Itabiruçu terá reforço, mas barragem não será alteada neste ano, diz a promotora Giuliana Fonoff

Assim que terminar o período chuvoso, a mineradora Vale deve retornar com as obras de reforço da barragem do Itabiruçu, paralisadas desde outubro do ano passado, o que teria ocorrido, segundo a empresa, “preventivamente para que sejam realizados estudos complementares sobre as características geotécnicas da estrutura”.

“Neste ano, as obras em Itabiruçu serão realizadas somente para reforçar a estrutura. O novo maciço subirá até a altura atual da barragem, sem ampliar o nível e a sua capacidade de armazenamento”, disse a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na Comarca de Itabira.

Segundo ela, por meio da empresa de consultoria Aecom do Brasil, de auditoria independente contratada pela Vale por indicação do Ministério Público, as obras serão avaliadas passo a passo por meio de reuniões mensais com técnicos da mineradora.

“Somente no fim do ano, quando se prevê o término das obras de reforço, é que será avaliada se haverá mesmo o alteamento da barragem”, disse ela, assegurando que isso pode não ocorrer, caso permaneçam dúvidas sobre a segurança da estrutura.

Alerta

A barragem do Itabiruçu permanece em nível 1 de alerta, de acordo com o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), assim como ocorre também com as barragens Pontal e Santana. Esse estágio, porém, não implica na necessidade de se declarar estado de emergência e de remoção de quem reside abaixo dessas estruturas de contenção de rejeitos de minério de ferro.

Os estudos geotécnicos ainda estão em andamento, mas a promotora, com base nas recomendações da empresa de consultoria, entende que o reforço é necessário para assegurar a estabilidade da estrutura e a segurança de moradores.

A decisão de paralisar as obras de alteamento, que tem início com o reforço estrutural, já iniciado, foi tomada após apareceram “fissuras” (trincas) no novo barramento. A mineradora classifica essas “fissuras” como “abatimentos diferenciais, algo que é esperado em uma obra dessa natureza”.

De acordo com a consultoria da Aecom, as obras iniciais foram paralisadas também pelas condições do solo – e ainda pelas características da barragem, que foi sucessivamente alteada a jusante, mesmo sendo esse o método construtivo considerado mais seguro.

“A empresa acatou a nossa recomendação até que se tenha uma avaliação técnica e conclusiva sobre o que está acontecendo e o que ocasionou o aparecimento dessas trincas”, afirma a promotora.

“Só após a conclusão das obras de reforço, ao fim deste ano, é que se avaliará a possibilidade de dar continuidade às obras de alteamento. Pode ocorrer, inclusive, que as obras parem por aí, sem que se faça o alteamento pretendido inicialmente pela empresa”, adianta Giuliana Fonoff.

O alteamento dessa barragem pretendido pela mineradora irá elevar a sua cota de 835 metros para 850 metros em relação ao nível do mar. Com a elevação, caso ocorra, conforme já foi licenciado pelo órgão ambiental estadual, a sua capacidade de armazenamento irá saltar dos atuais 222,9 milhões de metros cúbicos (Mm³) para 313 (Mm³) entre água e rejeitos.

Esse real volume foi apurado pela reportagem deste site – e é o que consta em tabela anexada ao processo junto à Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Leia  aqui e aqui.  .

Até recentemente, a empresa divulgava que o volume atual depositado na barragem era de 130,7 Mm³ – e que a capacidade máxima do projeto seria de 223 Mm³, conforme consta no cadastro nacional de barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Em resposta a este site, a mineradora sustentou que essa capacidade máxima apresentada na tabela junto à Supri, que difere do que foi apresentado à ANM, “é coerente com o volume de ocupação máximo, previsto em projeto e também divulgado pela Vale”.

Pressão é forte pelo alteamento

Porém, mesmo com as restrições, a representante do Ministério Público admite que se constatada que o reforço estrutural está adequado, não haverá como se opor ao alteamento pretendido pela mineradora.

A empresa alega que as obras já realizadas, e que terão continuidade até o fim do ano, visam aumentar a segurança da barragem, mesmo ampliando a sua capacidade de armazenagem.

Conforme a mineradora tem alegado, sem o alteamento da barragem não há como continuar extraindo e beneficiando minério no complexo Conceição, que conta com duas plantas industriais de concentração a úmido do itabirito compacto, última reserva mineral no município.

O complexo é responsável pela metade da produção em Itabira, que, com três usinas de beneficiamento, tem capacidade produtiva de 50 milhões de toneladas anuais.