“Rompimento de barragem é crime ambiental e acidente coletivo de trabalho”, classificam sindicalistas reunidos em Itabira

O rompimento da barragem B1 no complexo minerador de Córrego Feijão, em Brumadinho, foi classificado por sindicalistas e lideranças de movimentos sociais como crime ambiental de dimensão ainda desconhecida e acidente coletivo de trabalho, vitimando centenas de operários da empresa Vale e de contratadas, além do meio ambiente.

O encontro ocorreu nesse sábado (26), na sede do sindicato Metabase de Itabira. Foi convocado para que se dê o pontapé inicial para unificar os movimentos reivindicatórios de ações que preservem a vida dos trabalhadores e a segurança das comunidades vizinhas aos empreendimentos minerários.

“O que ocorreu em Brumadinho foi um acidente de trabalho dentro de um processo hierárquico de produção, que repercutiu fora da mina, atingindo o meio ambiente e comunidades vizinhas”, definiu o assessor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil Pesada de Minas Gerais (Sinticop-MG), Eduardo Armond.

Para ele, essa definição é importante para o encaminhamento das propostas que visam preservar a vida e a segurança dos trabalhadores nas minas da Vale.

“Esse crime contra o trabalhador muda o modo de os sindicatos atuarem nos locais de trabalho. É preciso ter também uma articulação com as comunidades vizinhas, com os agricultores e comerciantes que também são atingidos”, propôs.

Segundo ele, se o Estado não está fiscalizando as mineradoras, flexibilizando as legislações trabalhistas e ambientais, é preciso “denunciar e incomodar o capital que só pensa no lucro fácil e que emprega tecnologias ultrapassadas no afã de obter mais lucro”.

O sindicalista acredita que sem uma cobrança firme dos sindicatos e da sociedade civil novos rompimentos de barragens irão ocorrer, assim como outros acidentes coletivos de trabalho. “Temos que ter um enfrentamento permanente com as empresas de construção civil e mineradoras. Só assim poderemos fazer frente aos retrocessos trabalhistas e ambientais em curso no país e que afetam profundamente o trabalhador e toda a sociedade.”

Críticas aos governantes

Armond, mesmo sendo filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), criticou as posturas flexíveis e coniventes da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-governador Fernando Pimentel. “Eles flexibilizaram a legislação e afrouxaram a fiscalização”, culpou-os.

Também o sindicalista Ivan Targino, diretor do sindicato Metabase Inconfidentes (Congonhas, Ouro Preto e Belo Vale) criticou a postura dos ex-governantes petistas – e também do atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).

“Dilma e Pimentel, após o crime de Mariana, ao invés de exigirem punição e o aumento da fiscalização, flexibilizaram a legislação e defenderam as mineradoras”, relembrou.

“Pimentel chegou ao absurdo de dizer que os 19 mortos em Mariana, assim como as comunidades atingidas, foram tão vítimas como a Samarco”, criticou.

Embora o governador Romeu Zema tenha dito que cobrará uma firme investigação e punição exemplar dos culpados, o sindicalista se mantém cético.

“Na campanha, ele (o governador) dizia ser preciso flexibilizar a legislação ambiental, que os empresários estão sofrendo com a burocracia. Se tem muita burocracia – e mesmo assim eles assassinam tantos trabalhadores – imaginem o que pode ocorrer daqui para frente dentro das minas.”

Punição exemplar

Os sindicalistas insistem na punição dos culpados. “Foi um crime premeditado. E todo criminoso tem que estar na cadeia”, defendeu Targino. “Neste momento, temos mais de 400 trabalhadores que bateram cartão e não voltaram para casa”, lamentou.

Ele defende que a punição atinja o alto comando da Vale – e que não fique restrita ao escalão intermediário. “Tem que haver prisão e confisco de bens de todos os envolvidos.”

Riscos em Itabira exigem revisão da forma de dispor rejeito 

O vice-presidente do Sindicato Metabase de Itabira, Carlos Estevam Barroso, o Cacá, que coordenou a reunião de sindicalistas e lideranças sociais, disse que será proposta uma nova reunião com a direção da Vale para discutir o alteamento da barragem Itabiruçu.

A licença ambiental para esse alteamento já foi obtida pela empresa (leia aqui). Foi aprovada em 30 de outubro pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), com base em parecer favorável da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri).

Todos os sucessivos alteamento da barragem, realizados após a sua construção no final da década de 1980, foram aprovados sem que a comunidade itabirana fosse ouvida, com a conivência e omissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), Prefeitura e Câmara Municipal.

Depois de muita pressão, o Copam por meio da Supri realizou uma reunião pública no dia 28 de junho do ano passado, na Câmara Municipal. A reunião foi encerrada abruptamente diante das críticas da comunidade.

E nenhuma das objeções e críticas foi considerada pelo órgão ambiental ao conceder a licença para o próximo alteamento de Itabiruçu (leia mais aqui). A sua cota atual é de 836 metros em relação ao nível do mar, devendo alcançar, com o alteamento, a cota 850. Ou seja, a altura da barragem passará a ser de cerca de 50 metros.

Alternativas

“Queremos indagar sobre as alternativas já existentes para a deposição de rejeito que não sejam em barragens. A técnica de tratar o minério na forma de polpa já está ultrapassada. Existem outras formas de tratamento com filtragem e deposição a seco, que não acarretam tantos danos e riscos caso ocorram deslizamentos ou rupturas”, é o que defende o vice-presidente do sindicato Metabase de Itabira.

Embora acredite na segurança das barragens da Vale em Itabira, que foram construídas com alteamento à jusante, diferentemente do método construtivo empregado nas barragens de Fundão, em Mariana, e Córrego Feijão, em Brumadinho, o sindicalista itabirano teme pelas consequências de um eventual rompimento de Itabiruçu ou Pontal. “Os danos ambientais e as mortes seriam infinitamente maiores.”

Plano de contingência

O voluntário da Cruz Vermelha, Eustáquio Liberato, quer que seja dada ampla divulgação, pela Vale e a Prefeitura, do Plano de Contingência, aprovado em 2013, e que ainda não saiu do papel, com treinamento, inclusive, dos moradores de localidades que podem ser atingidas em caso de rompimento de alguma barragem no município. “Que Brumadinho e Mariana não sejam apenas datas a serem lembradas quando ocorrem novas rupturas de barragens. Que as lições sejam tiradas para que não voltem a se repetir”, defendeu o voluntário na reunião no sindicato Metabase.