção mensal. Pela previsão orçamentária para este ano, a Prefeitura espera arrecadar R$ 121,5 milhões com a extração e beneficiamento de minério de ferro no complexo em 2020, que tem realizado, em média, uma produção de 38 Mta.

Com a queda de “apenas” 1 Mt na produção de junho, a arrecadação da Prefeitura com essa indenização compulsória, e em parte antecipada pelo fim inexorável do minério, deve representar perdas de R$ 3,1 milhões com os royalties de minério, de uma média de R$ 10 milhões mensais arrecadada com a Cfem.

Pode ocorrer, ainda, mas em menor proporção, mais impacto financeiro ao erário municipal, a depender do ritmo da retomada de produção. Isso porque o retorno ao trabalho deve acontecer de forma lenta, gradual e segura, com todas medidas preventivas assumidas com o órgão auditor e fiscalizador das condições de trabalho no complexo minerador de Itabira.

A conferir em setembro, já que a arrecadação com a Cfem só entra nos cofres do município três meses após o encerramento da produção mensal.

Vale diz ter compromisso com a saúde e que adota todas as medidas de prevenção

Ao comunicar a suspensão total da interdição de suas operações nas minas de Cauê, Periquito e Conceição, pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, em Minas Gerais, a Vale assegura que foram tomadas todas as “medidas adicionais”, que foram consideradas “suficientes pelo órgão para mitigar o risco de contaminação dos trabalhadores durante as suas atividades laborais”.

E acrescenta: “A Vale reafirma que tem consciência de sua responsabilidade socioeconômica e, desde o início da pandemia, tem buscado meios para contribuir com a sociedade brasileira na luta contra o vírus, protegendo seus empregados e as comunidades no entorno de suas operações.”